IOEPA 24/08/2022 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 311 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe confere os Art. 4°, e Art. 10 da
Lei n° 5.731 de 15 de Dezembro de 1992.
Considerando o art. 106 e 106-A, da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985,
alterada pela Lei 8.974, de 13 de janeiro de 2020, c/c Decreto nº 1.463,
de 12 de abril de 2021;
Considerando a PORTARIA Nº 323 de 06 de agosto de 2021, publicada no
Boletim Geral n° 152 de 16 de agosto de 2021 que versa sobre a permanência
no serviço ativo com emprego na atividade-meio dos bombeiros militares
que incorram em situação de “Reforma por Incapacidade Física Definitiva”,
no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
Considerando o teor da ATA 005/2022 – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2022
– JPMSS, publicada no Boletim Geral nº 116 de 22 de junho de 2022, com
o parecer “APTO PARA READAPTAÇÃO permanecendo no serviço ativo do
CBMPA com emprego na atividade-meio” do SD BM NARCÍSIO BRUNO NUNES FERREIRA, MF: 5932269/1, gerada através do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/849951, resolve:
Art. 1° - Readaptar ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará,
com o emprego na atividade-meio, o SD QBM NARCÍSIO BRUNO NUNES
FERREIRA, RG: 0246702620035; MF: 5932269/1.
Art. 2º – Ao militar observar o Art. 11 da PORTARIA Nº 323, de 06 de
agosto de 2021, publicada no Boletim Geral n° 152 de 16 de agosto de
2021, referente ao uso de fardamento para sua nova condição.
Art. 3° - À Diretoria de Pessoal do CBMPA efetivar o devido controle do
cumprimento deste ato.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 20 de julho de 2022.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 843755
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº.219/DIÁRIA/CEDEC, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aos militares: CAP QOBM MARCELO PINHEIRO DOS
SANTOS, STEN QBM RR JOEL BRAZÃO DIAS, SGT QBM ADALBERTO SANTOS DA SILVA e CB QBM ALEXANDRE DAS NEVES ANSELMO, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousada para cada, perfazendo
um valor total de R$ 2.677,15, (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E QUINZE CENTAVOS), por estarem se deslocando de Belém-PA ao
município de Marabá/PA, na Região de Integração de Carajás e com diárias
do grupo B, do dia 25 a 27 de agosto de 2022, a serviço da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 843359
PORTARIA Nº 121/DIÁRIA/DF DE 04 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: STEN BM DAILTO FARIAS DA SLVA, MF: 5598524,
SGT BM JHONATAN RODRIGUES DA SILVA, MF: 57173432, SGT BM VANDRÉ CORDEIRO DO NASCIMENTO, MF: 57173874, 05 (CINCO) diárias de
alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um
valor total de R$ 3.560,76 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS), para seguirem viagem de Ananindeua para
Marabá - PA, no período de 24 a 28 de Março de 2021, a serviço do 5º GBM
do CBMPA.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 135/DIÁRIA/DF DE 04 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: STEN RR BM CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS,
MF: 3389154, STEN RR BM JOMAR JARDIM DOS SANTOS, MF: 5427860,
STEN RR BM EDENILSON SOUZA ROCHA, MF: 5037484, 02 (DUAS) diárias
de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada, perfazendo um
valor total de R$ 783,36 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém para Vigia de Nazaré PA, no período de 17 a 18 de Fevereiro de 2022, a serviço do Almoxarifado
Geral do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
diário oficial Nº 35.088 51
PORTARIA Nº 139/DIÁRIA/DF DE 19 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA
5267560, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada, perfazendo um valor total de R$ 828,21 (OITOCENTOS E VINTE E
OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), para seguir viagem de Belém para
Santarém - PA, no período de 06 a 07 de Abril de 2022, a serviço do Gabinete do Comando do CBMPA.Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 145/DIÁRIA/DF DE 04 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: STEN RR BM CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS,
MF: 3389154, STEN RR BM JOMAR JARDIM DOS SANTOS, MF: 5427860,
02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada,
perfazendo um valor total de R$ 522,24 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém
para Curuçá - PA, no período de 10 a 11 de Março de 2022, a serviço do
Almoxarifado Geral do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 151/DIÁRIA/DF DE 04 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: SGT BM ODENILSON LISBOA CORRÊA, MF:
5610222, CB BM EDSON DOS PRAZERES VIANA, MF: 57217949, CB BM
LEONARDO BRITO DA SILVA, MF: 57218050, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor
total de R$ 1.925,40 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém para São Miguel
do Guamá - PA, no período de 25 a 27 de Fevereiro de 2022, a serviço do
1°GMAF do CBMPA.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 172/DIÁRIA/DF DE 19 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: STEN RR BM CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS,
MF: 3389154 E STEN RR BM JOMAR JARDIM DOS SANTOS, MF: 5427860,
03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para
cada, perfazendo um valor total de R$ 1.318,80 (UM MIL E TREZENTOS E
DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém
para Parauapebas - PA, no período de 04 a 06 de Abril de 2022, a serviço
do Almoxarifado Geral do CBMPA.Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 174/DIÁRIA/DF DE 19 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: STEN RR BM CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS,
MF: 3389154; STEN RR BM JOMAR JARDIM DOS SANTOS, MF: 5427860 E
STEN RR BM EDENILSON SOUZA ROCHA, MF: 5037484, diárias de alimentação e diárias de pousada para cada, conforme planilha anexo, perfazendo
um valor total de R$ 1.361,00 (UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM
REAIS), para seguirem viagem de Belém para Mosqueiro – PA e Salvaterra
- PA, no período de 18 a 26 de Março de 2022, a serviço do Almoxarifado
Geral do CBMPA.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 176/DIÁRIA/DF DE 25 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: MAJ BM ANDERSON COSTA CAMPOS, MF:
57174111; SGT BM VANIA CRISTINA COSTA SILVA, MF: 57190182; CB
BM FLAVIO EDUARDO ALCANTARA BRAGA, MF: 57218046; SD BM ROCK
WILLIAM DIAS MIRANDA, MF: 5932488 E SD BM ALESSANDRA CARMINA
FARIAS DE ALMEIDA, MF: 5932462, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e
02 (DUAS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$
7.037,97 (SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém – PA para Campo Grande - MS, no
período de 06 a 08 de Maio de 2022, a serviço da corporação.Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 183/DIÁRIA/DF DE 27 DE ABRIL DE 2022
Conceder ao militar: CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, MF:
5267560, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada,
perfazendo um valor total de R$ 828,21 (OITOCENTOS E VINTE E OITO
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), para seguir viagem de Belém para Santarém - PA, no período 20 a 21 de Abril de 2022, a serviço da corporação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 184/DIÁRIA/DF DE 27 DE ABRIL DE 2022
CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, MF: 5267560, CEL QOBM
JAYME DE AVIZ BENJO, MF: 5704430 E CB BM JAILSON MIRANDA DE JESUS, MF: 57212042, diárias de alimentação e diárias de pousada, conforme planilha anexo, perfazendo um valor total de R$ 1.130,65 (UM MIL E
CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), para seguirem
viagem de Belém para Dom Eliseu - PA, no período 21 a 22 de Abril de
2022, a serviço da corporação.Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 185/DIÁRIA/DF DE 27 DE ABRIL DE 2022
Conceder aos militares: CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA,
MF: 5267560, CEL QOBM JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR, MF: 5704421, CEL
QOBM LUIS ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA, MF: 5749034, TCEL QOBM PABLO
CRUZ DE OLIVEIRA, MF: 5833523, MAJ QOBM DIANA FERNANDES DAS