TJAL 05/05/2016 -Pág. 138 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1620
138
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2016
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0700091-53.2014.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento
de Valor - REQUERENTE: James Davi Barbosa Brito, - Vistos, etc.1.James Davi Barbosa Brito, devidamente qualificado nos autos,
por seu Defensor Público, legalmente constituído, requer que lhe seja concedida autorização, através de ALVARÁ JUDICIAL,
para receber a importância atualizada existente em conta de titularidade do Sr. Elivelton Santos de Brito, seu genitor, falecido em
08/11/2013.2.Manifestou-se favoravelmente ao pedido inicial o Promotor de Justiça, bem como respondeu a Caixa Econômica Federal
informando o valor atual existente em nome do falecido, vindo-me, então, os autos à conclusão para decidir. É o relatório.Fundamento e
decido.3.Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária em que a Parte Requerente requer a liberação de quantia existente em conta
bancária em nome do Sr. Elivélton Santos de Brito.4.Verifico, pois, que a Parte Autora é legítima para receber o valor apontado pela
instituição Bancária, bem como não outros dependentes habilitados.5.ISSO POSTO, face aos argumentos que constam para justificar
a pretensão formalizada nestes autos, e tendo em vista a concordância expressa do Dr. Promotor de Justiça, JULGO PROCEDENTE o
pedido da Parte Autora, ao tempo em que determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em seu nome, nos termos pretendidos, conforme
ofício de pág. 32.6.Sem Custas processuais, face justiça gratuita.7.P.R.I., e transitada em julgado, arquive-se, após obedecidas às
formalidades legais. Arapiraca-AL, 04 de maio de 2016.Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juíza de Direito
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2016
ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0000981-67.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Indenização
por Dano Moral - AUTORA: Maria Lúcia Diniz Silva - RÉU: Banco Bradesco S/A - Ato O. Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
corregedoria-Geral da Justiça do estado de Alagoas, em razão da devolução dos autos pelo TJ/AL, abro vista à Requerente, para dizer
do interesse em requerer o cumprimento da sentença,no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
ADV: ‘CARLOS EDUARDO BRANDÃO CESAR (OAB 7087/AL) - Processo 0001236-25.2013.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: Noel Nivaldo de Souza - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 106, no prazo de 10 (dez) dias.
‘Carlos Eduardo Brandão Cesar (OAB 7087/AL)
Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2016
ADV: RICARDO ALEXANDRE VIEIRA LEITE (OAB 10505/AL), ÉDER BARROS NEVES (OAB 11224/AL) - Processo 000444247.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Laressa Alexandre Macêdo Silva e outro - Para
melhor celeridade processual, determino:A) a intimação das partes para informar se desejam conciliar ou produzirem outras provas além
das já inseridas nos autos, devendo, para tanto, mencionar quais as provas e pertinência, prazo 05 dias.Cumpra-se.Arapiraca, 02 de
março de 2016. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juíza de Direito
Éder Barros Neves (OAB 11224/AL)
Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB 10505/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2016
ADV: CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL) - Processo 0000570-87.2014.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Josiane Carvalho Melo - Recebo a petição inicial.CITE-SE o requerido e
INTIME-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação/mediação, para a possibilidade de autocomposição da lide, nos
termos do art. 334, caput, do CPC, que se realizará no dia 14/06/2016 às 11:30h. Não havendo audiência de autocomposição, o réu
poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena de
revelia.Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório à
dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art.
334, § 8º, do CPC.As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensor Público.Intime-se a parte autora por seu
advogado. O requerido, pessoalmente. Se a parte autora estiver assistida pela Defensoria Pública, intimem-se as partes pessoalmente.
Cumpra-se.Arapiraca, 04 de maio de 2016Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiz(a) de Direito
ADV: LARISSA MARIA GONÇALVES DE LIMA, LILIANE MELLO DE A. MARTINIANO (OAB 11771/AL), MARSELE CRISTINA C
JORDÃO (OAB 10743/AL), JOSÉ FREITAS DIAS (OAB 5289/AL), KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS (OAB 8423/AL), DANIEL
MARTINIANO DIAS (OAB 7301/AL), JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL), RAPHAEL MARTINIANO DIAS (OAB 6994/AL) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º