IOEPA 09/09/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 33
Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020
ANEXO I
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS
DIÁRIA
.
Portaria nº 197 de 02 de setembro de 2020
CONCEDER, 09 e 1/2(nove e meia)Diárias aos servidores, REJANE MARIA
SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 4007999/1, Técnico de Administração e
Finanças, THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5945712/1, Gerente de Material e Patrimônio, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº
3156982/1, Assistente Administrativo, lotados na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, nos termos da Lei Nº 5.810/94, Art. 127 inciso III, face
as despesas com alimentação, hospedagem e, locomoção urbana, nos municípios de Alenquer, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e, Santarém/PA, a fim de realizar levantamento dos bens patrimoniais, para obter
dados a subsidiar a elaboração do Inventário Patrimonial deste Instituto,
do ano 2020, no período de 10/09 a 19/09/2020.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de setembro de 2020.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 578044
ADMINISTRADOR
Nº
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
1
2
3
Banco BNP Paribas Brasil S.A
Safra Serviços de Administração Fiduciária LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e
4
Valores Mobiliários
5 BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS SA DTVM
6
Banco Santander Brasil SA
7
Itaú Unibanco S/A
Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
8
LTDA
9
BANCO BRADESCO S/A
10
INTRAG DTVM
11
BANCO DAYCOVAL S.A.
ATESTADO
JUSTIFICATIVA
APROVADO
N/A
REPROVADO
1
01.522.368/0001-82
06.947.853/0001-11
00.360.305/0001-04
30.822.936/0001-69
59.281.253/0001-23
90.400.888/0001-42
60.701.190/0001-04
00.066.670/0001-00
60.746.948/0001-12
62.418.140/0001-31
62.232.889/0001-90
GESTOR
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
Nº
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
1
2
3
Bradesco Asset Management
Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários
Banco J. Safra
BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DTVM
BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda
XP GESTAO DE RECURSOS LTDA
Itaú Unibanco S/A
PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA
Western Asset Management Company
XP VISTA ASSET MANAGEMENT
AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA
ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSO LTDA
OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA
ARX INVESTIMENTOS LTDA
Vinci Gestão de Patrimônio LTDA
Vinci Equities Gestora de Recursos LTDA
BAHIA AM RENDA VARIÁVEL LTDA
SPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA
PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS
LTDA.
DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT
BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA
62.375.134/0001-44
10.231.177/0001-52
00.360.305/0001-04
4
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 007/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de veículos para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará - IGEPREV, pelo período de 12 meses.
ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentária: 84201 – IGEPREV;
Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manutenção da Gestão;
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 – Operacionalização de Ações Administrativas; Fonte de Recursos: 0261006365 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;
Nº da ação: 232403
Natureza da despesa: 33903
DATA DE ABERTURA: 21/09/2020.
HORA: 12:00 hora local.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Belém, 08 de setembro de 2020.
Cícero Marcos L. Rosário
Pregoeiro - IGEPREV
GIUSSEPP MENDES
Presidente
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 577907
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de
Credenciamento nº 001/2020, de 04 de fevereiro de 2020, que trata sobre
o credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores Fiduciários,
Gestores de Carteiras, Distribuidores de Fundos e Fundos de Investimentos
(renda fixa e renda variável), exceto Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP), em
conformidade com a Resolução CMN nº 3.922/2010 (e atualizações), a
Portaria n° 519/2011 do Ministério da Economia, Secretaria de Previdência
(e atualizações), e, em conjunto com a Política de Investimentos vigente
do IGEPREV/PA.
Resolve:
1. Tornar público na íntegra o resultado final do credenciamento no Anexo
I – Instituições Credenciadas;
2. Reiterar que as instituições credenciadas possuem a responsabilidade
de manter atualizadas todas as certidões apresentadas para o credenciamento, como também, atualizar quaisquer fatos relevantes e/ou alterações
pertinentes referentes às documentações;
3. Informar que o credenciamento das instituições será válido de 17 de
agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021.
4. Informar que as instituições interessadas podem apresentar recurso
contra o resultado entre os dias 08/09/2020 e 18/09/2020, devendo o
recurso ser encaminhado exclusivamente para o e-mail credenciamento@
igeprev.pa.gov.br até o fechamento do expediente, as 17:00.
5. Informar que o IGEPREV/PA terá prazo de até 5 dias para apreciar os
possíveis recursos e apresentar deliberação.
Belém-PA, 08 de setembro de 2020.
___________________________________________
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
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Nº
1
2
3
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7
Nº
1
2
3
30.822.936/0001-69
03.017.677/0001-20
29.650.082/0001-00
02.562.663/0001-25
07.625.200/0001-89
60.701.190/0001-04
16.492.391/0001-49
07.437.241/0001-41
16.789.525/0001-98
04.506.394/0001-05
68.622.174/0001-20
27.916.161/0001-86
04.408.128/0001-40
13.421.810/0001-63
10.917.835/0001-64
13.143.849/0001-66
14.595.392/0001-93
JUSTIFICATIVA
APROVADO
N/A
APROVADO COM
RESTRIÇÃO
2
09.630.188/0001-26
REPROVADO
3
72.027.832/0001-02
09.631.542/0001-37
REPROVADO
NÃO AVALIADO
4
5
DISTRIBUIDOR
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
MAGNA - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMEN13.426.885/0001-37
TOS LTDA
GRID AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO
17.203.539/0001-40
LTDA
PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTI00.840.515/0001-08
MENTOS SS
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO,
02.332.886/0001-04
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Banco Itaú Unibanco S.A.
60.701.190/0001-04
Necton Investimentos S.A CVMC
52.904.364/0001-08
Banco do Estado do Pará S.A
04.913.711/0001-08
RAZÃO SOCIAL
Banco Itaú Unibanco S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Banco do Estado do Pará S.A
ATESTADO
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
CNPJ
60.701.190/0001-04
00.360.305/0001-04
04.913.711/0001-08
ATESTADO
JUSTIFICATIVA
APROVADO
N/A
ATESTADO
JUSTIFICATIVA
APROVADO
N/A
ANEXO II
JUSTIFICATIVA
1- O BANCO DAYCOVAL S.A declarou Patrimônio Líquido da Instituição
igual a R$ 4.721.728.299,60 em Dezembro de 2019, patamar abaixo do
IGEPREV/PA, que na mesma data apresentou R$ 5.451.318.911,04 de patrimônio líquido (requisito obrigatório conforme Anexo I, Quadro 2, Item
“1”, Subitem “a” do Edital de Credenciamento nº 001/2020);
2- Somente será possível aplicar em fundos oferecidos pelos Gestores caso
o(s) Administrador(es) dos fundos de investimento estejam credenciados
como Aprovado conforme estabelecido no Edital de Credenciamento nº
001/2020 do IGEPREV/PA e figurando na lista exaustiva divulgada pela
Secretaria de Previdência, atendendo dessa forma aos requisitos do 15, §
2º, inciso I, da Resolução CMN nº 3.922/2010 (atualizada pela Resolução
CMN nº 4.695/2018).
3- A PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA não figura
entre os 65 primeiros colocados no ranking de patrimônio líquido por classe ANBIMA em Dezembro de 2019 (requisito obrigatório conforme Anexo I, Quadro 2, Item “2”, Subitem “b” do Edital de Credenciamento nº
001/2020);
4- O DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRADOR DE RECURSOS
não figura entre os 65 primeiros colocados no ranking de patrimônio líquido
por classe ANBIMA em Dezembro de 2019 (requisito obrigatório conforme
Anexo I, Quadro 2, Item “2”, Subitem “b” do Edital de Credenciamento nº
001/2020);
5- O Edital de Credenciamento nº 001/2020 não é voltado para gestoras de
Fundos de Participação (Item 1.1 do referido edital).
Protocolo: 577974