IOEPA 08/09/2021 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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ERRATA
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Errata da Matéria 698898, publicada no DOE Nº 34.686 (pag. 43)
de 31/08/2021.
Onde se lê: Vigência: 20.08.2021 a 19.08.2021.; Leia-se: Vigência:
20.08.2021 a 19.08.2022;
Ordenador: Jorge Luiz Guimarães Panzera.
Protocolo: 701027
CONTRATO
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Pregão Eletrônico: 002/2021
Contrato: 051/2021 - IOE.
PAE: 2021/463285
Exercício: 2021.
Objeto: Prestação de serviços de acabamento gráfico, para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Pará.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais)
Data de assinatura: 03/09/2021
Data da Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022.
FONTE DO RECURSO: 0261.00.000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
33.90.30.00 – Material de Consumo.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.131.1508.8233
PLANO INTERNO: 412.000.8233C
Contratado: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ n.º
02.373.761/0001-14).
Endereço: Rod. Transcoqueiro n.º 70A, Bairro: Una, CEP: 66.652-300
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 3010-3286
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PAZERA.
Protocolo: 701015
Pregão Eletrônico: 009/2021
Contrato: 048/2021 - IOE.
PAE: 2021/502255
Exercício: 2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva de máquinas offset, com fornecimento de peças
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$756.500,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)
Data de assinatura: 01/09/2021
Data da Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
Fonte de Recurso: 0261.000000
Natureza da Despesa: 3390.39
Programa de Trabalho: 22.131.1508.8233
Plano Interno: 412.000.8233C
Contratado: LEFEMEL MANUTENÇÃO E REPAROS DE MÁQUINAS LTDAEIRELI-ME (CNPJ n.º 41.301.446/0001-33).
Endereço: Rua José Marques n° 97, Bairro Nova Benfica - CEP:68.795-000
em - Benevides/PA
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 98800-9645/98841-8593
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PAZERA.
Protocolo: 701050
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO Nº: 019/2021
Processo: 2021/795199
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP
Data de Assinatura:04/09/2021
Vigência:04/09/2021 A 04/09/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOTEST EIRELI( BIOTEST DIAGNÓSTICO DE APOIO).
CNPJ Nº:09.061.707/0001-82
Endereço: Rua Sol Poente - Nº.1691, Bairro: Cidade Nova,Município: MARABA/PA, CEP:68.501.670 ,
FONE:(94) 3324-4108
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 13
CONTRATO Nº020/2021
Processo: 2021/799855
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP
Data de Assinatura:04/09/2021
Vigência:04/09/2021 A 04/09/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado:R$ 60.000,00
Contratada:MEDCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA- MEDCLINICA & LABCLINICA.
CNPJ Nº: 08.351.549/0001-32
Endereço: QTR folha 32, quadra 4, lote21 - Nº., Bairro: Nova Maraba,Município: MARABA/PA, CEP:68.505-130.
FONE:(94) 3322-2279
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
--------------------------------------------------------------------------------CONTRATO Nº:021/2021
Processo: 2021/800010
CHAMADA PÚBLICA n.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:04/09/2021
Vigência:04/09/2021 A 04/09/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA (ASSIMED S/S).
CNPJ Nº: 00.940.420/0001-58
Endereço:Rua Conego Jeronimo Pimentel - Nº.144, Bairro:Umarizal,Município: BELÉM/PA, CEP:66.055-000 .
FONE:(91) 9981-0801
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 692783
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/669669
Termo Aditivo:4º
Data da Assinatura: 01/09/20121
Vigência:01/09/2021 a 01/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:103
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: S FERNANDES & CIA LTDA ME - CENTERLAB
CNPJ n. 83.333.880/0001-45
Telefone: (93) 3523-1192
Endereço: Av. Borges Leal, nº1573
Bairro - Santa Clara -Telefone: (93)3523-1192
Município: Santarém/PA -CEP: 68.040-080
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/669669
Termo Aditivo:3º
Data da Assinatura: 02/09/2021
Vigência:02/09/2021 a 02/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 048
Exercício: 2018
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: A.F. DE MELO SERVIÇOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI- CLÍNICA BENSTAR
CNPJ n. 14.254.784/0001-99
Telefone: (94) 3787-4304
Endereço: RUA DOM CORNELIO VERMANS - nº585 –
Bairro: SANTA ISABEL – Município: TUCURUI /PA, CEP: 68.458-400
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 699653
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 132 de 26 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2012/403737, Processo nº
2012/154727, 2018/528007 e 2019/140977;
RESOLVE:
Constituir Comissão para dar continuidade aos trabalhos do Processo/PCCR-Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores do IASEP
supracitado, bem como, da GDS, sob a presidência do primeiro, com os
seguintes servidores: ROBERTO GAMA NASCIMENTO, matricula nº 2313/1,
ocupante do cargo de Contador, lotado no Núcleo de Controle Interno, TITO
CARLOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 3153789/1, ocupante do cargo
de Técnico de Administração e Finanças, lotado no Núcleo de Planejamento, LÚCIA REGINA TELES FONTELLES DE LIMA, nº 82201/1, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento, lotada na DAF, VALDERINA CAMELO