IOEPA 16/03/2022 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
RESOLVE:
AFASTAR, a partir de 01/03/2022, do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, a
servidora MARY TOKUHASHI OTA, Enfermeiro, matrícula nº 5053277/1,
regida pela Lei nº 5.810/94-RJU- Estatuário não Estável, por motivo de
Aposentadoria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de março de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 771927
diário oficial Nº 34.894 43
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 749379, Diário Oficial
nº 34.824 de 10/01/2022
ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 339030.
LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 772014
CONTRATO
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 246/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE nº 2021/665880
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Sr. NILSON MILAS CHUCRE DE SOUZA, gerente, matrícula 57197424/1 lotado nesta Gerência de Arquivo Médico.Os contatos
serão realizados através do telefone (91) 4009 - 2356 e do email: nilson.
[email protected], para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 053/2022/FSCMP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021/
FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ-FSCMP e a empresa NOGUEIRA & TADAIESKY LTDA, CNPJ/MF sob
o nº08.563.096/0001-08, cujo o objeto é a aquisição de AQUISIÇÃO DE
FRAGMENTADORA DE PAPEL.
DESIGNAR o para fiscal substituto a servidora, Sra. INGRID BEZERRA DOS
SANTOS RANIERI, Administradora, Matrícula 54189198/2, lotada na Coordenação de Arquivo Administrativo. Os contatos serão realizados por meio do
telefone (91) 4009 - 0357 e do e-mail: [email protected]
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 15 de março de 2022.
PRESIDENTE DR. BRUNO MENDES CARMONA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 771869
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LICENÇA PARA CURSO
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PORTARIA Nº. 231/CEDP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, e
RESOLVE: CONCEDER, Licença para Estudo – “MESTRADO PROFISSIONAL
EM ENSINO EM SAÚDE - CESUPA”, com remuneração, a Servidora Natalia
Russiely de Souza Tavares, matrícula 57196094-1, cargo Agente de Artes Práticas, lotada na Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEPE), no período
de 10.02.2022 a 30.03.2024, em sistema módulos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 11 de Março de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 771552
PORTARIA Nº. 239/CEDP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, e
RESOLVE: CONCEDER, Licença para Estudo – “MESTRADO PROFISSIONAL
GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE - FSCMP”, com remuneração, a Servidora Michele de Pinho Barreiros, matrícula 54195817-1, cargo Enfermeiro
Generalista, lotada na Gerência de Ginecologia e Obstetricia (COPPP), no
período de 01.08.2020 a 30.08.2022, em sistema módulos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 14 de Março de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 771557
CONTRATO: 053/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL
Valor: R$ R$129.045,05
Data de Assinatura: 14/03/2022
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023
PE 090/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/665880
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052;
CONTRATADA: NOGUEIRA & TADAIESKY LTDA, CNPJ/MF sob o
n.º 08.563.096/0001-08,
ENDEREÇO: Conjunto Vitória Régia, Al. NS-1 nº20, Marambaia, Belém/PA,
CEP: 66.615-285, Telefone: (91) 3276-9201/ (91) 8899-9555
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 771867
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2021
Às 09:48 horas do dia 21 de fevereiro de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
1077319/2021, Pregão nº 84/2021.
Empresa vencedora: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.890.752/0001-75
LOTE 02
Valor total R$ 49.020,00.
Empresa vencedora: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 05.323.167/0001-07
ITEM: 09
Valor Total R$ 16.560,00
Empresa vencedora: PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ: 26.556.283/0001-46
LOTE: 01
Valor Total R$ 22.050,00
Empresa vencedora: LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.258.056/0001-37
ITEM: 15
VALOR TOTAL: R$ 23.552,00
Empresa vencedora: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 35.159.991/0001-34
ITEM: 17
Valor Total: R$ 3.800,00
Empresa vencedora: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ: 66.969.262/0001-77
ITEM: 07
Valor total: R$ 10.800,00
Itens fracassados: 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 18.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 771781
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 014/2022
Data: 15/03/2022
Valor: R$3.386,88
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - MANITOL 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO PLÁSTICO GRADUADO COM 250ML.
Fundamentação legal: Com base no artigo 24, Incisos IV, da Lei Federal
nº8.666/93 e Parecer nº 065/2022/AJUR/FSCMP
Data de Ratificação: 15/03/2022 - PAE nº 2022/242852
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
7349008494, 7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 339030
CONTRATADA: NATAN COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ/MF: 02.771.547/0001-16
ENDEREÇO: Rua da PICAREIRA, nº 1915, Centro, Marituba/PA, CEP:
67.201-145
TELEFONE: (91) 3256-1414
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 771537