IOEPA 05/09/2022 -Pág. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104
da Divisão de Homicídios da 6º RISP da Polícia Civil do Estado do Pará, com
funcionamento no Município de Capanema, conforme o Termo de Cooperação Mútua nº 005/2022-PC-PMC. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$36.000,00.
Data de Assinatura: 23/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- PMC - SRP
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Odontológico, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pará,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e
seus Anexos. Sessão Pública: 16/09/2022 às 09h, horário de Brasília. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
[email protected]/[email protected]. Laise Martins Leal - Pregoeira.
Protocolo: 848388
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 2022020901, decorrente da Concorrência Pública nº 001/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Recuperação de 60,50km de Estrada de Vicinal
da Pa 124 e Vila do Arauaí Início (S01º46’37,70” e W47º04’38,90”) TÉRMINO
(S02º12’06,10” e W47º13’49,10”), no Municipio de Capitão Poço (Pa), Referente ao Convenio de nº 162/2022 - SETRAN, Com Fornecimento de Mão de
Obras e Materiais. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda Me, CNPJ03.636.328/0001-97. Valor global R$5.404.030,59 (cinco milhões,
quatrocentos e quatro mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência
02/09/2022 a02/09/2023.
Protocolo: 848389
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022/SRP
Objeto: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos e salgados), para o
Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 168/2022. Contratada: Maria de Jesus Dias Moreira 89453565253. Valor: R$ R$ 2.895,90.
Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2022.
P.E. N° 03/2022/SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a
Sec. Mun. de Obras e Transportes. Contratante: PMFA. Contratada: Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carne Eireli. Contrato nº 169/2022. Valor:
R$ 36.750,00. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Divailton Moreira de
Souza - Presidente da CPL.
Protocolo: 848391
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do
processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Instrumentos musicais para a Escola
de Arte João Valente Couto-igarapé, através do convênio n°010/2021/FCP,
por intermédio da Fundação Cultural do Estado do Pará, Empresas: ASSIS
VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP, CNPJ n° 01.721.415/0001-17;
CLAUDINEI TONIETTI EPP, CNPJ n° 28.732.430/0001-17; D A PALHETA DOS
SANTOS ME, CNPJ n° 43.813.127/0001-32; JOABE MARTINSON ME, CNPJ
n° 18.245.570/0001-07; L. J. DA SILVA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ n° 42.616.543/0001-88; QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME, CNPJ n° 28.453.974/0001-40 . Data da Homologação:
31/08/2022.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de educação
Protocolo: 848392
Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022; Objeto: registro de preços
para aquisição de Massa Asfáltica do Tipo Concreto Betuminoso. Contrato:
001/2022- ADESÃO Vigência: 12(doze) meses a contar da sua assinatura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratada: M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ: 24.818.905/0001-15. Valor Global R$ 509.668,16
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Protocolo: 848393
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Secretario Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
vem ratificar a Dispensa n° 006/2022-PMI/SEMED-D, que trata da Locação de
imóvel para Funcionamento da Escola Nossa Senhora das Graças para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para Domingos Lobato
Cardoso CPF: 256.902.562-34.
Data da ratificação: 24/02/2022.
Janílson Oliveira Fonseca
Secretario Municipal de Educação.
Roberto Pina Oliveira
Prefeito Municipal
Protocolo: 848394
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n° 009/2022-PMI/SEMED-D, que trata da Locação de imóvel
para Funcionamento do Anexo da Escola Caetano Correa Leão para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para Maria Celane Pureza
dos santos CPF: 050.221.912-29.
Data da ratificação: 28/02/2022.
Janílson Oliveira Fonseca
Secretario Municipal de Educação.
Roberto Pina Oliveira
Prefeito Municipal
Protocolo: 848395
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segunda Prorrogação do contrato nº 051.1/2021-PMI-D/SEMED, oriundo da Dispensa nº 051/2021-PMI-D/SEMED, objeto: “Locação do imóvel para
funcionamento da casa dos Professores da Escola São Roque para a Secretaria
Municipal de Educação”; Locador: Jorge de Melo Pinheiro CPF:454.329.29287; Vigência: 05 (cinco) meses 02/08/2022 a 02/01/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de educação
Protocolo: 848396
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP
Objeto: Registro de Preços com vistas à Contratação de Empresa Especializada para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais
Medicinais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Irituia/PA. Data da sessão: 19/09/2022 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Flávia Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 848397
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022-CP
O Municipio de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Pública N°007/2022-CP, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Itaituba/PA, que a empesa Queiroz e
Moura LTDA foi declarada HABILITADA, por ter atendido todas as exigências
contidas no instrumento convocatório, conforme a Ata da Sessão de Habilitação. Itaituba-PA, 29 de agosto de 2022. À Comissão.
Protocolo: 848399