IOEPA 08/04/2022 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 354/2022 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora ELIETE FAVACHO
DE SOUZA, ocorrido em 24 de março de 2022, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora ELIETE FAVACHO DE SOUZA, Id. Funcional nº 57192743/1,
Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Pediatria, no período de
24/03/2022 a 31/03/2022, conforme Certidão de Óbito nº 065656 01 55
2022 4 00453 178 0177113 49.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 24/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 06 de abril’ de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 782591
PORTARIA Nº 345/2022 – CAPE/CP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os autos do processo 2022/399943.
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Gala a servidora MARILENE RIBEIRO PORTILHO, Id.
Funcional nº 57197913/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação do CO/PPP, no período de 25/03/2022 a 01/04/2022, conforme certidão de casamento nº 066852 01 55 2022 2 00011 194 0003194 63.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 25/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de março de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 782584
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): ILDILENA SILVA LOPES DE SOUZA
ID. FUNCIONAL: 5949490/1
Término de Vinculo: 01/04/2022
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PAE: 2022/316122
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém,25 de MARÇO de 2022.
Protocolo: 782400
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 346/2022 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994,
e as deliberações contidas nos autos do processo 2022/25824;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio para o(a) servidor(a) MARIA PEDROSINA FILO
CREAO GARCIA PEREIRA, Id. Funcional nº 93270/3, ocupante do cargo
de Médico com especialidade, Iotado(a) na Gerência da Pediatria - GPED,
no período de 02/01/2022 a 02/03/2022 (60 dias), referente ao triênio
26/04/2017 a 25/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 06 de Abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 782613
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 352/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
diário oficial Nº 34.927 31
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/405004.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a
servidora MARLY SUZIELLY MIRANDA SILVA, Id. Funcional nº 5906387/2,
Servidora em Regime de Contrato Temporário, Assistente Administrativo, no período de 29/03/2022 a 24/09/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 29 de março de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 06 de abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 782600
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 157/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.875,
DE 24/02/2022.
Referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral ao servidor ERYSSON BATISTA BARROS DE SOUZA,
ONDE SE LÊ:
2... a contar de 01/02/2022.
LEIA-SE:
2... a contar de 01/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 06 de abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 782517
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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NOVO RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021
Às 08:32 horas do dia 08 de março de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
805954/2021, Pregão nº 055/2021, conforme a seguir:
Empresa vencedora: CNPJ 05.564.838/0001-21 - A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI
ITENS: 03, 09, 11, 12, 13, 16, 22, 23, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 41, 42 e 43.
Valor total R$ 4.676.467,93
Empresa vencedora: CNPJ 06.127.890/0001-83 - CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA
ITENS: 08 e 18
Valor Total R$ 59.025,00
Empresa vencedora: CNPJ 07.554.943/0001-05 - ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI
ITEM: 05
Valor Total R$ 174.000,00
Empresa vencedora: CNPJ 14.323.297/0001-30 - COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI
ITENS: 19 e 20
Valor Total: R$ 216.566,16
Empresa vencedora: CNPJ: 22.858.929/0001-99 - A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ITENS: 02, 06, 10, 14 e 15
Valor Total: R$ 491.677,17
Empresa vencedora: CNPJ: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI ITENS: 01 e 17
Valor Total: R$ 125.748,00
Empresa vencedora: CNPJ: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ITENS: 27 e 28
Valor Total: R$ 732.000,00
Itens fracassados/cancelados: 04, 07, 21, 36, 24, 25, 26, 30, 34, 37, 39, 44 e 45
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 782527
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2021 FSCMP, Processo nº 2021/805954, homologado, em 08/03/2022.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura
e eventual “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 15/03/2022
a 15/03/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.