IOEPA 01/08/2022 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.063 33
Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022
toria de Gestão Administrativa e Financeira , concedida através da PORTARIA Nº 102/2022-DGAF/GAB/SEMAS de 02/02/2022, publicada no DOE nº
34.854 de 03/02/2021, referente ao exercício 2021/2022.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 834179
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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PORTARIA Nº 1418/2022-SAGA
Belém, 28 de julho de 2022
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1391/2022-SAGA, de 25.07.2022, publicada do DOE nº 35.058, de 31.05.2022, referente as férias regulamentares no mês de setembro/2022 aos servidores da SEGUP.
R E S O L V E:
Excluir da Portaria de Férias do mês de setembro/2022 o servidor SILVIO
SANDRO BARROS FEITOSA, MF 5398967/3, Coordenador Operações Aéreas, em virtude não ter completado período aquisitivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 834036
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022-SEGUP/PA
Processo: 2022/565599
Exercício: 2022
Origem: decorre da adesão à Ata de registro de preço nº 181/2021 – Agência de Modernização da gestão de Processos (AMGESP), oriunda do Pregão
eletronico srp nº 10.316/2021 - Agência de Modernização da gestão de
Processos (AMGESP)
Objeto: Contratação de Locação de Aeronave Rotativa (Helicóptero) que
será prestada nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.316/2016 e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, para atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, incluindo fornecimento de
combustível através de tanque fixo e/ou caminhão de abastecimento devidamente homologados, manutenção corretiva e preventiva da aeronave, e
quaisquer outros necessários ao fiel e integral cumprimento do objeto do
Contrato e seus Anexos;
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 422/2022-CONJUR
Data da Assinatura: 27/07/2022
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato
contratual.
Valor Global: R$ 8.892.000,00 (oito milhões e oitocentos e noventa e dois
mil reais)
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.82838 - Realização de
Missões do Grupamento Aéreo e Fluvial. Natureza: 339033. Fontes: 0101
e 0301
Contratada: HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 00.977.675/0001-95
Endereço: Estrada da Barragem Ipitanga S/Nº, Barragem Ipitanga, Salvador/BA
Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 834047
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022-SEGUP/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/698426
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 24/2022- SEGUP/
PA, cujo objeto é a aquisição de veículo pesado, caminhão para transporte
de tropa e equinos com vistas à “Fortalecer e Modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, com
recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019 firmados entre a SEGUP/
PA e SENASP- MJ, de acordo com as condições e especificações do Termo
de Referência, Anexo I do edital, pelo critério de menor preço para o item
1 a Empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53.
ITENS
DESCRIÇÃO
QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01
Veículo tipo CAMINHÃO para transporte de eqüinos, montado sobre
chassi zero quilômetro, ano/modelo igual ao da data de emissão
da nota fiscal, movido a diesel, de fabricação nacional, com tração
6X2 original de fábrica, com as características mínimas, conforme
especificações descritas no Termo de Referência.
PINTURA E PLOTAGEM o veículo deverá ser entregue pintado e
plotado nas cores padrão da Policia Militar do Pará.
SINALIZAÇÃO VISUAL equipado com sinalizador de emergência
externo (giroflex), etc, conforme descrito no Termo de Referência.
SINALIZAÇÃO ACÚSTICA o sistema de controle do sinalizador e da
sirene deverá ser único, permitindo o funcionamento independente
de ambos os sistemas, conforme descrito no Termo de Referencia.
R$
1.049.500,00
02
R$
2.099.000,00
Belém, 29 de julho de 2022.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA
Protocolo: 834134
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA Nº 001/2016
Termo Aditivo nº: 5º.
Data de assinatura: 22/07/2022
Objeto: Prorrogação de prazo por até 5 (cinco) meses
Vigência: 23/07/2022 a 22/12/2022
Partes: Secretaria de Estado Segurança Pública do Estado do Pará; Votorantim Cimentos Brasil N/NE e Prefeitura Municipal de Primavera
Assinaram:
Ualame Fialho Machado - Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social;
Osvaldo Ayres Filho e Eduardo Costa de Almeida - Votorantim Cimentos
N/NE; e
Aureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal de Primavera
Protocolo: 834051
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS - CFP/CBMPA/2022
EDITAL No 11-CBMPA/SEPLAD, DE 29 DE JULHO DE 2022.
2ª RETIFICAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ (CBMPA) e a SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das
atribuições legais, tornam pública a 2ª Retificação do Edital de Abertura nº
01/2022, destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças do Corpo
de Bombeiros Militar do Pará - CFP/CBMPA/2022, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo V - Cronograma previsto, referente as
datas para realização das fases do concurso, conforme segue:
DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
DATA
Divulgação dos candidatos habilitados para a avaliação psicológica
29/06/2022
APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1ª Etapa – Teste Coletivo
10/07/2022
APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2ª Etapa – Entrevista individual
Entre os dias 11/07 à 17/07/2022
Divulgação do resultado preliminar da avaliação psicológica
01/08/2022
Período para solicitar Entrevista devolutiva e divulgação da data da devolutiva
01/08 e 02/08/2022
Realização da Entrevista devolutiva
14/08/2022
Período para recurso contra o resultado da avaliação psicológica
16/08 e 17/08/22
Divulgação do parecer do recurso e resultado definitivo da avaliação psicológica
pós-recurso
31/08/2022
Art. 2º Os demais itens do Cronograma permanecem inalterados.
Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 29 de julho de 2022.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA
Comandante-Geral-Corpo de Bombeiros Militar do Pará
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração