IOEPA 22/10/2021 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 diário oficial Nº 34.744
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Vigência: 22.10.2021/21.10.2022.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JOSEANE CRISTINA LEÃO MIRANDA
Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Vigência: 22.10.2021/21.10.2022.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ROSIANE MARIA FERREIRA MOTA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 22.10.2021/21.10.2022.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: FERNANDA SHEYZE SANTOS D’ AVILA GOULART
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 22.10.2021/21.10.2022.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 719841
ERRATA
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ERRATA PUBLICAÇÃO do 2 TA ao Contrato 38.2021- Processo
2021/32626 publicado no DO 34.737 de 18 de outubro de 2021.
Onde se lê: “...95.918,23(noventa e cinco mil novecentos e dezoito e
vinte e três centavos)”.
LEIA-SE: “...R$ 95.918,18(noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais
e dezoito centavos)”.
Protocolo: 719269
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021
Nº DO INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 01/2016.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ nº. 05.054.929/000117 e o HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA: INSTITUTO FRANCISCO
PEREZ, CNPJ nº 07.277.622/0004-53, CNES nº 2619717.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: inclusão de nº de Fonte e Ação de recurso ao
Convênio para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0149003022 / 0349003022;
Ação: 260355.
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Belém, 20 de outubro de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 719172
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 065/SESPA/2021, Processo nº 2019/347544, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/09/2021 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.706 de 22/09/2021.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde
Pública- SESPA, oriundos de Demandas Judiciais, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 4.770,00 (Quatro mil, setecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2022.
EMPRESA: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.324.654/0001-33, Inscrição Estadual
nº 03.018.280-0, com sede na Rua Quintino Justo de Almeida, nº 439,
Perpetuo Socorro, CEP: 68.905-629, Macapá/AP – Telefone: (96) 32424995 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo
Sr. RONALDO LUIZ BELTRÃO PARAENSE, portador do RG nº. 2578447 SSP/
PA e do CPF/MF nº. 259.626.042-53.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
23
Latanoprosta - sol. Oftálmica – 2,5ml
Frasco
300
R$ 15,90
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 719389
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 065/SESPA/2021, Processo nº 2019/347544, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/09/2021 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.706 de 22/09/2021.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde
Pública- SESPA, oriundos de Demandas Judiciais, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 882.256,80 (Oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e seis reais, oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2022.
EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0015-30, Inscrição Estadual n.º
128897, com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, 144 – Parte 2
– Industrial Anhanguera – CEP: 06276- 035, Osasco/SP, Tel: (1121853440/3437/3431/8171/7601/3436, E-mail: [email protected],
neste ato representada pela Sra. MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, portadora
do RG nº. 28.797.194-6 e do CPF nº 269.059.828-06.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
06
Eltrombopag 25 mg
Comprimido
2.490
R$ 118,10
07
Eltrombopag 50 mg
Comprimido
2.490
R$ 236,22
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 719394
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 065/SESPA/2021, Processo nº 2019/347544, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/09/2021 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.706 de 22/09/2021.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde
Pública- SESPA, oriundos de Demandas Judiciais, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 154.333,20 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e
trinta e três reais, vinte centavos).
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2022.
EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 04.307.650/0025-02, Inscrição Estadual n.º 07.747.214/00254, com sede na STRC, TRECHO 3, CONJUNTO C, LOTE 6, BOX 04 –
Zona Industrial (Guará) – CEP: 71225-533, Brasília/DF, Tel.: (11) 21853440/3437/3431/8171/7601/3436, E-mail: [email protected],
neste ato representada pelo Sra. MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, portadora
do RG nº. 28.797.194-6 e do CPF nº 269.059.828-06.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
02
Deferasirox 500 mg 28comprimido dispersível
Comprimido
1.760
R$ 84,82
08
Empagliflozina 25 mg
Comprimido
1.000
R$ 5,05
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 719398
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 065/SESPA/2021, Processo nº 2019/347544, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/09/2021 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.706 de 22/09/2021.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, oriundos de demandas judiciais, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 26.722,00 (Vinte e seis mil, setecentos e vinte e dois reais).
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2022.
EMPRESA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.847.837/0001-10, Inscrição
Estadual nº 10.399.060-7, com sede na Av. Anápolis, S/N, Qd. 29-A, Lt.
06, Bairro Vila Brasília, CEP: 74911-360, Aparecida de Goiânia-GO, Telefone: (62) 3088- 9700, E-mail: [email protected], neste
ato representada pelo Sr. SIDNEY DE CASTRO PEREIRA, portador do RG nº
99372 MT/GO e do CPF nº 383.337.831-04.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
11
Fluoxetina 20 mg
Frasco
600
R$ 30,85
19
Hidroxicloroquina 400 mg
Comprimido
2.000
R$ 1,48
26
Levodopa 50mg + Carbidopa12,5 mg + Entacapona200mg
Comprimido
1.300
R$4,04
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 719409
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 065/SESPA/2021, Processo nº 2019/347544, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/09/2021 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.706 de 22/09/2021.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, oriundos de demandas judiciais, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 126.516,50 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais, cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2022.
EMPRESA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.595.464/0001-68, Inscrição Estadual