IOEPA 20/01/2023 -Pág. 119 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 119
Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 26.398/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 113/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) e pacientes referenciados desta
Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Marabá-PA. Empresa:
PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.991.744/0001-15. VALOR: R$ 286.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E
SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesa:
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 18 de janeiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Atenciosamente,
José Geraldo de Brito-Diretor Financeiro SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 20.856/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 087/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos
(fita de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulina
ultra fine) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal
de saúde de Marabá/Pará. Empresa: POLYMEDH. EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 63.848.345/0001-10. VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte e mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA
DA ASSINATURA 18 de outubro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA
Atenciosamente,
José Geraldo de Brito-Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 897066
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 125/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 29.374/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495.
Onde sagraram vencedoras as empresas: F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 07, 11, 13, 15,
19, 21, 25, 27, 29, 31, 38, 41 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.981.815,00
(Um milhão novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quinze reais), CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
inscrita no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 02, 47, 49
Perfazendo o Valor Total de R$ 315.315,00 (Trezentos e quinze mil, trezentos
e quinze reais), HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no
CNPJ sob 07.094.705/0001-64, vencedora do Item: 03 Perfazendo o Valor
Total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 68.625,00 (Sessenta e oito
mil seiscentos e vinte e cinco reais), MARCELLE HORTER inscrita no CNPJ sob
28.449.930/0001-46, vencedora do Item: 18 Perfazendo o Valor Total de R$
14.250,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta reais), JTH COMERCIO LTDA
inscrita no CNPJ sob 30.680.100/0001-77, vencedora dos Itens: 04, 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 35.505,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e cinco
reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no
CNPJ sob 34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 01, 08, 10, 20, 33, 34,
35, 36, 37, 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 384.478,62 (Trezentos e oitenta
e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ
sob 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 06, 12, 16, 17, 22, 24, 26,
30, 32, 40, 42, 46 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.018.517,00 (Um milhão
dezoito mil quinhentos e dezessete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 18/01/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP.
Protocolo: 897067
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao aviso de adjudicação e homologação referente pregão eletrônico (SRP) nº 010/2022-CPL/PMO, Veiculado
no DOE/PA nº 35.255, pg.104 e 105, e D.O.U, Edição: 10, Seção 3, pg. 212.
Data da Circulação: 13/01/2023, ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de
urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Ourém/PA, LÊ SE: Objeto: Aquisição de
Materiais Laboratoriais de Análises Clínicas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. As demais disposições permanecem inalteradas. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito
Municipal.
Protocolo: 897071
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00089
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Aquisição de material e equipamentos hospitalares e outros materiais
de consumo, objetivando atender o Hospital Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento - UPA. Data de Abertura: 07/02/2023 as 09:00 hs. A retirada
do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h,
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 20/01/2023.
Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 04/2022-GPP.
Protocolo: 897072
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-PMPD
A Prefeitura Municipal de Pau D’arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO /
CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023. Data e horário do início
da disputa: 09:01 horas do dia 01/02/2023. De acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE
20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/
licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.
pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
PAU D’ARCO - PA, 19 de janeiro de 2023.
FREDSON PEREIRA DA SILVA-Prefeito Municipal
Protocolo: 897073
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/000155, torna público que conforme processo administrativo 162/2022, referente
a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 19/01/2023, pela Prefeita Municipal
Leila Raquel Possimoser, tendo como Construção do Complexo Administrativo do
Município de Placas/Pa. Foi homologada para a empresa Sollos Construtora Ltda
CNPJ 01.733.027/0001-56. Valor Total: R$ 3.669.442,24 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro
centavos). Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 897076
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a publicação do dia 09 de Janeiro de 2023 no D.O.U seção 3
pág. 237, e DOE/PA pág. 65 dia 12 de Janeiro de 2023 o que tange extrato
do 3° termo aditivo ref ao contrato 20210199. Gilberto Bianor dos Santos
Paiva - Sec. de Saude.
Protocolo: 897077
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar
o PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 9/2022-021202, tipo menor preço por item,