IOEPA 20/04/2022 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 34.940
MATRÍCULA: 54188298/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE TAPAJOS/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 550/2021
NOME: ALAYZE FLAVIANE SOUZA CHAVES
CONCESSÃO: 49 DIAS
PERÍODO: 02/10/21 A 19/11/21
MATRÍCULA: 54194816/3 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 544/2021
NOME: DANTAS IMBIRIBA CORREA
CONCESSÃO: 19 DIAS
PERÍODO: 25/10/21 A 12/11/21
MATRÍCULA: 5548969/3 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ANTONIO CARVALHO/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 549/2021
NOME: DARLENE QUEIROZ RIBEIRO
CONCESSÃO: 181 DIAS
PERÍODO: 07/10/21 A 05/04/22
MATRÍCULA: 55586448 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE TIAGO RYAN/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 529/2021
NOME: INIVALDO ALMEIDA DA CONCEICAO JUNIOR
CONCESSÃO: 26 DIAS
PERÍODO: 21/10/21 A 15/11/21
MATRÍCULA: 57225885/3 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE RAIMUNDO SOUZA/TUCURUI
LAUDO MÉDICO: 1759/2021
Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022
Protocolo: 787038
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 5
Contrato: 023/2017
Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado no Cj Júlia Seffer, Belém/
PA., para uso da Secretária de Estado de Educação/SEDUC, para funcionamento da EEEFM Nair Zahluth.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Quarta – do Valor, alterando o valor
mensal para R$ 12.544,10 (doze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ 150.529,20 (cento e
cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos) de acordo
com o índice do IPCA, em razão do pedido de reajuste retroativo, pela inclusão dos índices de IPCA aos períodos de fevereiro de 2018 a setembro
de 2020, conforme manifestação jurídica nº 15551/2021, que não estavam
contemplados nos termos aditivos anteriores.
Dispensa de Licitação: 001/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12. 361.1509 – Projeto/Atividade: 8904
- Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locador: Isane Therezinha Zahluth Monteiro, inscrita no
CPF nº 055.644.922-34, residente e domiciliada nesta cidade.
Data de Assinatura: 18/04/2022
Vigência: A contar de 17/02/2022.
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 787208
Termo Aditivo: 5
Contrato: 089/2019
Objeto do Contrato: Construção de escola com 12 salas no município de
Quatipuru/ PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Vigência do contrato
original, prorrogando a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.
Concorrência pública: 002/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n; CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, com CNPJ/MF: Nº
02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Ed. Torre
Vitta Office, Sala 1608, CEP: 66.093-672, Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 18/04/2022
Vigência: 29/04/2022 a 28/07/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 787249
Termo Aditivo: 7
Contrato: 186/2018
Objeto do Contrato: Construção de Escola Nova com 12 (doze) Salas de
Aula na EEEFM São Miguel de Beja em Abaetetuba/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da Vigência do contrato
original, prorrogando a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
Concorrência Pública nº 022/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Lastro Projetos e Construção Civil Eireli., com CNPJ/MF. Nº
02.511.127/0001-09, com sede na Av Tavares Bastos, nº 820, 2º Andar,
Sala A, CEP.: 66.615-005, Marambaia, Belém/PA,
Data de Assinatura: 14/04/2022
Vigência: 15/04/2022 a 14/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 786409
Termo Aditivo: 9
Contrato: 003/2013
Objeto do Contrato: Locação do Imóvel para funcionamento da EEEM Feliz
Lusitania, Icoaraci/Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Sétima: do Prazo de Vigência, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação: 010/2013-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Ação: 231789 – Funcional Programática: 16101.12.361.1509
– Projeto Atividade: 8904 - Produto: 2227 – Natureza de Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. Nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locador: Colégio Santa Mônica Eireli – ME, CNPJ nº 05.140.827/0001-14,
com sede na TV. Souza Franco, 295, Icoaraci, CEP 66.810-040, Belém/PA.
Data de Assinatura: 14/04/2022
Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 786425
Termo Aditivo: 1
Contrato: 020/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual,
incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita
a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e
faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas
no termo de referência, assim como a transmissão de dados para acesso à
internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para
estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI).
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Vigésima – Da Vigência do contrato,
prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Pregão Elet. DGL/SRP nº 007/2020
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Empresa Claro S.A., CNPJ. 40.432.544/0001-47, empresa estabelecida, com sede à Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, CEP:
04.709-110, Santo Amaro/SP
Data de Assinatura: 14/04/2022
Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 784192
Termo Aditivo: 2
Contrato: 064/2020
Objeto do Contrato: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite
a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102. Ação: 231016. Funcional Programática: 16101.12.122.1297.
Projeto/Atividade: 8338. Produto: 2795. Natureza da Despesa: 3390.39.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Razão Social:
Superintendência Estadual do Pará. CNPJ. Nº 34.028.316/0018-51, com
sede na Av Presidente Vargas, nº 498, CEP: 66.017-900, Campina, Belém/PA.
Data de Assinatura: 19/04/2022
Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 787366
Termo Aditivo: 6
Contrato: 089/2019
Objeto do Contrato: Construção de escola com 12 salas no município de
Quatipuru/ PA.
Objeto do Aditivo: Visando incluir cláusula de reequilíbrio contratual definindo parâmetros de reajuste e alterar a Cláusula Quarta - do Valor, reajustando o valor em R$ 543.118,14 (quinhentos e quarenta e três mil,
cento e dezoito reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global em
R$ 6.128.064,26 (seis milhões, cento e vinte e oito mil, sessenta e quatro
reais e vinte e seis centavos), em razão de revisão de reajuste conforme o
INCC-DI – Fonte FGV.
Concorrência Pública: 002/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Partes: