IOEPA 15/03/2021 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 21
Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA COLETIVA Nº 375 DE 12 DE MARÇO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que
dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença assistência, aos servidores abaixo relacionados;
Matrícula
Nome
Cargo
Período
Laudo
5446538/2
ELIANA DO SOCORRO CORDEIRO
DOS SANTOS
ENFERMEIRO
07/12/2020 A
09/12/2020
70303 –
09/03/2021
TAISSA ALEXANDRINA SANTOS
NUNES
NUTRICIONISTA
14/01/2020 A
12/02/2020
56623 –
13/02/2020
54189965/1
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12/03/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 636081
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021
Processo nº 2021/143081
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula quarta, bem como da alteração da nomenclatura do instrumento contratual.
Data da Assinatura: 12/03/2021
Contratada: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 636474
1 – F. CARDOSO & CIA LTDA.
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Total do Fornecedor:
R$ 1.644.186,90
(UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
2 – BRIUTE COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.890.752/0001-75
Total do Fornecedor:
R$ 1.710.540,00
(DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
3 –COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA.
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Total do Fornecedor:
R$ 2.713.742,88
(DOIS MILHÕES SETECENTOS E TREZE E SETECENTOS E QUARENTA E
DOIS MIL E OITENTA E OITO CENTAVOS).
4 – LABORATÓRIO B. BRAUN S.A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Total do Fornecedor:
R$ 122.088,50
(CENTO E VINTE DOIS MIL E OITENTA E OITO REIAS E CINQUENTA CENTAVOS).
TOTAL DO PREGÃO: R$ 6.190.558,28 (SEIS MILHÕES CENTO E NOVENTA
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
Atenciosamente
Belém, 12 de Março de 2021.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1ºCRS/SESPA
Protocolo: 636282
OUTRAS MATÉRIAS
.
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 0041 DE 12 DE MARÇO DE 2021
CONCEDER ao servidor JOSÉ FERNANDO AIRES ALVES, matrícula nº
5149754-1, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, lotado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de abril
de 2021 a 14 de maio de 2021, referente ao triênio de 02/07/2014 a
01/07/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 636214
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira,
comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/LACEN/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, conforme especificações nos anexos I-A,
II-A e III-A, no LABORATORIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ
DATA DA ABERTURA: 25/03/2021
HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926007
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.be (mural de Licitações).
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: SIMONE SERRAO RODRIGUES – Pregoeira-LACEN-PA
Protocolo: 636284
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
Homologação
O Diretor do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais
Resolve:
1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de
Fevereiro de 2006:
1.1) Homologar o Pregão Eletrônico nº 17/2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – CURATIVOS ESPECIALIZADOS - PARA ATENDER
A DEMANDA DA UBS PEDREIRA, URE MARCELLO CANDIA, ABRIGO JOÃO
PAULO II, URE REDUTO E URE DEMÉTRIO MEDRADO, UNIDADES DO
1°CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 1º CRS/SESPA:
Empresa vencedora:
PORTARIA Nº 043 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, de 21 de outubro de 2020,
nos autos do processo nº 2020/789863.
CONSIDERANDO a PORTARIA DE N° 778 de 22 de setembro de 2020,
publicado no DOE nº 34358 de 29 de setembro de 2020;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n. º
5.810/94, composta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2 (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro),
GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, matrícula nº
5892413/1 (secretário) e ACAUHAN SALDANHA DE ANDRADE, agente administrativo, matrícula nº 57191179/1 (suplente) para, sob a presidência
da primeira, apurar possível desvio de função da servidora Maria do Socorro da Rosa da Silva Agente de Saúde, Matrícula115908, Lotação no
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS AD III MARAJOARA
C.C.D.Q. - 1.º CRS/ SESPA
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 10/03/2021.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 636018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
.
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 32 DE 05 DE FEVEIRO 2021.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Finalidade de buscar Kits (SWAB) de coleta de COVID-19 no LACEN.
Origem: Capanema/PA - Destino (s): BELÉM/PA
Nome do Servidor
Sebastiao Célio Pereira Da Silva
Matrícula
57206719-1
Cargo
Ag. Artes Práticas
Período: 18/02/2021 Quantidade: 0,5 (meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
DIÁRIA
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE FEVEIRO 2021.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor, com Finalidade de buscar
Kits (SWAB) de coleta de COVID-19 no LACEN.
Origem: Capanema/PA - Destino (s): BELÉM/PA
Nome do Servidor
Oséas Pompeu de Sales
Matrícula
0504833
Motorista
Período: Período:18/02/2021 Quantidade: 0,5 (meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
Protocolo: 636094