IOEPA 14/10/2022 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 115
Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/ SRP/SEMAS
Objeto: Chamada Pública para Seleção de Projetos Privados e Públicos
voltados á promoção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente,
com Recursos do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público do Trabalho.
Abertura no dia 17/11/2022 ás 08h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - PA, Mural da sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no mural da Secretária
Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Duvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected], e na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, situada na Avenida Gilberto Carvelli Filho n°45,
Centro, Telefone (94)98419-6582 das 09h00min às 17h00min.
Catarina da Luz Carvelli
Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo: 863807
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 -SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022, tendo como objeto a Concessão dos
terminais hidroviários de Santarém, de Santana do Tapará, de Alter do
Chão e dos Píeres da Orla de Santarém. Abertura: 05/12/2022 às 9:30,
na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn,
nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa, conforme edital e documentos
disponibilizados no sitio: www.santarem.pa.gov.br
Santarém, 14 de outubro de 2022.
Roberto César Lavor dos Santos
Presidente da CPL
Protocolo: 863797
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato
de Portaria nº 021/2022-SMT, publicado no IOE Nº 34.996, 6 de junho de
2022, p. 137, Onde se lê: objeto Concessão dos Terminais Hidroviários de
Santarém e de Santana do Tapará. Leia-se: Concessão dos Terminais Hidroviários de Santarém, de Santana do Tapará, de Alter Chão e dos Píeres
da Orla de Santarém.
Protocolo: 863798
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM NOVO
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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 073/2022-SEMTRAS
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Orlessandra Amaral Santana, Decreto nº 450/2022, de 01 de abril de 2022.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para atuar como fiscais dos
contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e as Empresas que possuem o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, conforme suas atribuições imediatas:
MANOEL DE ALMEIDA AGUIAR - Matrícula nº 86208 - Divisão de Patrimônio
das Unidades de Atendimento; JORLANE JOSE DA SILVA SANTOS - Matrícula nº 23631- Seção de Manutenção.
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 074/2022-SEMTRAS
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Orlessandra Amaral Santana, Decreto nº 450/2022, de 01 de abril de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para atuar como fiscais dos contratos
celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e as
Empresas que possuem o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PRESTADORA (S) DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO
A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES, A ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SUPERIOR, conforme suas atribuições imediatas: MARCELIA GUIMARÃES ROCHA - Matricula nº 87202 - Divisão de Transferência de Renda;
LUIZA CRISTINA AMAZONAS GODINHO - Matrícula nº 86159 - Psicóloga.
Protocolo: 863800
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 075/2022-SEMTRAS
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Orlessandra Amaral Santana, Decreto nº 450/2022, de 01 de abril de 2022.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para atuar como fiscais dos
contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social e as Empresas que possuem o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, conforme suas atribuições
imediatas: MARIA DO SOCORRO FREIRE MELO - Matrícula nº 72203 - Assessora Técnica II; RACHEL GUIMARÃES CAMPOS - Matrícula nº 83830
- Assessora de Políticas Públicas para Mulheres.
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 076/2022-SEMTRAS
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Orlessandra Amaral Santana, Decreto nº 450/2022, de 01 de abril de 2022.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para atuar como fiscais dos
contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social e as Empresas que possuem o objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, conforme suas atribuições imediatas:
TAINAH BRANDÃO PEDROSO - Matrícula: Nº 87201 - Seção de Estatística
e Gerenciamento de Dados; ROSE MARA JARDIM RUIZ - Matrícula: 83069
- Divisão de Vigilância Sócio Assistencial.
Protocolo: 863802
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022-PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02809001/22
PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2022-041001
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal de torna público o para conhecimento dos interessados, que às 09:00hs do dia
24/11/2022 Realizará sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes, na sala de reuniões do complexo administrativo municipal, a partir
da publicação deste Aviso. O Objeto da Concorrência é tipo menor preço,
Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada
global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários
para CONSTRUÇAO DE ESCOLA NOVA SANTARÉM NOVO, através do Termo de Compromisso Nº 4018716, firmado entre a Prefeitura e o FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o
presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.
pa.gov.br/ e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao ou no departamento
de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel
Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via
e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 09:00hs às 12:00hs.
Santarém Novo - PA, 14 de Outubro 2022
Marcella de Araújo Souza
Presidente da CPL
Protocolo: 863804
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°20220473 - PREGÃO Nº PE073/2021 - SRP Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Contratado: NERY LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BARCOS (MADEIRA E ALUMINIO) COM PILOTO E AJUDANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. Vigência: 06/10/2022 a
31/12/2022 - Valor Global: R$ 365.860,00 (trezentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 06/10/2022.
SERGIO RICARDO BENEDETTI
Secretário Executivo Municipal de Meio Ambiente
Protocolo: 863810
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
Na Matéria Veiculada no dia 19 de janeiro de 2022, Diário Oficial
- n°34.837, pagina 103 referente ao Contrato n° 20220014 - PREGÃO
ELETRÔNICO PE101/2021 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE