IOEPA 13/08/2020 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310
Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 025 de 12/08 /2020
A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.650/2020-CCG
DE 06/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 34.302 pg 6 de
06/08/2020.
Considerando o DECRETO ESTADUAL Nº 2.168 de 10 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial do Estado Nº 31.622 de 11/03/2010, no qual
institui o Sistema de Cotação Eletrônica de preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do poder Executivo Estadual;
Considerando a RESOLUÇÃO SEPOF/SEAD/SEFA/SEGOV/AGE Nº 001 de
16 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 31.626 de
17/03/2010, que trata dos procedimentos para realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor
por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo
único do art. 24 da LEI FEDERAL nº 8.666/1993, conforme disposto no
DECRETO ESTADUAL Nº 2.168, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 016 de 16/06/2020, publicada no
DOE nº 34.256 do dia 17.06.2020 pg.25, que, designou os servidores
abaixo para Compor a Comissão de Cotação Eletrônica do 11º Centro
Regional de Saúde de Marabá.
COORDENADORES
Nome
Matrícula
Cristiane Alves Baia.
6403093/1
Francisca das Chagas Domingues Resplandes
54193844/1
Joginete Gomes de Souza
54192839/1
HOMOLOGADOR
Etiene Maria da Costa Santos
Diretor Titular do órgão
Mat.5946018/1–CPF: 267.502.792-87
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Irlândia da Silva Galvão
11° Centro Regional de Saúde
PORTARIA Nº 1.650/2020 – CCG de 06/08/2020.
CPF
858.653.032-87
607.877.832-34
704.629.092-04
Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ/MF n.º
02.472.743/0001-90
Endereço: Rua Salinas, 709, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP:
31.015-365, telefone: (31)3044-4977
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 569673
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICON° 036/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 722/2019-GP/FSCMP, torna
públicoque fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
26/08/2020 às 09:30(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objetoa “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DESCARTÁVEL PARA USO NA BOMBA DE INFUSÃO DA MARCA MEDRAD”,conforme as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência
do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.brou pelo
Portal de Compras:Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 12 de agostode 2020.
Domenica Lucia Pinto Nascimento
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 569556
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Protocolo: 569458
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 394/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia PAULO ROGERIO LEITE VITAL, matricula 1220-IOL, Engenheiro eletricista e no seu impedimento o servidor
ANDERSON DA SILVA MARTINS, matrícula nº 57188812/1-HOL, Agente
Administrativo, lotados na Assessoria de Planejamento Físico do Hospital Ophir Loyola, para a função de fiscais do Contrato administrativo nº
072/2020-HOL, firmado com a empresa ELEVADORES OK COMÉRCIO DE
PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA- EPP, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com
fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para o contratante,
de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores pertencentes ao Hospital Ophir Loyola (HOL). Processo nº 2019/378129.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 569437
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo:2
Contrato: 039/2019/FSCMP
Data assinatura: 06/08/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo contratualpelo período compreendido de 09/08/2020 a 09/02/2021,
com fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é
a compra de unidades de sistema de hipo/hipertemia para centro cirúrgico
e neonatologia.
Orçamento:Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.8289; Fontes: 0103, 0303 e 0269; Elemento de Despesa:
449052.
Dispensa:035/2020
Data:24/04/2020
Valor: R$348.110,00
Objeto:Aquisição emergencial de COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19.
Processo nº 2020/167218
Justificativa: Considerando a situação epidemiológica da confirmação de
caso de Covid-19 (Coronavírus) em território nacional, Considerando que a
Santa Casa de Misericórdia do Pará é hospital de referência no Estado para
atendimento de grávidas suspeitas ao Covid-19, Considerando a necessidade de instituir fluxo de atendimento no hospital para casos suspeitos.
Tratam os presentes autos acerca de processo de Dispensa de licitação
para compra de equipamentos de proteção individual a serem utilizados
no combate à Pandemia Covid-19, com fundamento no artigo 4º da Lei
Federal n.º 13.979/2020.
Considerando momento atípico em razão da pandemia, a FSCMP, hospital
de referência para tratamento de Covid-19, em razão de manter a saúde e
segurança de seus pacientes e servidores, realizou a aquisição de EPI’s e
Medicamentos através de Dispensa de Licitação. Entretanto, em razão de
problemas técnicos na Imprensa Oficial do Estado do Pará, apesar de esta
FSCMP ter protocolado o extrato de publicação do Termo de Dispensa n°
035/2020, a publicação não ocorreu até esta data.
Data de Ratificação: 24/04/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0261008406 e 0349008094; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada:E. R TRINDADE-EPP,CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Valor: R$ 164.000,00
Contratada:ONCONORTE LTDA-EPP,CNPJ/MF:14.497.468/0001-48
Valor: R$ 125.600,00
Contratada: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/
MF: 05.109.384/0001-07
Valor: R$ 28.300,00
Contratada: SEVEN CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, CNPJ/MF:
28.273.147/0001-74
Valor: R$ 17.210,00
Contratada:INTERLASE SHOP-LBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ECOMPONENTES LTDA, CNPJ/MF: 27.696.521/0001-81
Valor: R$ 13.000,00
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 569469
Dispensa: 106/2020
Data:10/08/2020
Objeto:aquisição emergencial de medicamento - cetamina cloridrato 50
mg/ml, solução injetável, frasco-ampola com 10 ml.
Processo nº 2020/346331
Valor: R$ 167.760,00
FundamentoLegal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer nº 210/2020/PROF/FSCMP.
Justificativa: considerando que tal medicamento encontra-se com estoque
zerado, e que o consumo do medicamento superou as expectativas deste
Hospital Público em função da proliferação do vírus SARS-COV-2, considerando a ampla utilização de medicamentos que induzem e mantém a
anestesia de pacientes, em terapia intensiva e medicina de emergência,
ressaltando o fato de que não há contrato vigente e o fármaco, em comento, foi item fracassado no Pregão nº 072/2019, e ainda que, a nova
licitação tramita sob o Protocolo nº 2020/121628.
Data de Ratificação: 10/08/2020
Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0101008557 e 0149008569; Elemento de Despesa: 339030.