IOEPA 12/01/2021 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 17
Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA N° 056 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2021/2133
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 18.01.2021, o período de gozo das férias da servidora VIRGINIA CORREA PACHECO, Id. Funcional nº 5608180-3 ocupante do cargo de Assistente do Cento de Saúde,
lotada no Gabinete do Secretário, concedidas através da Portaria Coletiva
nº1281/10.12.2020, publicada no DOE nº34.433/11.12.2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 11.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA N° 063 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de 21 (vinte e um) dias de férias regulamentares, a
servidora CARLA MARIA NOGUEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 5177294-1,
lotada no Gabinete do Secretário, no período de 01.03.2021 a 21.03.2021,
referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Janeiro
de 2020, interrompidas através da Portaria nº 1436/10.12.2020, publicada
no DOE nº 34.433/11.12.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 617591
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2020
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 170/SESPA/2018, Processo nº 2020/601942, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 05/12/2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.432 de 10/12/2020.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos da atenção básica e urgência e emergência, visando futura aquisição para atendimento de pacientes
das Unidades Estaduais (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de Demandas
Administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 11/01/2022.
EMPRESA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.563.145/0001-17, Inscrição Estadual
0.072.875-69, com sede no Cais de Santa Rita, nº 450, Loja D – Bairro de
São José – CEP 50.020-705 – Recife - Pernambuco – Telefone (81) 32242554/ (81) 3031-7686 – E-mail: [email protected], neste
ato representada pelo Sr. RENILSON BARBOSA DE SOUSA, portador do RG
nº 2.925.646 SDS/PE e CPF/MF nº 643.956.694-68.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
01
LEUPRORRELINA 3,75 MG SOL. INJ.
FRASCO
1.000
R$ 230,00
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 617367
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2020
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 170/SESPA/2018, Processo nº 2020/601942, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 05/12/2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.432 de 10/12/2020.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos da atenção básica e urgência e emergência, visando futura aquisição para atendimento de pacientes
das Unidades Estaduais (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de Demandas
Administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 11/01/2022.
EMPRESA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.800.545/0003-11, Inscrição Estadual
10.520.326-2, com sede na Rodovia BR 153, Km 42, Parte B, Subparte T, Zona Urbana, Anápolis/GO, CEP 75.135-040 – Telefone (11) 45735789, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato
representada pela Sra. MARTA GARCIA SANT ANNA, portadora do RG nº
36.156.299-8 SSP/SP e CPF/MF nº 351.451.588-31.
Item
39
Especificação
SURFACTANTE BOVINO 25 MG/ML C/4 ML SUSPENSÃO
ESTÉRIL INTRATECAL
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
FR
500
R$ 798,00
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 617368
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2020
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 170/SESPA/2018, Processo nº 2020/601942, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 05/12/2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.432 de 10/12/2020.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos da atenção básica e urgência e emergência, visando futura aquisição para atendimento de pacientes
das Unidades Estaduais (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de Demandas
Administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 11/01/2022.
EMPRESA: F.CARDOSO E CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº
15.051.578-2, com sede na Rua João Nunes de Souza, nº 125, BR 316,
KM 8, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-030 - Ananindeua–PA, Telefone:
(91) 3202-1344/1310, E-mails: [email protected]
e diretoria@shopping dasaudeonline.com.br, neste ato representada pela
Sra. WALDA BRITTO CARDOSO, portadora do RG nº 4077885 e do CPF/MF
nº 004.382.782-91.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
14
NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 25MG/ML AMPOLA 2ML
AMP
1.000
R$ 12,00
19
OXACILINA 500 MG IV, PÓ PARA SOL. INJ.
AMP
150.000
R$ 2,40
26
RINGER SIMPLES 500 ML
BOLSA
200.000
R$ 2,80
27
RINGER COM LACTATO 500 ML
BOLSA
200.000
R$ 2,80
31
SOLUÇÃO DE GLICOSE A 5% C/ 100 ML SOL. INJ.
FRASCO
20.000
R$ 2,50
32
SOLUÇÃO DE GLICOSE A 5% C/ 250 ML SOL. INJ.
FRASCO
100.000
R$ 2,59
33
SOLUÇÃO DE GLICOSE A 5% C/ 500 ML SOL. INJ.
FRASCO
100.000
R$ 2,92
35
SOLUÇÃO GLICO-FISIOLÓGICA C/ 500 ML SOL. INJ
FRASCO
50.000
R$ 3,30
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 617366
PORTARIA COLETIVA Nº 57 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que
dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença assistência, ao servidor abaixo relacionado;
Matrícula
54193827/1
Nome
LUCICLEIDE MARIA SILVA BITENCOURT
Cargo
AGENTE DE PORTARIA
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
FERNANDA DO SOCORRO CARVALHO TERAPEUTA OCUPA54184645/4
DA SILVA LOBATO
CIONAL
54190801/1
LUIS FABIO LEITE REGO
Período
07/07/2020 à
13/07/2020
26/08/2020 à
04/09/2020
01/09/2020 à
08/09/2020
Laudo
62041 –
25/08/2020
64703 –
24/10/2020
64594 –
21/10/2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11/01/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 617467
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 014/SESPA/2020, Processo nº 2019/569347, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 22/12/2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.443 de 23/12/2020.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará – SESPA, oriundos de Demandas Judiciais, por um período
de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 11/01/2022.
EMPRESA: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
84.487.131/0005-69, Inscrição Estadual nº 15.646.658-9, estabelecida
à Rua do Fio, nº 292, bairro: Guanabara, CEP: 67.010-550, Ananindeua
– Pará – Telefone (91) 98454-0002, E-mails: [email protected].
br e [email protected], neste ato representada pelo Sr. CARLOS
WAGNER FECURI JUNIOR, portador do RG nº 3693035 SSP/PA e do CPF
nº 654.605.452-34.
Item
11
Especificação
Midazolam 15mg
Unidade
Comprimido
Quantidade
1.600
Valor Unit.
R$ 1,33
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 617365
Secretaria de Estado de Saúde Pública
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, através da Diretoria de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – DGTES, considerando o inciso II do Art.1º e Art. 2º da Lei Complementar N° 131, de 16 de abril de
2020, que trata das medidas de emergência para atender necessidade de
pessoal de unidades e setores que atuam no enfrentamento da Pandemia
de COVID-19 no Estado do Pará e conforme autorizado através do PAE