IOEPA 02/08/2021 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656
Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 732/2021- DAF/SEPLAD DE 29 DE JULHO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de
02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2020/935125, de 11 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria,
e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor
designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§
1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUANA TAVEIRA DOS SANTOS LEITE, Funcional nº.
5954171-2, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para a função
de Fiscal e o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO JUNIOR,
Id. Funcional nº. 57174780-1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
de Informática, para a função de Suplente, devendo ser intermediador
substituto entre as partes do Contrato nº 24/2021 - SEPLAD/DAF, firmado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEPLAD e a empresa P.H. SHIGUEO MATSUBARA-ME.
Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições
do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças
em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas
em estrito cumprimento da execução do contrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 686843
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-542.
CONTRATADA: SÔNIA GORETTE VELOSO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 16.682.310/0001-73, sediada na Rua João Balbi, nº 1427, Alameda
Soares, casa 3, São Brás, Belém – PA, CEP: 66060-550.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento coroa de
flores, como forma de externar os sentimentos com a família enlutada de
servidores e de autoridades deste Estado, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Valor Total: R$ 8.824,75
Fonte: 0101000000
Origens dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021.
VIGÊNCIA: 30/07/2021 à 29/07/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 686902
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-542.
CONTRATADA: SCG BRINDES, PRESENTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 28.274.979/0001-05, sediada na Rua Dona Ana Neri,
nº 1.124-Sala-4, Cambuci, São Paulo/SP, CEP: 01522-000.
OBJETO: Aquisição CANECAS EM CERÂMICA PERSONALIZADOS, com capacidade volumétrica de 350 ml, cilíndrica, com alça, personalizadas com
nome e sobrenome de cada servidor, Sigla da diretoria/setor de lotação e
com a logomarca do órgão/entidade Contratante.
Discriminação do objeto:
ITEM
02
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
Canecas de cerâmica personalizada
350 ml.
Marca: SCG
UND
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
UND
1.250
R$14,50
R$18.125,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 0101000000
Origens dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021.
VIGÊNCIA: 30/07/2021 à 29/07/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 686907
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-542.
CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.489.784/0001-80, sediada na Travessa Rosa Lima, n° 01, Bairro Mirizal, Marituba/PA, CEP: 67.200-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de
Serviços de Manutenção de Ar Condicionado e de Serviços de Instalação/
Desinstalação/Reinstalação para atender às necessidades da SEPLAD, em
conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 05/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Ação: 04.422.1500.8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Valor Estimado Anual: R$ 28.074,72
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Valor Estimado Total: R$ 46.024,08
Valor Estimado Anual Total: R$ 74.098,80
Fonte: 0101000000
Origens dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021.
VIGÊNCIA: 30/07/2021 à 29/07/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 686904
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
contratual, pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
U.O: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global Estimado: R$ 24.000,00
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Valor Global Estimado: R$ 38.814,00
Valor Anual Total Estimado: R$ 62.814,00
Fonte: 0101000000
Origem de Recursos: Tesouro Estadual
Data de Assinatura: 30/07/2021.
Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2022
Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, empresa estabelecida em Marituba - PA, com sede na Travessa Rosa
Lima, nº 01, bairro Mirizal, CEP:67.200-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.489.784/0001-80
Ordenador: SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD.
Protocolo: 686835
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APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMODATO
Nº. 02 /2018 – SEPLAD/DAF.
COMODATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, estabelecida na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro
do Marco, em Belém, Capital do Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº
35.747.782/0001-01.
COMODANTE: JHB IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS EPP, pessoa jurídica
de direito privado, Número de Identificação do Registro de Empresas-NIRE15201361500, com sede na Estrada Municipal Faruk Salmem, Km 0,7,
s/n, Bairro Cidade Nova, em Parauapebas/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 10.763.338/0001-59.
OBJETO: Repactuação dos valores do TERMO DE COMODATO nº 02/2018,
cláusula quinta, parágrafo segundo referente ao período de 28/03/2018 a
27/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.422.1500.8805 – Implementação da Estação
Cidadania
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros: Pessoa jurídica