IOEPA 01/12/2022 -Pág. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 107
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura Para Suprir as necessidades
do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do adolescente de Viseu Que
Compõem a esfera administrativa de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal
dos direitos da Criança e do adolescente de Viseu, Cnpj 30.387.225/000103. Termo de Contrato 578/2022/Cpl. Contratado: D. Duarte de Moura eireli, Cnpj 24.036.580/0001-99, Valor R$ 6.830,20; Vigência 24/11/2022 a
24/11/2023. Termo de Contrato 585/2022/Cpl. Contratado: Higor Tudo Casa
& Construção eireli, Cnpj: 24.051.297/0001-82, Valor R$ 5.483,46; Vigência:
24/11/2022 a 24/11/2023. Termo de Contrato 592/2022/Cpl. Contratado:
Solvebraz Indústria de Tintas Ltda, Cnpj: 32.652.872/0001-20, Valor: R$
1.860,30, Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Termo de Contrato 603/2022/
Cpl. Contratado: T Costa da Silva eireli, Cnpj: 03.230.897/0001-38, Valor R$
206,56. Vig. 24/11/2022 a 24/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022
Objeto: Fornecimento de Produtos de Higiene e Limpeza Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente/Fundo Municipal de
Meio ambiente Que Compõem a esfera administrativa de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj 32.215.300/0001-84. Termo
de Contrato n° 544/2022/Cpl. Contratado: VS delgado Comércio de artigos
de escritorio eireli, Cnpj 12.665.218/0001-44. Valor R$ 107.976,80. Vigência
23/11/2022 a 23/11/2023. Termo de Contrato n° 551/2022/Cpl. Contratado:
Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36. Valor R$ 57.209,20. Vigência 23/11/2022 a 23/11/2023. Termo de Contrato n° 558/2022/Cpl. Contratado: Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda, Cnpj 26.950.671/000107. Valor R$ 342,00. Vigência 23/11/2022 a 23/11/2023. Termo de Contrato
n° 565/2022/Cpl. Contratado: Silva e delgado Comércio de Produtos Medicos
e Hospitalares eireli, Cnpj 08.393.709/0001-06. Valor R$ 486,00. Vigência
23/11/2022 a 23/11/2023. Termo de Contrato n° 571/2022/Cpl. Contratado: Silva e delgado Comércio de Produtos Medicos e Hospitalares eireli, Cnpj
08.393.709/0001-06. Valor R$ 1.000,00. Vig. 23/11/2022 a 23/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura Para Suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio ambiente/Fundo Municipal de Meio ambiente Que Compõem a esfera administrativa de Viseu/Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Meio ambiente, Cnpj 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato
579/2022/Cpl. Contratado: D. Duarte de Moura eireli, Cnpj 24.036.580/000199, Valor: R$ 12.157,83; Vigência 24/11/2022 a 24/11/2023. Termo de
Contrato 586/2022/Cpl. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli,
Cnpj: 24.051.297/0001-82, Valor R$ 15.384,60; Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Termo de Contrato n° 593/2022/Cpl. Contratado: Solvebraz Indústria de Tintas Ltda, Cnpj: 32.652.872/0001-20, Valor R$ 5.710,25, Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Termo de Contrato 598/2022/Cpl. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, Cnpj: 83.913.665/0001-13, Valor R$
1.382,10. Vigência 24/11/2022 a 24/11/2023. Termo de Contrato 605/2022/
Cpl. Contratado: T Costa da Silva Eireli, Cnpj: 03.230.897/0001-38, Valor R$
1.802,30. Vig. 24/11/2022 a 24/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 2019/2601/CPL referente
ao Pregão Presencial 026/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Joaquim de Lima Correa Junior
Eireli - Me, CNPJ: 25.021.521/0001-56. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de acesso à internet (Fibra Óptica e Via
Rádio) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Data assinatura: 02/09/2022. Vigência: 03/09/2022 a 03/12/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária
de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 2019/2602/CPL referente ao Pregão Presencial 026/2019. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Joaquim de Lima
Correa Junior Eireli - Me, CNPJ: 25.021.521/0001-56. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviço de acesso à internet (Fibra
Óptica e Via Rádio) para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Data assinatura: 02/09/2022. Vigência: 03/09/2022
a 03/12/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Érica Helena Oliveira Montalvão - Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ
18.200.226/0001-00.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 2019/2701/CPL referente ao Pregão Presencial 027/2019. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Joaquim de Lima
Correa Junior Eireli - Me, CNPJ: 25.021.521/0001-56. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviço de acesso à internet (Fibra
Óptica e Via Rádio) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Data assinatura: 02/09/2022. Vigência: 03/09/2022 a 03/12/2022,
consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Edilton Tavares Mendes Secretaria Municipal de Administração CNPJ 04.873.618/0001-17.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 2019/2702/CPL referente
ao Pregão Presencial 027/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Joaquim de Lima Correa Junior Eireli - Me, CNPJ: 25.021.521/0001-56. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de acesso à internet (Fibra Óptica e Via
Rádio) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data
assinatura: 03/09/2022. Vigência: 02/09/2022 a 03/12/2022, consoante com
o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretaria
Municipal de Saúde CNPJ 11.984.819/0001-57.
Protocolo: 883214
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-079-SEMUTS
OBJETO: Contratação de arranjo de pagamento aberto para prestação de
serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões bandeirados Vale Alimentação dotados de chip de segurança
e pagamento por aproximação, para atendimento ao Programa Auxílio Vitória
(Lei Municipal nº. 342 de 02 de junho de 2022); ABERTURA: 15/12/2022, às
09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PREGÕES:
O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou
obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado
na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das
08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 30/11/2022. Tales Duan Dos
Santos Sales - Pregoeiro.
Protocolo: 883217
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PARTICULARES
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“AILSON RODRIGUES DA SILVA
Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a AUTEF n° 274298/2022 e a LAR
14117/2022, município de Novo Progresso/PA.”
Protocolo: 883171
“ADELINO BICALHO ROCHA
CPF n° 126.212.856-00
Proprietário da FAZENDA BOM JESUS
Localizada no município de Paragominas/PA, torna público que requereu a
SEMMA/PARAGOMINAS, a Autorização para Supressão de Vegetação Secundária em Estágio de Regeneração Inicial.
Protocolo: 883165
“ELZA REGONATTI QUEIROZ
Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a AUTEF n° 274276/2022 e a LAR
14093/2022, município de Novo Progresso/PA.”
Protocolo: 883168
CONSUELO CRISTINA CARNEIRO AGUIAR
CPF: 089.867.542-15
Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA/Paragominas, o Licenciamento Ambiental Rural - LAR para
atividade AGROSILVIPASTORIL para as Fazendas Aguiar I e Aguiar II, em
Paragominas/PA.
Protocolo: 883162
Torna público que MARIA REGINA PANDOLPHO
CPF: 518.489.458-68
Requereu da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração) a
Licença Ambiental Rural - LAR, para a atividade de bovinocultura na Fazenda
São Félix, localizada próxima a Vicinal Jacare, Zona Rural de São Félix do
Xingu - PA.
Protocolo: 883157
JOÃO CARLOS PIRAN
(FAZENDA ESTÂNCIA MEDIANEIRA III)
Inscrito no CPF: 557.179.429-15
Situado na Rodovia Br 163 - Km 1076 M/D, bairro: Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a Licença de Atividade Rural
- L.A.R n° 011/2020, para sua atividade.
Protocolo: 883154
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EMPRESARIAL
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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SAAE/SIP
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2022- SAAE/SIP;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA
DE 112,5 KW – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 16 de dezembro de 2022, na sala
de licitações da PMSIP, sito à Av. da Republica, nº 1613, bairro do Triangulo,
Santa Izabel do Pará. íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações
da PMSIP.
Itamara Pereira Amintas
Presidente da CPL/SAAE
Protocolo: 882884