IOEPA 08/01/2021 -Pág. 280 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.454 207
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Corpo de Bombeiros Militar
31102
Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar
OGE 2021
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
FUNCIONAL
PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pessoal e
Encargos
Sociais
TOTAL
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
R$ 1,00
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
06.128.1502-8932
Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
06.128.1508-8915
Capacitação de Agentes Públicos
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
06.182.1502-8827
Prevenção a Riscos e Desastres
06.182.1502-8828
Resposta a Situações de Emergência e/ou estado de
Calamidade Pública
Total
299.600
0
0
299.600
0
0
0
0
4.078.068
0
0
4.078.068
0
0
0
0
4.587.668
0
0
4.587.668
0
0
0
0
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
OGE 2021
Gabinete do Vice-Governador
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Apoiar e assistir, direta e indiretamente, o Vice-Governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e nos compromissos oficiais e
particulares.
Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
LEGISLAÇÃO BÁSICA
EMENTA
Lei nº 4.494, de 3 de dezembro de 1973.
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Governador do Estado, define as normas de sua estrutura
administrativa, cria o Gabinete do Vice-Governador, e dá outras providências.
Lei nº 4.564, de 23 de abril de 1975.
Altera a Lei nº 4.494, de 3 de dezembro de 1973.
Lei nº 4.780, de 19 de junho de 1978.
Dispõe sobre a organização da Administração Estadual, estabelece diretrizes para a reforma, e dá
providências.
Decreto nº 2.456, de 24 de setembro de 1982.
Aprova os Regulamentos da estrutura organizacional b ásica da Governadoria, da Vice-Governadoria e das
Secretarias de Estado.
Decreto nº 3.753, de 2 de abril de 1985.
Dispõe sobre a aprovação do Anexo I, que regulamenta as funções básicas, a estrutura, a competência e o
funcionamento dos órgãos constitutivos da Governadoria do Estado, em substitui ção ao que acompanha o
Decreto nº 2.456, de 24 de setembro de 1982.
Decreto nº 0994, de 17 de janeiro de 1996.
Altera a redação do Anexo I, do Decreto nº 3.753, de 02 de abril de 1985, e dá outras providências.
Lei nº 5.986, de 07 de agosto de 1996.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Gabinete da Vice-Governadoria.
Lei nº 7.543 de 20 de Julho de 2011.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativas vinculações no ambito do Poder Executivo Estadual, e
dá outras providencias.
outras
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Gabinete do Vice-governador
OGE 2021
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
Especificação
32101 Gabinete do Vice-Governador
0101 Recursos Ordinários
Total
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
3.707.219
3.707.219
2.083.019
2.083.019
0
0
1.594.200
1.594.200
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
3.707.219
2.083.019
0
1.594.200
30.000
0
0
0