IOEPA 21/11/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 71
Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
5205255/1, do Contrato Administrativo nº 084/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa F CARDOSO E CIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de
material médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878402
PORTARIA Nº 347/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 –
GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora EDÊMIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUAYED, Perita Criminal, matrícula nº 732443/2, e como suplente o servidor HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, Médico Legista, matrícula nº
5205255/1, do Contrato Administrativo nº 087/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa A L F SILVA & CIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de
material médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878417
PORTARIA Nº 345/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 –
GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora EDÊMIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUAYED, Perita Criminal, matrícula nº 732443/2, e como suplente o servidor HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, Médico Legista, matrícula nº
5205255/1, do Contrato Administrativo nº 085/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, que tem por objeto a aquisição de material
médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do
Pará, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878407
PORTARIA Nº 346/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 –
GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora EDÊMIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUAYED,
Perita Criminal, matrícula nº 732443/2, e como suplente o servidor HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, Médico Legista, matrícula nº 5205255/1,
do Contrato Administrativo nº 086/2022 – PCEPA, celebrado com a empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA EIRELI, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do Pará,
conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878411
PORTARIA Nº 348/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 –
GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora EDÊMIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUAYED, Perita Criminal, matrícula nº 732443/2, e como suplente o servidor HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, Médico Legista, matrícula nº
5205255/1, do Contrato Administrativo nº 088/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por objeto
a aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas desta
Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878422
AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 076/2022 – PCEPA - PAE nº 2022/1349510
Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de laboratório para a realização de exames histopatológicos para o atendimento das necessidades do Instituto de Medicina e Odontologia Legal –
IMOL, desde Polícia Científica do Pará – PCEPA.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.policiacientifica.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 05 de dezembro de 2022, às 10h (Horário de Brasília).
Pregoeira Oficial: Lidiane Nascimento Gomes
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 878176
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APOSTILAMENTO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 – PCEPA.
O Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará – PCEPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o erro material no código SIMAS no item 28
da tabela do Contrato nº 084/2022 – PCEPA, celebrado junto a empresa F
CARDOSO E CIA LTDA, determina o apostilamento para adequar o instrumento contratual supramencionado.
O item 28 da tabela com o código SIMAS corrigido do Contrato nº 084/2022
– PCEPA, passará a ser a seguinte:
ITEM
DESCRIÇÃO
SIMAS
UND
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
28
LÂMINAS PARA MICROSCÓPIO DO TIPO P7105-1
25.4X76.2 - CAIXA COM 50 UNIDADES
138115-6
CX
300
R$ 7,41
R$ 2.223,00
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
Belém/PA, 18 de novembro de 2022.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 878438
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 – PCEPA.
O Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará – PCEPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o erro material no código SIMAS no item 32
da tabela do Contrato nº 087/2022 – PCEPA, celebrado junto a empresa A
L F SILVA E CIA LTDA, determina o apostilamento para adequar o instrumento contratual supramencionado.
O item 32 da tabela com o código SIMAS corrigido do Contrato nº 087/2022
– PCEPA, passará a ser a seguinte:
ITEM
DESCRIÇÃO
SIMAS
UND
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
32
TOUCA DESCARTAVEL, TAMANHO UNICO, C/ 100
131818-7
PCT
257
R$ 8,40
R$ 2.158,80
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
Belém/PA, 18 de novembro de 2022.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 878441
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 339/22-GAB/DGPCP DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n°2022/1460254.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor HÉLIO ROBERTO GONÇALVES, Perito Criminal, matrícula n°5745756/2, no período de 01.12.2022 a
30.12.2022,
concedida
pela
Portaria N°306/2022-GAB/DGPCP
de 14.10.2022, publicada no DOE nº 35.153 de 18.10.2022, para o período de 01.01.2023 a 30.01.2023.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 16 de Novembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 878014
PORTARIA N° 338/22-GAB/DGPCP DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n°2022/1428944.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor HEITOR CAPELA SANJAD, Perito
Criminal, matrícula n°5922805/2, no período de 17.12.2022 a 31.12.2022,