IOEPA 04/04/2022 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 779804
PORTARIA N° 108/2022 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 31 DE MARÇO DE 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA RAMOS
JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 026/2022/SEAP, celebrado entre a empresa PAULO
HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS e a SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição
de bens móveis e equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal
Cadeia Publica de Redenção.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe,
até a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 779795
PORTARIA N° 102/2022 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 31 DE MARÇO DE 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA RAMOS
JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 008/2022/SEAP, celebrado entre a empresa TC COMÉRCIO
DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição de bens
móveis e equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção. (BEBEDOURO DE GARRAFÃO ELETRICO).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 779797
ERRATA
ERRATA DO CONTRATO Nº047/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2022/SEAP-PA
PROCESSO Nº 2021/881688
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021/SEAP-PA
CONTRATADO: DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO MEDICAMENTO EIRELI
FOLHA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
02 – CLÁUSULA
PRIMEIRA
ITEM 08 – QUANTIDADE: 30.000
ITEM 08 – QUANTIDADE: 3.000
Belém, 31 de março de 2022
JARBAS VASCOCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 780022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 35/2021-SEAP/PA
PROCESSO Nº 2021/229054
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.789, página 68, de 09/12/2021
e Diário Oficial da União N°231 – Seção 3 no dia 09/12/2021
ONDE SE LÊ:
EMPRESA: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICA – CNPJ 31.768.037/0001-98
ITEM
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
24
R$ 244,50
489,00
LEIA-SE:
EMPRESA: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICA – CNPJ 31.768.037/0001-98
ITEM
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
24
R$218,26
R$436,52
Protocolo: 779974
ERRATA DA PORTARIA Nº 0145/2022-CGP/SEAP, DE
07/02/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.862, DE 10/02/2022,
REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO N° 6693/2022.
ONDE SE LÊ: “objetivando apurar suposto uso indevido de VTR, placa RMT-2F61, por servidores desta SEAP/PA, conforme memorando nº
386/2021-CTRANS/SEAP, via PAE nº 2021/773229”;
LEIA-SE: “objetivando apurar suposto extravio das folhas de frequência
do ex-servidor A.C.S.P.L. (Matrícula: 5942938) da Cadeia Pública de Redenção, conforme denúncia enviada em 11/06/2021”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 780224
CONTRATO
.
CONTRATO: 049/2022
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de 400 NOBREAK.
VALOR TOTAL: R$ 162.800,00.
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 03.126.1508.8238 / 03.126.1508.8238, natureza de
despesa 449052 / 449052, fonte 0170/0370/ 0101/0301.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022
VIGÊNCIA: 31/03/2022 A 31/03/2023
CONTRATADO: COLEPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
CNPJ: 10.590.774/0001-73
ENDEREÇO: Rodovia Deputado Genésio Tureck - SC 301 – N° 5931, Bairro
Bela Aliança – São Bento do Sul/SC.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 780006
CONTRATO: 061/2022
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a implantação de um
Estação de Tratamento de Esgoto Compacta para o Centro de Recuperação
Regional de Capanema, unidade penal pertencente a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária do Pará – SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 338.528,00.
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa
339039, plano interno: 1050008831, ação: 274995, fonte 0101..
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022
VIGÊNCIA: 31/03/2022 A 31/03/2023
CONTRATADO: M V C DE MELO ENGENHARIA ME
CNPJ: 28.214.953.0001-71
ENDEREÇO: Passagem Amazonas nº 31 A, Bairro Cremação, CEP 66.040040 – Belém/ PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 780011
CONTRATO: 058/2022
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de 5 APARELHOS MICRO-ONDAS INDUSTRIAL.
VALOR TOTAL: R$ 26.660,00
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 97.101 03.122.1297.8338, natureza de despesa
449052, fonte 0101.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022
VIGÊNCIA: 31/03/2022 A 31/03/2023
CONTRATADO: KAMYLLA SOUSA MOREIRA
CNPJ: 27.030.815/0001-70
ENDEREÇO: QNM 23, Conj. I, casa 35, CEP 72.215-239, Ceilândia Sul – Brasília/ DF.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 780013
CONTRATO: 060/2022
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para
atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino
qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.
VALOR TOTAL: R$ 17.448,96.
MATERIAL DE CONSUMO
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.8283
Natureza de despesa: 339030
Fonte: Federal Rendimento FaF 2016 -0370, PI: 1050008283C
MATERIAL PERMANENTE
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.8283,
Natureza de despesa: 449052,
Fonte: Federal FaF 2017 – 0370 e Tesouro do Estado- 0101/0301, PI:
1050007663E.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022
VIGÊNCIA: 31/03/2022 A 31/03/2023
CONTRATADO: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI
CNPJ: 34.246.709/0001-93
ENDEREÇO: Rua Artur Guerreiro, 227, Jd. Arco Iris, Port.co 27 Coworking,
Locker 17, bairro Balneário Pereque, Portobelo/ SC
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 780002