IOEPA 30/11/2022 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203
Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Valor Total: R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Data da Assinatura: 17/11/2022
Vigência: 17/11 à 16/12/2022
Orçamento: NE nº 346/2022
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10128150789240000 3390-36 0349002772 Federal
Contratado: Luna Carolina Cardoso Castro - CPF. Nº 000.513.162-69
Endereço: Rua Domingos Marreiros, Nº 989, casa 01, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-210
Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA - Diretora da Escola
Técnica do SUS – ETSUS/PA
Protocolo: 882523
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 28/LACEN/2022
PROCESSO: 1318735/2021
MODALIDADE DE LICITAÇAO: PREGAO ELETRONICO N. 16/LACEN /2022
CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - EPP
CNPJ: 05.869.012/0001-70
OBJETO: Equipamento Permanente- Item 02- MEDIDOR RESPIROMETRICO, P/ DBO, FX. TRAB.SELEC.,110-240V - 08 und., para atender as necessidades deste LACEN-PA.
VIGÊNCIA: 29/11/2022 à 29/11/2023
VALOR: R$ 308.064,00
Data da assinatura: 29/11/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 882340
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AVISO DE LICITAÇÃO
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O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/LACEN/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com cessão de uso de equipamento e fornecimento de insumos, bem
como, calibradores, controles e demais insumos necessário às realizações
dos testes, incluindo a instalação, manutenção, preventiva e corretiva dos
mesmos, por um período de 12 meses, com a finalidade de atender as
necessidades deste LACEN-PA.
DATA DA ABERTURA: 12/12/2022
HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926007
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.be (mural de Licitações).
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: SIMONE SERRAO RODRIGUES –
Pregoeira-LACEN-PA
Protocolo: 882542
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/LACEN/2022.
PAE: 892124/2022
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ETIQUETA EM PAPEL TÉRMICO,
ADESIVA, 1 COLUNA, 50X30MM, ROLO C/ 32MT em atendimento as necessidades deste LACEN – PA.
FIRMA VENCEDORA:
RODRIGUES E MARQUES ETIQUETAS E ROTULOS LTDA,
CNPJ/CPF: 26.946.080/0001-66
Programa de trabalho: 10.305.1507-8302
Fonte de recurso: 0149001878
Natureza de despesa: 339030
Plano Interno: 1040008302C
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/LACEN/2022 – R$ 74.000,00
Belém (PA), 29 de novembro de 2022.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 882639
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 662 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DIREÇÃO DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 76 de 09/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
RESOLVE:
I – Nomear os servidores relacionados abaixo para comporem a Equipe
de Apoio/1ºCRS/SESPA nos Processos Licitatórios, na modalidade Pregão
Eletrônico:
-Ducival da Silva Brito – Matrícula: 5891407-1
-Ana Kelle Tavares Pinto da Costa – Matrícula: 57194170/1
- ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Matrícula n° 57194714/1
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 29 de novembro de 2022
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1° Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 882511
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 661 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DIREÇÃO DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 76 de 09/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
RESOLVE:
I – Nomear os servidores relacionados abaixo para comporem a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 1° CRS/SESPA.
PRESIDENTE:
DUCIVAL DA SILVA BRITO, Matrícula n° 5891407/1
MEMBROS:
1° Membro: ANA KELLE TAVARES PINTO DA COSTA, Matrícula n°
57194170/1
2° Membro: ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Matrícula n° 57194714/1
1 – Na AUSÊNCIA ou IMPEDIMENTO do PRESIDENTE o mesmo será substituído pelo 1° Membro efetivo.
1.2 – Na AUSÊNCIA ou IMPEDIMENTO de um do(s) membro(s) efetivo(s),
o(s) mesmo(s) será(ão) substituído(s) automaticamente pelo(s) membro(s) suplente(s):
LUÍZ ANTÔNIO MARQUES CABRAL, Matrícula n° 54189028/1
Com efeitos a partir do dia 29 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
1° Centro Regional de Saúde, em 29/11/2022
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1° Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 882515
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 949 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUCIANE DO SOCORRO MORAES
PEREIRA, Matrícula 57175912-2, Cargo ENFERMEIRO, com lotação no (a)
URE PRESIDENTE VARGAS, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 30.03.2016 A 29.03.2019.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.01.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 29.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 882518
PORTARIA Nº. 950 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUCIANE DO SOCORRO MORAES
PEREIRA, Matrícula 57175912-2, Cargo ENFERMEIRO, com lotação no (a)
URE PRESIDENTE VARGAS, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.2017 A 01.07.2020.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.01.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 29.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 882528
PORTARIA Nº. 947 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PRISCILLA SCERNE BEZERRA DE