IOEPA 25/01/2022 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 34.843
Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022
11
FHCGV
FIAT/IDEA ELX FLEX
JVX-7028
2007
945854749
6.600,00
12
FHCGV
FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX
JVA-1606
2006
930877071
10.100,00
13
CBM
MMC/L200 4X4 GL
JVL-1450
2008
118410440
23.600,00
14
CBM
VW/GOL 1.6
NSK-2278
2009
168954516
11.900,00
15
CBM
FORD/FIESTA 1.6 FLEX
OFJ-0779
2011
390347264
13.200,00
17
SEGUP
MMC/L200 4X4 GL
JJU-2631
2010
200888447
12.400,00
19
SEGUP
HONDA/NX-4 FALCON
JWE-9906
2008
153359757
5.800,00
21
SEGUP
HONDA/NX-4 FALCON
NSE-0096
2008
153364793
4.000,00
23
SEGUP
HONDA/NX-4 FALCON
NSE-0176
2008
153370025
4.400,00
24
SEGUP
HONDA/NX-4 FALCON
NSE-4906
2008
153561181
6.000,00
25
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWB-2127
2008
116214899
2.600,00
27
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWB-2477
2008
116219777
2.700,00
28
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWA-1367
2008
115929185
2.800,00
29
SEGUP
VW/PARATI 1.6 SURF
JVC-2054
-
-
1.000,00
30
SEGUP
VW/PARATI 1.6
JVV-8256
-
-
500,00
31
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWD-8057
2008
116928565
3.200,00
33
SEGUP
HONDA/XR 250 TORNADO
JVI-9689
2005
867595299
1.600,00
35
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWD-8497
2008
116938145
3.000,00
36
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWD-9027
2008
116948833
3.100,00
37
SEGUP
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
JVZ-5134
2008
127611363
1.000,00
38
SEGUP
HONDA/XR 250 TORNADO
JVI-9479
2005
867640847
1.900,00
39
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWA-6607
2008
116069015
3.400,00
40
SEGUP
HONDA/NXR150 BROS ESD
JWA-6647
2008
116070056
2.500,00
41
SEGUP
YAMAHA/YBR 125E
JUS-5298
2004
839333960
1.600,00
42
SEGUP
GM/ASTRA GL
JUL-1799
-
-
700,00
43
SEGUP
GM/CLASSIC SPIRIT
JUU-0157
-
-
300,00
44
SEGUP
GM/CLASSIC SUPER
JUZ-5929
-
-
300,00
45
SEGUP
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
JVZ-4984
2008
127606173
1.200,00
46
SEGUP
YAMAHA/XT 660R
NSH-4976
2009
154923850
17.000,00
47
SEGUP
YAMAHA/XTZ 125E
JUT-1272
2004
843807890
1.300,00
48
SEGUP
YAMAHA/XTZ 125E
JUT-1322
2004
843805404
1.400,00
49
SEGUP
YAMAHA/XTZ 125E
JUT-1422
2004
843811234
1.600,00
50
SEGUP
NISSAN/FRONTIER 4X4 XE
JUW-4698
2005
865438005
12.600,00
51
SEGUP
GM/CLASSIC SPIRIT
JVC-3021
2005
874814928
200,00
52
SEGUP
GM/CLASSIC SPIRIT
JVC-3031
2005
874814839
2.700,00
53
SEGUP
GM/CLASSIC SPIRIT
JVC-3041
2005
874814758
800,00
54
SEGUP
MMC/L200 4X4 GL
JWA-7391
2008
119253992
13.700,00
55
SEGUP
FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX
JVZ-6209
-
-
2.200,00
56
SEGUP
VW/GOL 1.6
NSQ-0928
-
-
3.800,00
57
SEGUP
SUNDOWN/MAX 125 SED
JUN-8666
-
-
500,00
58
SESPA
FORD/RANGER XL 13F
JUL-6202
-
-
4.600,00
TOTAL ARRECADADO PELO GOVERNO DO ESTADO
Belém, 13 de Janeiro de 2022
GISELLE ALVES GUERRA
Presidente da Comissão de Leilão
250.800,00
Protocolo: 753218
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 01/2021 – SEPLAD
COMODATÁRIA: ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, estabelecida na Travessa do Chaco, nº 2350,
Bairro do Marco, em Belém, Capital do Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.747.782/0001-01.
COMODANTE: TUCURUÍ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS & CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, pessoa jurídica, estabelecido na Rua Lauro Sodré, nº 675, Bairro Centro, CEP: 68.458-010,
Tucuruí/Pa., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.427.655/0001-64.
OBJETO: Empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, das salas comerciais nº 29, 30 e 31, com área de 233.35m² (duzentos e trinta e três metros quadrados) e mais a área de 2,17m2 onde será
instalado Terminal de Autoatendimento do BANPARÁ, em área fisicamente
integrada ao Shopping Tucuruí na Av. Lauro Sodré, 675, Centro, 68458010, Tucuruí/PA, com toda a infraestrutura técnica necessária para insta-
lação e funcionamento de Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO
CIDADANIA” -Tucuruí.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
UO: 91101
Ação: 04.422.1500.8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
Valor: R$ 7.065,60 (235,52 m x R$ 30,00)
Fonte: 0101000000
Recursos do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022.
PRAZO DO COMODATO: 10 (dez) anos, iniciando-se a partir da entrega do
imóvel devidamente adequado para o seu efetivo uso.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 753136
TERMO DE ADESÃO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS – PROGRAMA REDE DE DESCONTOS Nº 02/2022
– SEPLAD/DAF/DSO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e a UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA (COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Nazaré, nº 902,
Bairro de Nazaré, Belém/Pa., CEP: 66.035-170, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.847.382/0005-70.
OBJETO: Concessão de Descontos por meio do Programa REDE DE DESCONTOS, proposta apresentada pela empresa UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ), aos servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo
do Estado do Pará, da Administração Direta e Indireta, seus dependentes
(definidos no Art. 2º, §1° do Decreto) e pensionistas, sob a administração
de seu representante legal, devidamente identificado no preâmbulo deste
Instrumento, conforme Decreto nº 1.429, de 5 de abril de 2021.
Data da Assinatura: 24/01/2022.
Vigência: 24/01/2022 a 23/01/2023.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 753400
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES Nº 10/2020
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE
DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES Nº 10/2020, QUE ENTRE SI
FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
E A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por meio
da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01, com sede na Travessa
do Chaco, 2350, bairro do Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade de Belém, Pará, neste ato representada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado
de Planejamento e Administração, HANA SAMPAIO GHASSAN, brasileira,
portadora da carteira de identidade nº 2313755-SEGUP-PA e do CPF/MF
nº 297.292.202-63, residente e domiciliada nesta cidade, resolve rescindir
de forma amigável, por acordo entre as partes, a contar de 21/01/2022,
o TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM
MENSALIDADES ESCOLARES Nº 10/2020, firmado com a UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (COLÉGIO MARISTA), CNPJ
10.847.382/0005-70, endereço: Av. Nazaré, 902, Centro, CEP 66035-170,
Belém-PA , representada neste ato pelo Sr. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
SOARES, com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, suas
alterações posteriores e legislação correlata.
Belém, 21 de janeiro de 2022.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES
União Norte Brasileira de Educação e Cultura
Protocolo: 753380
PORTARIA Nº 9, DE 24/01/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021
- LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011030215078288 - FES
0149
335043
518.000,00
TOTAL
518.000,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011030215078288 - FES
0149
339030
518.000,00
TOTAL
518.000,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração