IOEPA 30/12/2021 -Pág. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 014/2021-SEMEC
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA,
órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e
do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 007/2021-PE-PMA
a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, cujo objeto Contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de construção em geral, Hidráulicos, EPI, Elétricos e Pré-moldados para atender as demandas da secretaria
municipal de educação, cultura e desporto, suas unidades administrativas e
escolas municipais sendo estes dois pelo período de 12 (doze) meses sendo vencedora a empresa Rafael Costa da Silva Compercio - Epp, CNPJ nº
41.136.186/0001-98, no valor de R$ 6.939.283,01 (Seis milhões e novecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e um centavo). Autorizo
a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos
referenciados no processo. Ordenador de Despesas - Jefferson Felgueiras de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 014/2021- CPL/PMA
Origem: Ata de Registro de Preços nº 007/2021-PE-PMA da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral, Hidráulicos, EPI, Elétricos e Prémoldados para atender as demandas da secretaria municipal de educação,
cultura e desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais sendo
estes dois pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: Rafael Costa da
Silva Compercio - Epp, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Contratos nº 2021/165
e 2021/166. Valor R$ 6.939.283,01 (seis milhões e novecentos e trinta e nove
mil, duzentos e oitenta e três reais e um centavo). Vigência: 19/10/2021 à
19/10/2022. Assinatura em 19/10/2021. Ordenadora de Despesas - Jefferson Felgueiras de Carvalho.
Protocolo: 747427
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁSILE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 29.285.081/0001-03 - O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato Nº 20210001 Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS TRIBUTARIAS; ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA
ADMINISTRATIVA INERENTE A DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS;
ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS
IMPOSTOS MUNICIPAIS; EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS; TREINAMENTO DE EQUIPE DE AUDITORES E FISCAIS
DO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA:
ANTÔNIO NEIVA RÊGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, - CNPJ:
32.391.970/0001-51- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210002 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA
MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRE-
diário oficial Nº 34.816 107
TARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E DO 3 SETOR EIRELI CNPJ:
08.055.908/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210015 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA
MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E DO 3 SETOR EIRELI CNPJ:
08.055.908/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210017 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. MARIA SUELY RAMOS
DOS SANTOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E DO 3 SETOR EIRELI CNPJ:
08.055.908/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210019 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. SONIA ELIDIA REIS
MOTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E DO 3 SETOR EIRELI CNPJ:
08.055.908/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210018 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. KALY CORREA BARBOSA
MORAES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ - PARÁ. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E DO 3 SETOR EIRELI CNPJ:
08.055.908/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210016 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica voltada as atividades da administração pública sediada na capital do
Estado, representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos tribunais de contas, na capital do Estado e na capital da República
junto aos tribunais judiciais, tribunais de contas, Órgãos da administração
pública direta e indireta, dentre outros, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: Brasil de Castro - Sociedade
de advogados S/S - CNPJ: 13.293.197/0001-46 - O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210009 Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação
à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor,
capacitação de servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação
constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme
exigências dos tribunais de contas, ministérios públicos e outros. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
23.792.525/0001-02 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210021 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA
MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.