IOEPA 17/08/2020 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 29
Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020
ITEM
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DESCRIÇÃO
Dieta Imunomoduladora normocalórica, hiperproteica,
polimérica, suplementada de arginina, nucleotídeos e ômega
3. Isenta de sacarose, lactose e glúten.
Dieta enteral, hipercalórica, (não menor que 1,8Kcal/ml),
indicada para pacientes em diálise. Proteína de 15 até 18%.
Podendo conter baixos níveis de sacarose não maior que
10%. Isenta de lactose e glúten. Embalagem Tetra Pack ou
FRASCO de até 220 ml.
Alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral,
hiperprotéico (não menor que 25% de proteína). Isento de
sacarose e glúten. Apresentação em lata de aproximadamente 350g. Sem sabor.
Módulo de lipídio com TCM 100%, para aumento de aporte
energético. Apresentação em frasco com aproximadamente
250mL.
Espessante e gelificante em pó para preparações quentes ou
frias, 100% goma xantana que não altera a cor, sabor e o
cheiro dos alimentos.
Isento de glúten. Apresentação em sachê a partir de 1
grama.
VALOR TOTAL:
NECESSIDADE P/ UNID
12 MESES
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2.880
UND
R$ 24,90
R$ 71.712,00
11.520
UND
R$ 10,00
R$ 115.200,00
A Errata encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL/SETRAN. Ficam inalteradas as demais informações do referido Edital, inclusive, hora e local do certame.
Belém, 14 de agosto de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 570484
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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144
UND
R$ 40,00
R$ 5.760,00
12
UND
R$ 36,00
R$ 432,00
2.160
UND
R$ 1,35
R$ 2.916,00
R$ 196.020,00
* O valor global estimado desta Ata é de R$ 196.020,00 (Cento e noventa
e seis mil e vinte reais)
DRA IVETE GADELHA VAZ
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 570823
LICENÇA GALA
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: RITA DE CASSIA SOUSA BARROS
Matrícula: 5891007/ 4
Cargo/Lotação: MEDICA /FPEHCGV
Período: 04/08/2020 a 11/08/2020
N° da Certidão: 067934.01.55.2020.2.00208.099.0053515.60
Protocolo: 570531
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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ERRATA
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AVISO DE ERRATA AO EDITAL
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 012/2020.
OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-437, trecho: Óbidos / PA-254,
com extensão de 8,70 km, na Região de Integração do Baixo Amazonas,
sob a jurisdição do 10º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que no Edital da Licitação em referência, na cláusula VIII, subitem 8.2, página 15:
Onde se lê:
8.2 - Prazo de conclusão dos serviços, não será superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados as partir da data prevista na 1ª Ordem
de Serviço;
Leia se:
8.2 - Prazo de conclusão dos serviços, não será superior a 10 (dez) meses
consecutivos, contados as partir da data prevista na 1ª Ordem de Serviço;
A Errata encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL/SETRAN. Ficam inalteradas as demais informações do referido Edital, inclusive, hora e local do certame.
Belém, 14 de agosto de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 570481
AVISO DE ERRATA AO EDITAL
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 011/2020.
OBJETO: Construção e pavimentação da Rodovia PA-427, com extensão de
18,40 km, trecho: Alenquer / Entr. Vicinal do Cuamba, na Região de Integração do Baixo Amazonas, sob jurisdição do 10º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que no Edital da Licitação em referência, na cláusula VIII, subitem 8.2, página 15:
Onde se lê:
8.2 - Prazo de conclusão dos serviços, não será superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados as partir da data prevista na 1ª Ordem
de Serviço;
Leia se:
8.2 - Prazo de conclusão dos serviços, não será superior a 10 (dez) meses
consecutivos, contados as partir da data prevista na 1ª Ordem de Serviço;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO: 099/2018
PROCESSO: 2018/176532 (ANEXO: 2020/272269)
Nº. do termo: 3º
Data de Assinatura: 30/04/2020
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do presente contrato é decorrente da solicitação feita pela Contratada, ratificado pela DIRTEC e com Autorizo Superior, com fundamento no Art. 57, §1º, II e V da Lei nº 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 08/05/2020
TÉRM. VIG.: 03/11/2020
PRAZO: 180 dias
Dados do Contratado:
NOME: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PERSONALIDADE: Jurídica
CNPJ: 10.563.802/0001-63
LOGRADOURO: Avenida 2, nº 01
BAIRRO: Distrito Industrial
CEP: 65.909-692
CIDADE: Imperatriz
UF: MA
ORDENADOR: JOÃO RENATO MAIA DE AGUIAR – SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES em exercício.
Protocolo: 570461
CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 104/2020
Processo nº 2020/600536
Valor Total: R$ 154.233,66 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e
trinta e três reais e sessenta e seis centavos)
Objeto: A aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José, com extensão de
10,90 km; Distrito São Francisco, com extensão de 1,54 km; Distrito Rio
Vermelho, com extensão de 4,42; Vila Paraíso do Araguaia, com extensão
de 1,22 km; Vila Vale do Araguaia, com extensão de 0,47 km; Vila Monte
Castelo, com extensão 0,47 km; Vicinal Placa São Francisco, com extensão
de 17 km; Vicinal Aleixo, com extensão de 19 km; Vicinal Jaburu, com
extensão de 29 km, no município de Xinguara/PA.
Data de assinatura: 13/08/2020
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 13/08/2020
T. Vig.: 10/12/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206EMEN00167; Ação Detalhada: 263849.
CONTRATADO:
Pers: Jurídica
CNPJ: 04.144.150/0001-20
Nome: MUNICÍPIO DE
XINGUARA/PA. Logradouro: Avenida Xingu, Praça Vitória Régia, s/n CEP:
68.555-010 Bairro: Centro Cidade: Xinguará
UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 570540
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 083/2020
Processo nº 2020/570104
Valor Total: R$ 1.669.160,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e nove
mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
Objeto: Recuperação de estrada vicinal não pavimentada, PA 251, com
extensão de 50,123 KM, no município de Ourém/PA.
Data de assinatura:13/08/2020
Prazo: 150 (cento e cinquenta
dias) dias
Inic. de Vig.: 13/08/2020
T. Vig.: 09/01/2021
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206RECUVCOR; Ação Detalhada: 263856.
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 05.149.133/0001-48 Nome: MUNICÍPIO DE OURÉM.
Logradouro: Tv Lazaro Picanço, nº 110 CEP: 68.640-000 Cidade:
Ourém UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 570537
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 001/2020.
OBJETO: Construção e Pavimentação da Perna Leste, com extensão de
45,00 km, trecho: Entroncamento da Alça Viária / Entroncamento da PA140, na Região de Integração do Rio Capim, sob a jurisdição do 7º Núcleo
Regional.