IOEPA 07/10/2022 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.145 39
Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 051/SESPA/2022, Processo nº 2022/206088, homologado e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.128 de 26/09/2022.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)
para atendimento dos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública
do Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 395.400,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 06/10/2023.
EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.053.134/0001-45, Inscrição Estadual nº
0749251000173, com sede NUCR INTERSECCAO ROD DF001 C/ROD 475,
GA 02 COND SYS GAMA B. PARK - PONTE ALTA NORTE (GAMA) BRASÍLIADF, CEP: 72.427-010.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 861750
PORTARIA Nº. 1.211 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da
competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006,
Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do
Processo PAE nº. 2022/875382.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença
Sem Vencimentos de 02 (dois) anos ao servidor ERON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº. 5608481/3, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital Regional - Tucuruí, a contar da data de publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 06.10.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 1.212 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da
competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006,
Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do
Processo PAE nº. 2022/933388.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença
Sem Vencimentos de 02 (dois) anos ao servidor JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº. 57206826/1, ocupante do cargo de Agente
de Artes Práticas, lotado no Hospital Regional - Tucuruí, a contar da data
de publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 06.10.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 1.213 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da
competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006,
Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do
Processo PAE nº. 2022/934545.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença
Sem Vencimentos de 02 (dois) anos a servidora GLEICY LIMA DE SOUSA,
matrícula nº. 57191785/2, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, a contar da data de
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 06.10.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 1.214 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da
competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006,
Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do
Processo PAE nº. 2022/1010343.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença
Sem Vencimentos de 02 (dois) anos a servidora LIDIANE MARIA GUIMARÃES DE SOUSA MACEDO, matrícula nº. 5898404/1, ocupante do cargo
de Fisioterapeuta, lotada na Diretoria Operacional, a contar da data de
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 06.10.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 861768
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 24/LACEN/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2022CASA MILITAR-ACRE.
CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 15.741.481./0001-63
OBJETO: Serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para atender as necessidades deste LACEN-PA
VIGÊNCIA: 03/10/2022 à 03/10/2023.
VALOR: 250.000,00
Programa de trabalho: 10.305.1507-8302
Fonte de Recurso: 0149001435
Natureza de despesa: 339033
Plano Interno: 1040008302C
Data da assinatura: 03/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 862107
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 19/LACEN/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 05/LACEN/2022
CONTRATADA: E.M.F.A. AGUIAR CNPJ: 23.453.855/0001-73
OBJETO: Aquisição de Material Permanente – EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades deste LACEN-PA
VIGÊNCIA: 28/09/2022 à 28/09/2023.
VALOR: 52.000,00
Programa de trabalho: 10.302.1507-8288
Fonte de recurso: 0349008749
Natureza de despesa: 449052
Plano Interno: 8288COVIDPA
Data da assinatura: 28/09/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 862047
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/LACEN/2022.
PAE: 2022/148199
OBJETO: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - DIGESTOR para atender
as necessidades deste LACEN-PA.
FIRMA VENCEDORA:
1 - AUTOMACAO ANALITICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
03.685.791/0001-29 VALOR: R$ 360.000,00
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/LACEN/2022 – R$ 360.000,00
Belém (PA), 06 de outubro de 2022.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Ordenador do LACEN/PA
Protocolo: 862019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19/LACEN/2022.
PAE: 2022/573401
OBJETO: Aquisição de KITS REAGENTES para triagem neonatal (teste do
pezinho), com cessão de equipamento (s) em regime de comodato para
atender as necessidades deste LACEN-PA.
FIRMAS VENCEDORAS:
1 - NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF:
04.040.450/0001-69 VALOR: R$ 1.129.200,00
2 - M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF:
97.369.128/0001-69 VALOR : R$ 7.517.392,00
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/LACEN/2022 – R$ 8.646.592,00
Belém (PA), 06 de outubro de 2022.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 861813
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 197 DE 05/10/2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: CAPACITAR PROFISSIONAIS DO 6º E 13º CRS E DA SMS EM COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E REJEIÇÃO DE AMOSTRAS, VISANDO NIVELAMENTO TÉCNICO NOS HOSPITAIS REGIONAIS, LABORATÓRIOS
E VIGILÂNCIAS QUE ENCAMINHAM AMOSTRAS/PRODUTOS AO LACEN – PA.
Período da viagem: 30/10 a 05/11/2022.
Quantidade: 06 e ½ (Seis e Meia) diárias.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Abaetetuba e Cametá-PA.
Servidor: Cristiane Shibata Ikeda / Mat. 5875366-2 / Farmacêutico-Bioquímico
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior.
Protocolo: 861892