TJAL 25/01/2012 -Pág. 35 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 621
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0003939-08.2010.8.02.0001 (001.10.003939-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Cicera Maria da
Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de
janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0004257-25.2009.8.02.0001 (001.09.004257-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Maria
Aparecida da Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas
baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0007923-34.2009.8.02.0001 (001.09.007923-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Rubens Maria
Moreira da Costa Filho- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas.
Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 000876662.2010.8.02.0001 (001.10.008766-4) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- AUTORA: Rosália Ferreira da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as
devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0010476-54.2009.8.02.0001 (001.09.010476-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Maria Josete de
Oliveira- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19
de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), MARIO HENRIQUE M
CALHEIROS (OAB 6905B/AL) - Processo 0012926-67.2009.8.02.0001 (001.09.012926-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória
/ Astreintes - AUTORA: Maria Cristiane Lima da Conceição- RÉU: O Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos
presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0016018-19.2010.8.02.0001 (001.10.016018-3) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria
Cristina Almeida Sousa- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as
devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0016587-54.2009.8.02.0001 (001.09.016587-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Marli
Arruda Aragão de Barros- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as
devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0016601-38.2009.8.02.0001 (001.09.016601-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Gilson de
Almeida Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas.
Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 003948794.2010.8.02.0001 (001.10.039487-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- AUTORA: Tereza Cristina da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as
devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 004112565.2010.8.02.0001 (001.10.041125-9) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: José Bartolomeu Medeiros Jucá- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com
as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0041600-55.2009.8.02.0001 (001.09.041600-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Guiomar Lins de
Mendonça- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas.
Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0042840-45.2010.8.02.0001 (001.10.042840-2) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Eliud Casado
de Lima- RÉU: O Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL),
19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 004315051.2010.8.02.0001 (001.10.043150-0) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Jessica Tamyres Barros de Melo- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com
as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0044207-07.2010.8.02.0001 (001.10.044207-3) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes
autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º