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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 63
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG
(Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém);
Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA
(Belém);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 701119
PORTARIA Nº 1270/2021 – SCCMO/DGP
1. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº
2.400/1982, RESOLVE:
2. Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES,
da função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA;
3. Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES, por necessidade do serviço do Fundo de Saúde da PMPA (Belém) para
a Comissão de Correição do Comando de Policiamento Regional XI (Soure);
4. Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES,
para exercer a função de Membro da Comissão de Correição do Comando
de Policiamento Regional XI;
5. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
6. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
7. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de Agosto de 2021.
10. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
11. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 701089
PORTARIA Nº 1296/2021 – SCCMO/DGP
1. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006, RESOLVE:
2. Art.1º PASSA A RESPONDER pela Diretoria do Fundo de Saúde da PMPA,
acumulativamente com a função que já exerce o CEL QOPM RG 24956
ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO.
3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 01 de Setembro de 2021.
7. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
8. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 701094
PORTARIA Nº 1245/2021 – SCCMO/DGP
1. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº
2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 476/2021- DAF-CMG/
PAE N° 2021/ 952104, RESOLVE:
2. Art. 1º EXONERAR o CEL QOSPM RG 27235 LÍSIO EDUARDO CAPELA
HERMES, da função de Diretor do Fundo de Saúde da PMPA;
3. Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOSPM RG 27235 LÍSIO EDUARDO CAPELA
HERMES, por necessidade do serviço do Fundo de Saúde da PMPA(Belém)
para o Departamento Geral de Pessoal (Icoaraci), ficando na condição de
adido à Subseção de Controle de Cessão e Agregação de Policiais Militares;
4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
5. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
6. Quartel em Icoaraci-PA, 01 de Setembro de 2021.
9. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
10. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 701086
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/197072, que tem
por objeto “Aquisição de material para os polos onde acontecerá o Curso
de Formação de Praças” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV,
da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto
Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº
8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 001/2021 – CPL/PMPA, de 26 de abril de 2021,
que adjudicou as propostas de preço apresentadas pelas empresas:
ITEM
OBJETO
VALOR
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
02
Colchão
R$
157.594,7000
CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
29.000.107/0001-11
03
Colchão
R$ 38.636,1200
CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
29.000.107/0001-11
04
Bebedouro água
R$ 68.699,88
NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 07.041.480/0001-88
08
Cadeira com braço
R$ 227.650,00
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
CNPJ: 21.041.143/0001-11
12
Contentor
R$ 12.499,02
ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 09.313.600/0001-84
13
Módulo de trabalho
(Mesa)
R$ 7.975,00
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 21.041.143/0001-11
14
Microfone
R$ 4.757,09
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
11.502.318/0001-97
16
Projetor multimídia
R$ 76.763,00
LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ:
10.793.812/0001-95
17
Projetor multimídia
R$ 18.423,12
LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ:
10.793.812/0001-95
18
Aparelho purificador de água
R$ 4.385,94
ISOLAR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.005.835/0001-60
21
Televisor 65 pol.
R$ 95.097,20
RENOVACCIO - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 17.800.159/0001-93
22
Televisor 65 pol.
R$ 21.613,00
RENOVACCIO - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 17.800.159/0001-93
23
Televisor 32 pol.
R$ 11.296,39
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E, CNPJ: 20.274.219/0001-96
24
Suporte de videocassete televisão
R$ 5.836,06
EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRO, CNPJ: 31.768.037/0001-98
25
Tatame
R$ 54.899,12
O. E. PEREIRA BRINQUEDOS, CNPJ: 33.966.390/0001-08
26
Tela projeção
R$ 26.719,36
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E, CNPJ: 20.274.219/0001-96
28
Ventilador
R$ 9.269,72
NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ:
07.041.480/0001-88
29
Bebedouro água
garrafão
R$ 43.316,00
BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 1394/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.676
do dia 20/08/2021; Onde Lê-Se: Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Leia-Se: Ordenador: CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Errata da PORTARIA Nº 1434/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.683
do dia 27/08/2021; Onde Lê-Se: Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Leia-Se: Ordenador: CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 700938
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CONTRATO
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CONTRATO ADM Nº 007/2021 - EP/PMPA. OBJETO: Aquisição de Fuzil
de Assalto Calibre 7,62 x 51 mm nato com acessórios e peças de reposição. VALOR TOTAL: € 42.997,86. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021.
VIGÊNCIA: 03/09/2021 a 03/09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1494 - Defesa da sociedade e garantia de direito; Ação (Projeto/
Atividade): 8760 – Governança e gestão; Elemento de Despesa: 4.4.90.52
– Equipamento e material permanente; Plano Interno: 1000198760E; Fonte de Recurso: 0312 – Receita patrimonial – outros poderes; EMPRESA: FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A IVA: 01541040174. ORDENADOR:
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM - Comandante-Geral
da PMPA.
Protocolo: 700945
02 – Declarar FRACASSADOS para o certame os itens 1, 5, 6, 7, 9, 10, 11,
15, 19, 20 e 27 haja vista que as propostas apresentadas não atenderam
aos requisitos do edital;
03 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos
da PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos
e emissão das respectivas notas de empenho, e realização de uma nova
pesquisa de mercado para os itens fracassados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 03 de setembro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 701025