IOEPA 05/10/2022 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 35.142
Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022
TORNA PÚBLICO:
Art. 1.º - Adequar o art. 10 do Edital nº 002/2022 do Regulamento do
Processo Eleitoral, conforme abaixo:
Onde se lê: Art. 10 - A eleição para preenchimento das vagas das entidades dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de trabalhadores de saúde; da comunidade cientifica da área da saúde; e das entidades de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados com
o SUS para compor o Conselho Estadual de Saúde do Pará, inclusive das
suplências, dar-se-á por meio de 13 (treze) plenárias de regiões de saúde
pelos segmentos, conforme disposto no Anexo I deste Regulamento, realizadas no decorrer do período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2022.
Leia-se: Art. 10 - A eleição para preenchimento das vagas das entidades
dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de trabalhadores de saúde; da comunidade cientifica da área da saúde; e das entidades
de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados com o SUS
para compor o Conselho Estadual de Saúde do Pará, inclusive das suplências, dar-se-á por meio de 13 (treze) plenárias de regiões de saúde pelos
segmentos, conforme disposto no Anexo I deste Regulamento, realizadas
no decorrer do período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2022.
Art. 2º - A Alteração do Cronograma de realização das Plenárias de Regiões
de Saúde para o período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2022,
conforme Anexo Único deste Edital.
Art. 3º - Os demais artigos e anexos do Edital nº 002/2022 – Do Regulamento do Processo Eleitoral, publicado no DOE nº 35.128, de 26 de setembro de 2022 SE MANTEM INALTERADOS.
Belém/PA, 03 de Outubro de 2022.
A COMISSÃO ELEITORAL
SEGMENTO
TITULAR
SUPLENTE
Gestor/Prestador
Mônika Camila Pereira Camêlo Braga
SESPA
Carla Fernandes Figueiredo Mello
SESPA
Trabalhador
José Ribamar Santos de Assis
SINDSAUDE
Maria Elizabeth Cardoso Siqueira
SINDSAUDE
Luis Carlos Magno Ferreira
FEPEM
Bremem Raimundo Cardoso da Silva
AMAEP
Rômulo Augusto Gomes de Azevedo
ABNH
Ananias de Jesus da Rocha Picanço
MORHAN
Usuários
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DE REGIÕES DE SAÚDE E DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ESCOLHA DAS
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE DO PARÁ, NO BIÊNIO 2022-2024.
PLENÁRIA 1
POPULAÇÃO TOTAL
REGIÃO METROPOLITANA I
05 Municípios.
2.223.012
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS
(AS)
BELÉM
27/10/2022
120
· Ananindeua (525.566) – Belém (1.485.732) – Benevides (61.689) – Marituba (129.321) – Santa Barbara do Pará
(20.704).
PLENÁRIA 2
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
REGIÃO METROPOLITANA II
09 Municípios
364.031
BELÉM
27/10/2022
16
· Acará (55.513) – Bujarú (28.832) – Colares (12.040) – Concórdia do Pará (32.847) – Santa Izabel do Pará (69.746) –
Santo Antônio do Tauá (31.038) São Caetano de Odivelas (17.970) – Tomé Açú (62.854)
– Vigia (53.191).
PLENÁRIA 3
POPULAÇÃO TOTAL
REGIÃO DO MARAJÓ I
09 Municípios.
241.047
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
BELÉM
27/10/2022
12
· Afuá (38.863) – Cachoeira do Arari (23.466) – Chaves (23.482) – Muaná (39.783) – Ponta de Pedras
(30.608) – Salvaterra (23.424) – Santa Cruz do Arari (9.939) – São Sebastião da Boa Vista (26.301) – Soure (25.181)
PLENÁRIA 4
POPULAÇÃO TOTAL
REGIÃO DO MARAJÓ II
07 Municípios
316.184
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS
(AS)
BELÉM
27/10/2022
16
· Anajás (28.859) – Bagre (30.009) – Breves (101.891) – Curralinho (33.893) – Gurupá (32.991) – Melgaço (27.415) –
Portel (61.126).
PLENÁRIA 5
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS
(AS)
REGIÃO DO TOCANTINS
09 Municípios
696.222
BELÉM
27/10/2022
32
· Abaetetuba (156.292) – Baião (46.416) – Barcarena (122.294) – Cametá (136.390) – Igarapé Miri (62.355) – Limoeiro
do Ajurú (28.583) – Mocajuba (30.736) – Moju (80.988) – Oeiras do Pará (32.168).
PLENÁRIA 6
POPULAÇÃO TOTAL
REGIÃO METROPOLITANA III
22 Municípios.
929.184
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
CASTANHAL
27/10/2022
44
· Aurora do Pará (30.896) – Capitão Poço (54.179) – Castanhal (198.294) – Curuçá (39.540) – Garrafão do Norte
(26.020) – Igarapé Açú (38.588) – Inhangapi (11.559) – Ipixuna do Pará (62.455) – Irituia (32.504) – Mãe do Rio
(29.917) – Magalhães Barata (8.523) – Maracanã (29.429) – Marapanim (28.220) - Nova Esperança do Piriá (21.291)
– Paragominas (111.764) – Santa Maria do Pará (24.725) – São Domingos do Capim (31.837) – São Francisco do Pará
(15.833) – São João da Ponta (6.059) – São Miguel do Guamá (58.328) – Terra Alta (11.591) – Ulianópolis (57.632).
PLENÁRIA 7
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
REGIÃO RIO CAETÉS
16 Municípios
536.587
CAPANEMA
27/10/2022
24
· Augusto Corrêa (45.516) – Bonito (16.038) – Bragança (126.436) – Cachoeira do Piriá (33.178) – Capanema (68.616)
– Nova Timboteua (15.218) – Ourém (17.721) – Peixe Boi (8.073) – Primavera
(10.792) – Quatipurú (13.512) – Salinópolis (40.424) – Santa Luzia do Pará (19.852) – Santarém Novo (6.664) – São
João de Pirabas (22.842) – Tracuateua (30.656) – Viseu (61.049).
PLENÁRIA 8
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE
DELEGADOS (AS)
REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS
14 Municípios.
1.058.848
SANTARÉM
31/10/2022
48
· Alenquer (56.480) – Almeirim (34.142) – Belterra (17.624) – Curuá (14.197) – Faro (7.319) – Juruti (56.908) – Mojuí
dos Campos (15.982) – Monte Alegra (57.900) – Óbidos (51.964) – Oriximiná (72.160)
– Placas (30.293) – Prainha (29.886) – Santarém (302.667) – Terra Santa (18.619).
PLENÁRIA 9
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
REGIÃO DO ARAGUAIA
15 Municípios
555.913
REDENÇÃO
01/11/2022
24
· Água Azul do Norte (27.241) – Bannach (3.310) – Conceição do Araguaia (47.734) – Cumarudo Norte (13.179) –
Floresta do Araguaia (20.080) – Ourilândia do Norte (32.319) – Pau D’Arco (5.557) –
Redenção (83.997) – Rio Maria (18.186) – Santa Maria das Barreiras (21.042) – Santana do Araguaia (71.187) – São
Félix do Xingú (124.763) – Sapucaia (5.849) – Tucumã (39.059) – Xinguara (44.410).
PLENÁRIA 10
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE
DELEGADOS (AS)
REGIÃO DOS CARAJÁS
17 Municípios.
862.729
MARABÁ
01/11/2022
40
· Abel Figueiredo (7.382) – Bom Jesus do Tocantins (16.841) – Brejo Grande do Araguaia (7.392) – Canãa dos Carajás
(36.050) – Curionópolis (18.014) – Dom Eliseu (58.956) – Eldorado dos Carajás (33.674) – Itupiranga (53.182) –
Marabá (275.086) – Nova Ipixuna (16.499) – Palestina do Pará (7.596)
– Parauapebas (202.882) – Piçarra (12.983) – Rondon do Pará (51.903) – São Domingos do Araguaia (25.358) – São
Geraldo do Araguaia (24.991) – São João do Araguaia (13.940).
PLENÁRIA 11
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
REGIÃO DO TAPAJÓS
06 Municípios
253.023
ITAITUBA
03/11/2022
Nº DE DELEGADOS
(AS)
12
· Aveiro (16.371) – Itaituba (101.097) – Jacareacanga (41.4871) – Novo Progresso (25.758) – Rurópolis (49.503) –
Trairão (18.807).
PLENÁRIA 12
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE
DELEGADOS (AS)
REGIÃO DO LAGO TUCURUÍ
06 Municípios
453.466
TUCURUÍ
03/11/2022
20
· Breu Branco (64.738) – Goianésia do Pará (39.857) – Jacundá (58.457) – Novo Repartimento (74.602) – Tailândia
(103.664) – Tucuruí (112.148).
PLENÁRIA 13
POPULAÇÃO TOTAL
LOCAL
DATA
Nº DE
DELEGADOS (AS)
REGIÃO XINGÚ
09 Municípios.
346.546
ALTAMIRA
03/11/2022
16
· Altamira (113.195) – Anapú (27.161) – Brasil Novo (15.190) – Medicilândia (31.213) – Pacajá (46.986) – Porto de Moz
(40.458) – Senador José Porfirio (11.839) – Uruará (45.517) – Vitória do Xingú (14.987).
PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE
LOCAL
DATA
Nº DE DELEGADOS (AS)
BELÉM
21/11/2022
424
Protocolo: 860698
RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 2021/410245
TIPO: TECNICA E PREÇO
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM
SAÚDE torna público o RESULTADO PROVISÓRIO do Chamamento Público,
referente a sessão ocorrida em 30.09.2022, em cumprimento ao Edital de
Seleção nº 007/2022, visando a contratação de Organização Social em
Saúde para gestão e operacionalização do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), localizado no município de Santarém:
Instituto Diretrizes (ID) – Inabilitado
Instituto Social Mais Saúde (ISMS) – Habilitado
Ante a HABILITAÇÃO da referida OSS, passou-se a análise do envelope 02,
sendo ela CLASSIFICADA com a seguinte pontuação:
1º Lugar - Instituto Social Mais Saúde (ISMS) – 10 pts
Posto isto, concede-se prazo para recurso, conforme disposto em cronograma.
Eugenio Paceli Rodrigues França
Presidente da CCPOS
Protocolo: 861073