TJAC 11/02/2021 -Pág. 122 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
122
Rio Branco-AC, quinta-feira
11 de fevereiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.772
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 402 / 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora Sandra Mônica Lopes Sampaio, Técnico Judiciário, Matrícula 7000110, a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora
Regional dos Processos de Trabalho na área de arquivamento e desarquivamento de autos judiciais e administrativos da Diretoria Regional do Vale do
Acre, a partir de 5 de fevereiro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 403 / 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
missão de Assessor Técnico, Código CJ5-PJ, do Gabinete do Juiz Auxiliar da
Presidência deste Tribunal, a partir de 8 de fevereiro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 448 / 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor William Abud de Castro Garcia, Técnico Judiciário, Matrícula 7000753, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Secretaria de Programas Sociais da Presidência deste Tribunal,
com efeito retroativo a 5 de fevereiro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 451 / 2021
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
R E S O L V E:
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
Atribuir ao servidor Fábio de Rezende Silveira, Técnico Judiciário, Matrícula
7000657, a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de gestão de Bens e Materiais e
Inventário Patrimonial – Recebimento, da Diretoria Regional do Vale do Acre
deste Tribunal, a partir de 5 de fevereiro do corrente ano.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 404 / 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor Michael da Silva Oliveira, Técnico Judiciário, Matrícula
3498-3, a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisor Regional
dos Processos de Trabalho na área de gestão de Bens e Materiais e Inventário
Patrimonial – Distribuição, da Diretoria Regional do Vale do Acre, a partir de 5
de fevereiro do corrente ano.
Atribuir à servidora Nágila Yuçara Oliveira da Silva Franco, Técnico Judiciário, Matrícula 7001533, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como
Supervisora Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Acre, com efeito
retroativo a 5 de fevereiro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 452 / 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora Daniela Rodrigues Nobre,Técnico Judiciário, Matrícula
7000637, a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área administrativa da Diretoria Regional
do Vale do Juruá, com efeito retroativo a 5 de fevereiro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
PORTARIA Nº 444 / 2021
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 10/02/2021, às 11:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
PORTARIA Nº 453 / 2021
R E S O L V E:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Nomear Jhonatha Lima da Silva, para exercer o cargo de provimento em co-
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,
Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023,