TJAL 10/08/2017 -Pág. 254 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1923
254
6 Agravo de Instrumento nº 0803600-09.2016.8.02.0000 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital
Agravante
: José Rafael Amorim dos Santos
Advogado
: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL)
Agravado
: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado
: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE)
Advogado
: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DA AÇÃO. CIÊNCIA DA PARTE AGRAVADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. UNÂNIME.
8 Agravo de Instrumento nº 0802764-07.2014.8.02.0000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital
Autor : Sanderli Tenório Leite
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Advogada
: Juliana Ferreira de Melo (OAB: 10330/AL)
Réu : REDECARD S/A
Advogada
: Adriana Soares Caramel (OAB: 229515/SP)
Advogado
: Hermann Staben (OAB: 11969/BA)
Advogado
: Vanildo de Almeida Araújo Filho (OAB: 19674/PE)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO BEM COMO DA EXISTÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS POR ORDEM DA EMPRESA AGRAVADA. AUSÊNCIA
DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. ART. 1.019, I, E 300 CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME.
9 Agravo de Instrumento nº 0801532-86.2016.8.02.0000 , de Maceió, 11ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Banco Mercedes Benz do Brasil S/A
Advogada
: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 9259/PE)
Agravado
: Alagoas Distribuidora de Cimento Ltda Me
Advogado
: Luiz Olavo do Amaral Falcão Júnior (OAB: 10262/AL)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO. AÇÃO REVISIONAL. ACORDO CELEBRADO
PELAS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
10 Agravo de Instrumento nº 0803940-50.2016.8.02.0000 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Banco Bradesco S/A
Advogado
: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L)
Agravado
: Roberto Tenório da Silva
Representa
: Maria Tânia Barbosa de Siqueira
Advogada
: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS REALIZADAS AO AGRAVADO.
PRAZO EXÍGUO DILATADO. COMINAÇÃO DE MULTA MENSAL CONSIDERANDO A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
NECESSIDADE DE GARANTIR A EFICÁCIA DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
11 Agravo de Instrumento nº 0800153-76.2017.8.02.0000 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Banco Fiat S.a.
Advogado
: Moisés Batista de Souza (OAB: 7190A/AL)
Advogado
: Fernando Luz Pereira (OAB: 9343A/AL)
Agravada
: Nadilma Dias dos Santos
Advogado
: Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB: 15166/CE)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA DO VALOR
DEVIDO NO TEMPO E MODO CONTRATADO. SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU HOMOLOGANDO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 998, CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
13 Agravo de Instrumento nº 0800265-45.2017.8.02.0000 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Banco Bradesco S/A
Advogado
: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
Agravado
: Roberto Tenório da Silva
Advogada
: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS REALIZADAS AO AGRAVADO.
PRAZO EXÍGUO DILATADO. COMINAÇÃO DE MULTA MENSAL CONSIDERANDO A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
NECESSIDADE DE GARANTIR A EFICÁCIA DA DECISÃO. DESCUMPRIMENTO REITERADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
UNÂNIME.
15 Reexame Necessário nº 0503259-97.2007.8.02.0056 , de União dos Palmares, 2ª Vara Cível de União dos Palmares
Remetente
: Juízo
Parte 1
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Parte 2
: Espólio de Alceu Pereira Lima (Representado(a) pelo Inventariante)
Advogado
: Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/AL)
Advogado
: Roberto Carlos Neto Júnior (OAB: 3733/AL)
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