IOEPA 01/06/2022 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.990 81
Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022
APOSTILAMENTO
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de Publicação da Inexigibilidade e Termo de Ratificação de
Licitação N.º 027/2022- HOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.988 de 31/05/2022 – Protocolo: 806262/806283
Justificativa: O nº da Inexigibilidade e do Termo de Inexigibilidade de Licitação foi lançado equívocadamente. Processo nº 2022/427351
Onde se lê:
Inexigibilidade e termo de Ratificação de Licitação nº 027/2022
Leia-se:
Inexigibilidade e termo de Ratificação de Licitação nº 007/2022
Ordenadora responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 806552
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 104/2021-HOL
Data Assinatura: 31/05/2022
Processo nº: 2022/168980
Justificativa: REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial
armada e desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a
disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no percentual global
de 9,52% (nove vírgula cinqüenta e dois), com base na variação dos custos
relativos à mão de obra (aumento do Salário Base Salário Base percentual
de 9,00% e aumento do ticket alimentação de R$28,00 para R$33,00),
com efeitos retroativos a 01/01/2022, conforme Planilhas de Custo e Formação de Preços constantes nos autos do processo nº 2022/168980, conforme convenção coletiva de trabalho da categoria data-base 2022/2023 SINDESP/PA, SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARA e previsão contratual
disposta na CLÁUSULA SEXTA.
Valor Total do Aditivo: de R$ 73.805,44(setenta e três mil oitocentos e
cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.37 Fonte: 0103/0269
Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 806394
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 064/2022
PROCESSO: 2021/16292
CONTRATADA: MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
JUSTIFICATIVA: Com base no artigo 65§8° da Lei Federal n° 8.666/93 e
considerando os termos do Contrato Administrativo n° 064/2022 – HOL
realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a Alteração do Disposto da Cláusula quarta do instrumento originário de contrato que trata
da dotação orçamentária, para incluir nova fonte de recursos, conforme
descrição abaixo:
Orçamento: 10.302.1507.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269/0301/0130
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 806614
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 065/2022
PROCESSO: 2021/16292
CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI
JUSTIFICATIVA: Com base no artigo 65§8° da Lei Federal n° 8.666/93 e
considerando os termos do Contrato Administrativo n° 065/2022 – HOL
realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a Alteração do Disposto da Cláusula quarta do instrumento originário de contrato que trata
da dotação orçamentária, para incluir nova fonte de recursos, conforme
descrição abaixo:
Orçamento: 10.302.1507.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269/0301/0130
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 806618
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 063/2022
PROCESSO: 2021/16292
CONTRATADA: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP
JUSTIFICATIVA: Com base no artigo 65§8° da Lei Federal n° 8.666/93 e
considerando os termos do Contrato Administrativo n° 063/2022 – HOL
realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a Alteração do Disposto da Cláusula quarta do instrumento originário de contrato que trata
da dotação orçamentária, para incluir nova fonte de recursos, conforme
descrição abaixo:
Orçamento: 10.302.1507.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269/0301/0130
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 806611
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-HOL - PAE
Data de Homologação: 31/05/2022
Empresa Contratada: IFS NASCIMENTO E CIA LTDA EPP
Valor Total: R$ 756.900,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil e novecentos
reais)
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para o Fornecimento de luvas cirúrgicas de procedimentos e estéril – material para o período de 120
(cento e vinte) dias, para realização de procedimentos básicos ou especializados nos pacientes atendidos pela CACON.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93
Processo nº 2022/619077
Orçamento: PROJ/ATIV: 10.302.1507.8880 FONTE: 0301. ELEMENTO DE
DESP: 3390.30. AÇÃO: 266725
Ordenadora Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 806606
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 027/2022-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2022, em
favor da empresa IFS NASCIMENTO E CIA LTDA EPP
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para o Fornecimento de luvas cirúrgicas de procedimentos e estéril – material para o período de 120
(cento e vinte) dias, para realização de procedimentos básicos ou especializados nos pacientes atendidos pela CACON.
Processo nº 2022/619077
Valor Total: R$ 756.900,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil e novecentos
reais)
Com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Ordenadora Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 806615
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PORTARIA
PORTARIA Nº 525/2022/CAPE/FSCMP
A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/557457
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sr. MARCELO ARAÚJO MIRANDA, Coordenador de
Equipamentos, matrícula Nº 5854075-1/2, lotado na Gerência de Estrutura
Física Funcional e Patrimônio – GEFF, Telefone: (91) 4009-2305, email:
[email protected], para exercer o encargo de Fiscal
do Contrato nº 153/2022/FSCMP, oriundo da REF. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 015/2022/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a contratação de empresa para serviço de manutenção
corretiva (Calibração) de 03 (três) Sondas do APARELHO DE DIAGNÓSTICO DE FIBROSE/ELASTOGRAFIA HEPÁTICA. Equipamento Médico Hospitalar da marca ECHOSENS, modelo: FIBROSCAN FS 502.
II - Indicamos como fiscal substituto o Sr. RAPHAEL DE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula N º 57234003/1, lotado na Gerência de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – GEFF, Telefone:
(91) 4009-2305, email: [email protected].
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 30 de maio de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 807004