IOEPA 25/11/2021 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.775 25
Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Empresa vencedora: NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO
E COMERCIO D, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 14.365.637/0001-96
ITEM 01
VALOR TOTAL: R$ 1.890.000,00
Empresa vencedora: NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.769.575/0001-00
ITEM 02
VALOR TOTAL: R$ 15.401,70
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 732758
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 178/2021
PAE Nº 2021/939418
Data: 24/11/2021
VALOR: R$14.356,80
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de GRAMPO P/ GRAMPEADOR LINEAR,
DESCARTAVEL, C/ 55MM - ETHICON JOHNSON E GRAMPO P/ GRAMPEADOR LINEAR, DESCARTAVEL, 75MM - ETHICON JOHNSON
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
Parecer Nº 358/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 24/11/2021
Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ/MF: 54.516.661/0080-05
ENDEREÇO: AV JULIA GAIOLLI, Nº740, T300 GALPAO7 E 8, CEP:07.251500, BAIRRO: AGUA CHATA, GUARULHOS-SP; TELEFONE:(12) 3932-2657
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732894
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 178/2021
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de GRAMPO P/ GRAMPEADOR LINEAR,
DESCARTAVEL, C/ 55MM - ETHICON JOHNSON E GRAMPO P/ GRAMPEADOR LINEAR, DESCARTAVEL, 75MM - ETHICON JOHNSON
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA
Data: 24/11/2021
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732897
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 017/2021
Data: 24/11/2021
Objeto: Contratação de serviço singular de profissional técnico para desenvolver atividades de capacitação dos servidores com o tema: MATURIDADE
DE GESTÃO NA SAÚDE no evento que acontecerá no dia 03/12/2021.
Fundamento: com base no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, e Parecer nº 360/2021-PROF.
Data de Ratificação: 24/10/2021 - PAE Nº 2021/1259879
Valor: R$ 11.000,00
Dotação Orçamentária: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e
10.128.1507.8924; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039.
Contratada: GESSAUDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.678.738/0001-24
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 668, Sala 703, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.701-035, telefone: (71) 99824-5514
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732914
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2021
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: Contratação de serviço singular de profissional técnico para desenvolver atividades de capacitação dos servidores com o tema: MATURIDADE
DE GESTÃO NA SAÚDE no evento que acontecerá no dia 03/12/2021
CONTRATADA: GESSAUDE TECNOLOGIA LTDA
Data: 24/11/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732915
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2021/FSCMP
PARTÍCEPES: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ–FSCMP E O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021
PAE Nº 2021/1159669
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
prestação de serviço de Ressonância Magnética, na quantidade de 08 exames/mês para pacientes internados no Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti
DA VIGÊNCIA: OO prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação será
de 24 (vinte e quadro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre os partícipes.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS:
BRUNO MENDES CARMONA /PRESIDENTE /FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO ESTADO DO PARÁ- FSCMP
RENATO MAURO VIEIRA SOUZA/REPRESENTANTE /HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI
Protocolo: 732910
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1117/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2021/1311818;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo listados, a viajar a Belo Horizonte/MG,
no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, a fim de realizar Benchmarking
no Hospital Maternidade Sofia Feldman;
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes duas diárias e meia
aos servidores abaixo listado, que se deslocará conforme item I.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
CPF: 593.365.602-04
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO
CPF: 227.886.542-00
CARGO: MÉDICO
LOTAÇÃO: DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL
DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA
CPF: 392.299.632-91
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL
BENEDITA LEIDA MARTINS RODRIGUES
CPF: 557.938.432-72
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: GERÊNCIA GERAL DE ENFERMAGEM
CLELIA ANDRADE SALUSTRINO
CPF: 586.019.612-15
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: GERÊNCIA GERAL DE ENFERMAGEM
FRANCIELMA PINHEIRO CHAGAS
CPF: 463.242.082-49
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: COORDENAÇÃO DE ALOJAMENTO CONJUNTO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 24 de novembro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 733220
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1111/2021 – GESP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
I-TORNAR SEM EFEITO os termos da PORTARIA Nº 139/2021-GESP/GP/
FSCMP, de 03/03/2021, publicada no Doe nº 34.507, de 04/03/2021, que
designam a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;
II-NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão
Permanente do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, aos quais caberá o acompanhamento, execução e a
supervisão de todo o processo, bem como as deliberações que se fizerem
necessárias, objetivando o regular desenvolvimento do Processo Seletivo
Simplificado-PSS.
Id. Funcional
Servidor
55590182/4
BRUNO MENDES CARMONA
57173543/3
CARLOS GILBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
5959534/1
DILTON LUIS SOARES DE FARIAS
5959565/1
MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA
5901783/6
VITOR DE LIMA FONSECA
5917752/3
VICTOR MATHEUS SILVA MAUES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 23 de novembro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732718
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE02051
Valor: R$ 18.900,00
Data: 18/11/2021
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL de MATERIAL DE CONSUMO (ESPECULO
DESCARTAVEL VAGINAL, BOLSA DE COLOSTOMIA SIMPLES E COLETOR DE
URINA EM PLASTICO - SISTEMA ABERTO)
PAE nº 2021/1315886, Dispensa de Licitação Nº 174/2021