IOEPA 12/07/2022 -Pág. 128 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 diário oficial Nº 35.042
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DOS CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº. 047/2022 SEMTEJ, firmado em 29/06/2022,
entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa TA SHOWS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03. b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o artista TARCISIO DO ACORDEON,
para apresentação no Evento “Fest Verão 2022” - que ocorrerá na Praia das
Gaivotas no dia 14 de julho de 2022, com entrada franca, no município de
Conceição do Araguaia-PA. O evento em questão terá início no dia 30 de
junho, e término no dia 31 de julho de 2022. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso III. d) Vigência: A vigência será a
partir da data de assinatura do contrato até 10 de Agosto de 2022. e) Valor
Contratual: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). f) Funcional Programática:
Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa:
07.0707.27.695.0707.2.136. 33.90.39.00 Fonte: 15000000/ 17010000. g)
Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada o Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões.
a) Espécie: Contrato nº. 068/2022, firmado em 21/06/2022, entre o
Fundo Municipal de Educação do Município de Conceição Do Araguaia - PA,
e a empresa, GESSYCAH DIOGENES LINHARES 06317896186, CNPJ nº
43.161.063/0001-32. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARA O CALENDARIO ESCOLAR
DE 2022, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
d) Vigência: A partir da assinatura do contrato até 30/12/2022. e) Funcional
Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação - Gestão: 11 - Unid:
1101 - Função: 12 - Sub-F: 361 - Progra: 0408 - Proj. Ativ: 2085 - Fonte:
15400000 - Elem.Disp.33.90.39.00 - Recurso: Man. Do Transp Escolar. f) Valor por quilometro rodado: Pela prestação dos serviços A Contratante pagará
ao contratado o valor de R$ 3,98 (Três reais e noventa e oito centavos) por
quilometro rodado. g) Signatários: pela Contratante, a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Diego Aurélio Fernandes Pereira.
a) Espécie: Contrato nº. 067/2022, firmado em 21/06/2022, entre o
Fundo Municipal de Educação do Município de Conceição Do Araguaia - PA,
e a empresa, SIMONE DE CASTRO SAOUSA 97226181215, pessoa jurídica
de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA DA ZONA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA - PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2022, conforme termo de
referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A partir da
assinatura do contrato até 30/12/2022. e) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação - Gestão: 11 - Unid: 1101 - Função:12 - Sub-F: 361 - Progra: 0408 - Proj. Ativ: 2085 - Fonte: 15400000
- Elem.Disp.33.90.39.00 - Recurso: Man. Do Transp Escolar. f) Valor por
quilometro rodado: Pela prestação dos serviços A Contratante pagará ao
contratado o valor de R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos)
por quilometro rodado. g) Signatários: pela Contratante, a Sra. Elida Elena
Moreira e pelo Contratado a Sra. Simone de Castro Sousa.
a) Espécie: Contrato nº. 055/2022 SEMTEJ, firmado em 29/06/2022,
entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa TOME XOTE EDITORA
DE MUSICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 13.091.140/0001-64. b) Objeto: Contratação de Show Artístico com
o cantor DORGIVAL DANTAS, para apresentação no Evento “Fest Verão
2022” - que ocorrerá na Praia das Gaivotas no dia 24 de julho de 2022,
com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA. O evento
em questão terá início no dia 30 de junho, e término no dia 31 de julho de
2022. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso III.
d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 10
de Agosto de 2022. e) Valor Contratual: R$ R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil
reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. 33.90.39.00
Fonte: 15000000/ 17010000. g) Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika
Denis Cruz da Silva e pela Contratada o Sr. Dorgival Dantas de Paiva. Conceição do Araguaia-PA, 11 de julho de 2022. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 826992
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Adesão ARP (CARONA) Nº 005/2022-PMLA
Objeto: Adesão à ata de registro de preços resultante do pregão eletrônico
nº 049/2021, processo administrativo 3195/2021, gerenciada pela prefeitura municipal de Cametá/PA, objetivando a aquisição de combustíveis
Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022
(gasolina comum), a fim de atender às demandas das secretarias e fundos
municipais de Limoeiro do Ajuru/PA. Contrato nº 1107001/2022-SEMAD/
PMLA. Data da Assinatura: 11 de julho de 2022. Vigência do Contrato: 11
de julho a 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: H B Comércio
e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. Valor:
R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais). Contrato
nº 1107002/2022-SEMED/PMLA. Data da Assinatura: 11 de julho de 2022.
Vigência do Contrato: 11 de julho a 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85.
Contratada: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº
37.202.666/0001-32. Valor: R$ 1.374.120,00(um milhão trezentos e setenta e quatro mil cento e vinte reais). Contrato nº 1107003/2022-SMS/
PMLA. Data da Assinatura: 11 de julho de 2022. Vigência do Contrato:
11 de julho a 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: H B Comércio e
Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. Valor: R$
1.099.296,00 (um milhão noventa e nove mil duzentos e noventa e seis
reais). Contrato nº 1107004/2022-SEMAS/PMLA. Data da Assinatura: 11
de julho de 2022. Vigência do Contrato: 11 de julho a 31 de dezembro
de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº
18.709.195/0001-09. Contratada: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. Valor: R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais).
Protocolo: 826993
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 364/2022-SEMAD
Processo Administrativo nº 14.176/2022-PMM, autuado na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-CEL/SEVOP/
PMM, originado do Processo Licitatório N° 23.263/2021-PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 059/2021-CEL/PMM, que
gerou a Ata de Registo de Preço N° 099/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A SEMAD E UNIDADE VINCULADAS DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E OBJETO; Empresa: GAMELEIRA COM. E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.687.304/0001-67, Assinatura
06/07/2022, Vigência: 31/12/2022. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
Protocolo: 826996
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2022/SEASPAC,
processo nº 3.674/2021/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO
NACIONALM INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, Empresa: DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA EPPM, CNP: 15.741.481/0001-63; VALOR:
5.000,00 (cinco mil reais) Data da Assinatura: 08/07/2022, Nadjalucia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 826994
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Tipo menor preço global, com abertura no dia 27 de julho de 2022 às 09hs
Contratação de empresa para aquisição de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa
territorial sustentável, no município de Medicilândia, através do convênio
nº 14/2022, Processo nº 2022/176898 firmado através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e o município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de
Medicilândia/PA (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br)Informações e-mail: setor.licitacaopmm@
gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Tipo menor preço global, com abertura no dia 28 de julho de 2022 às 09hs
Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização do
Expocacau de Medicilândia e 10ª CacauFest, que acontecerá no município
de Medicilândia, no período de 22 a 27 de agosto do ano de 2022, que
tem como tema A CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E REGIÃO: BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA, AVANÇOS