IOEPA 27/10/2021 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 diário oficial Nº 34.749
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização dos
contratos conforme abaixo pormenorizados:
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
VALOR
PROCEDIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
FISCAL
.
BRENO RAFAEL
(CNPJ/MF
nº 35.088443/000160)
CTR 029/2021/
IOE
Aquisição de kit
multimídia
R$ 2.979,94
Processo Licitatório
(Dois mil
ZENEIDE APARENº 2021/687957
novecentos
CIDA DE ALMEIDA
– IOE
e setenta de
(MATRÍCULA N°
PAE N°
nove reais e
5831598/6)
2021/477386
noventa e quatro centavos)
valor total
Pregão Eletrônico
de R$
CONSTRUTORA
Serviços eventuais
N° 010/2020-SE- CARLA ADRIANA
R$22.829,90
de Manutenção
BRILHANTE LTDA
CRT 031/2021/
PLAD
DINELLI DE AQUI(Vinte e dois
Predial Preventiva e
(CNPJ n.º
IOE.
PAE N°
NO (MATRÍCULA
mil, oitocentos
04.529.815/0001-13)
Corretiva
2019/204802/IOE N° 5946149/2)
e vinte e nove
reais e noventa
centavos)
R$
185.264,71
Prestação de SerPregão Eletrônico n°
STYLUS SERVIÇOS
(Cento e
CARLA ADRIANA
viços Terceirizados
005/2021- IOE
DE LIMPEZA E CON- CRT 028/2021/
oitenta e cinco
DINELLI DE AQUIde Limpeza e
PAE N°
SERVAÇÃO LTDA,
IOE
NO (MATRÍCULA
mil, duzentos
Higienização com
2020/1077582
(CNPJ/MF nº
N° 5946149/2)
e sessenta e
Fornecimento de
13.258.951/0001-07)
quatro reais e
Materiais
setenta e um
centavos)
Revogam-se anteriores, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE
Protocolo: 721312
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA RET AP Nº 3142 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AUTUADA JUNTO AO TCE NO PROTOCOLO 511656/2017-TCE; PROCESSO Nº
2021/1031189-IGEPREV.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº. 39 de 09.01.2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais.
Considerando os termos da diligência requerida pelo TCE/PA (Ofício nº.
202101575/SEGER-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº.
1338 de 20/06/2013.
RESOLVE:
I - Retificar a Portaria AP nº. 1338, de 20 de junho de 2013, que aposentou ALDENORA NAZARÉ PIRES DE SOUZA, Mat. 456462/1, no cargo de
Professor Classe Especial, nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
de 55% para 50%, e a sua fundamentação legal, passando a constar: art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
40, §5º, da CF/88, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III, e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, §2º
da Lei nº 5.351/1986; art. 32 caput da Lei nº 7.442/2010 cumulado com
art. 35 caput da Lei n° 5.351/86; art. 131, §1º, inciso IX da Lei Estadual
nº 5.810/1994, c/c parágrafo único do art. 36 da Lei n°. 5.351/86; recebendo os proventos mensais de R$ 6.142,54 (seis mil, cento e quarenta e
dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme abaixo discriminados:
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CONTRATO
.
Pregão Eletrônico: 015/2021-IOE
Contrato: 065/2021/IOE.
PAE: 2021/576454
Exercício: 2021.
Objeto: FORNECIMENTE DE TONNER E COMPONENTES.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 22/10/2021
Data da Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022.
FONTE DO RECURSO: 0261.00.6356
NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.131.1508.8233
PLANO INTERNO: 412.000.8233C
Contratado: MACRO COMERCIAL EIRELI (CNPJ nº 42.838.296/0001-64).
Endereço: Rua Kiri 43 SALA 02, em Parque das Grevileas 3° Parte, CEP
87.025.185, Cidade de Maringá
E-mail: [email protected]
Telefone: (44)998201304
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PAZERA.
Protocolo: 721018
Pregão Eletrônico: 015/2021-IOE
Contrato: 064/2021/IOE.
PAE: 2021/576454
Exercício: 2021.
Objeto: FORNECIMENTE DE TONNER E COMPONENTES.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 167.185,64 (cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 22/10/2021
Data da Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022.
FONTE DO RECURSO: 0261.00.6356
NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.131.1508.8233
PLANO INTERNO: 412.000.8233C
Contratado:
DHZ
COMÉRCIO
DE
SUPRIMENTOS
LTDA
(CNPJ
nº 20.402.517/0001-14).
Endereço: Rua São Paulo, 1620 - sobreloja - Lourdes Belo Horizonte / MG
– CEP: 30170-132
E-mail: [email protected]
Telefone: (031) 3226-4279/3575-5565
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PAZERA.
Protocolo: 721008
Vencimento Base
R$ 3.002,22
Aulas Suplementares – 48%
R$ 720,53
Gratificação de Magistério –10 %
R$ 372,28
Adicional Por Tempo de Serviço – 50%
R$ 2.047,52
Total de Proventos
R$ 6.142,54
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 1º de julho de 2013, data do
início dos efeitos da Portaria AP nº. 1338/2013.
III - Os valores pagos a maior não serão objeto de restituição pela segurada, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça e
Parecer nº 044/2013-PROJUR/IGEPREV.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 721144
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
Terceira Etapa: Publicação do Resultado Preliminar
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de
Credenciamento nº 002/2020 (e atualizações posteriores), que trata a
respeito do Credenciamento de Administradores, Distribuidores, Gestores e Instituições Financeiras e, em conformidade com a Resolução nº
3.922/2010 (e atualizações) do Bacen, a Portaria nº 519/2011 (e atualizações) da Secretaria de Previdência e, em conjunto com a Política de
Investimentos vigente do Igeprev-PA.
Informa que:
I) 54 (cinquenta e quatro) participantes enviaram informações e documentos ao processo de credenciamento durante o período de 01/09/2021
à 15/09/2021;
Diante dos informativos expostos o Presidente do Igeprev-PA resolve:
I) Tornar pública a relação dos Administradores, Distribuidores, Gestores
e Instituições Financeiras com o resultado da Análise e Atesto de Credenciamento seguindo as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
002/2020, conforme exposto no Anexo I dessa publicação;
Belém, 26 de outubro de 2021.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
ANEXO I
RESULTADO PRELIMINAR
QUADRO 1 – ADMINISTRADOR
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
01.522.368/0001-82
Banco BNP Paribas Brasil S.A
Aprovado
60.746.948/0001-12
Banco Bradesco S/A
Aprovado
90.400.888/0001-42
Banco Santander Brasil SA
Aprovado
30.822.936/0001-69
BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Aprovado
00.066.670/0001-00
Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA
Aprovado