IOEPA 03/12/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 33
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
Andreia Nascimento da Conceicao
Boto
MATRÍCULA
5957185/1
CARGO
Técnico de Patologia
Clínica
LOTAÇÃO
A CONTAR
GERAC
15/10/2020
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 02 de dezembro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 608337
PORTARIA Nº 765/2020 – AJUR/GABINETE/HEMOPA,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando que no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para
as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
RESOLVE,
I- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por
cento) do vencimento base da servidora abaixo relacionada, ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre
a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MATRÍCULA
Juliana Tavares Travassos
5949467/1
CARGO
Agente Administrativo
LOTAÇÃO
A CONTAR
GEHEC
16/12/2019
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 02 de dezembro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 608334
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 774/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO Gerente/CHRSAN 57194725
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 2.000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1008616 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 607989
Nº DA PORTARIA: 776/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ALANA DA SILVA CRUZ Gerente/HENAB 5954274
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 2400,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1014794 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 607996
Nº DA PORTARIA: 777/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
REBECA GUERRA TRINDADE Gerente/GEINE 5916429
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 1100,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1014864 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 608041
Nº DA PORTARIA: 775/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO Gerente/CHRSAN 57194725
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 1.500,00
10122129783380000 269 339039 1.500,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1008753 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 607994
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 773 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 1004335/2020.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de :
PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA no dia
02/12/2020.
ANAIDES DO SOCORRO DA SILVA TAVARES, CPF: 572018972-68, Assistente Social/CHR-CAS, MAT.: 54196189, 0,5 diaria, LUCIANA CASTANHEIRA SALES, CPF: 297807302-06, Enfermeira/CHR-CAS, MAT.: 57198781,
0,5 diaria e EDGAR FLAVIO DE QUEIROZ LEMOS. CPF: 299400442-91, Motorista/CHR-CAS, MAT.: 555883901, 0,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Pará - HEMOPA - Pará, 02 de Dezembro de 2020 .
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 608029
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO
ELETRÔNICO HEMOPA SRP Nº 047/2020
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, CNPJ/
MF nº 05.837.521/0001-11, Código UASG: 925452, com sede na Travessa
Padre Eutíquio nº 2109, CEP: 66033-00, Bairro: Batista Campos, Belém-Pa,
nesta ato representada por seu Presidente Sr. Paulo André Castelo Branco
Bezerra, brasileiro, Administrador, portador do CPF/MF nº 229.089.19249, residente e domiciliado nesta cidade, após ter HOMOLOGADO a
classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 (Institui a modalidade de licitação denominada pregão no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios); Decreto Federal
nº 3.555/2000 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada
pregão); Decreto Federal nº 7.892/13 (Regulamenta o Sistema de
Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/1993); Decreto
Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica);
Lei Estadual n° 6.474/2002 (Institui a modalidade de licitação pregão no
âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual n° 534/2020
(Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica no
âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 991/2020
(Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração
Pública Estadual); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei
nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e
suas alterações (Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte);
Decreto Estadual nº 878/2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e
simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da
Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877/2008 (Dispõe
sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública direta e
indireta do Governo do Estado do Pará), Instrução Normativa nº 3/2018
(Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores – SICAF); a Instrução Normativa SEAD/DGL
nº 003/2018 (Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços
no Estado do Pará) e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e
alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assim como as
exigências previstas no Edital e Anexos, RESOLVE Registrar os preços para
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, de
acordo com as condições e especificações do Edital e seus Anexos, a ser
oferecido pela empresa:
ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.053.134/000900, Inscrição Estadual nº 06.956929-0, com sede na R DES. LAURO
NOGUEIRA, 1500, PAPICU CEP 60.176-065, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr (a) Felipe de Araujo Gomes, brasileiro, casado,
gerente de licitações, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 10.290.18353 MD/CE, CPF/MF sob o nº. 011.268.083-69, residente e domiciliado na
Rua Empresário Clóvis Rolim, 2051, IPÊS, Torre A, Andar 24, CEP 58028873, na cidade de João Pessoa/PB;
Item
01
02
Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 09.053.134/0009-00
Preço
Preço Total RegistraQuant
Unid
Unitário R$
do R$
Eltrombopag Olamina 25 mg comprimidos
revestidos.
FABRICANTE: Glaxo
Operations UK Limited, Ware, Reino Unido
3.500
112,62
394.170,00
REGISTRADO POR (MARCA):
Comp
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A
REGISTRO ANVISA: 1006811320019
Especificação Técnica
Eltrombopag Olamina 50 mg comprimidos
revestidos.
FABRICANTE: Glaxo
Operations UK Limited, Ware, Reino Unido
REGISTRADO POR (MARCA):
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A
REGISTRO ANVISA: 1006811320035
Comp
3.500
225,26
788.410,00