IOEPA 10/08/2020 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 25
Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020
CONTRATO
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 417/2020 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO que o servidor AFONSO MANOEL GUIMARAES SIMOES
encontra-se em processo de Aposentadoria através do nº 2020/569711.
R E S O L V E:
I-CONCEDER,ao servidorAFONSO MANOEL GUIMARAES SIMOES, Funcional
nº 5171580/011, Agente de Serviços Operacionais, lotado na Gerência
de Serviços, 420 (quatrocentos e vinte) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 03/08/2020 a 26/09/2021, referente aos triênios 08/02/1999 a 07/02/2002(60), 08/02/2002 a 07/02/2005(60),
08/02/2005 a 07/02/2008(60), 08/02/2008 a 07/02/2011(60), 08/02/2011
a 07/02/2014(60), 08/02/2014 a 07/02/2017(60) e 08/02/2017 a
07/02/2020(60) .
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 03/08/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 06 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 568039
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 425/2020 – AJUR/GABINETE/HEMOPA,
de 30 de julho de 2020
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Letícia Caroline da Cruz Paula
5935044/2
Enfermeiro
GEREN
04/05/2020
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 30 de julho de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 568194
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
2020/34608.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: BELGELO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.962.972/0001-16 com
sede na Rua Esperantista, 8ª Anexo I- Coqueiro CEP: 66650-600 – Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal Luis Diogo
Nascimento Lopes, portador da CNH nº. 03885881905, CPF/MF sob o nº.
950.873.202-44.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO GELO CRISTAL
E GELO EM ESCAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO
HEMOPA SEDE, de acordo com as especificações técnicas, exigências e
quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através
de termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa:33903000
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 27.150,00 (vinte e
sete mil e cento e cinqüenta reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Renata Sousa Ferreira, responsável pelo Serviço de Nutrição da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de julho de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Luis Diogo Nascimento Lopes - BELGELO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
- Contratada
Renata Sousa Ferreira - Gestor Responsável pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 568104
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 438/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/GEFIN
541955481
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339039
4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/576094
Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 568171
Nº da portaria: 440/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
TESOUREIRO/ TES
5630878
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339030
4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/576055 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 568177
Nº da portaria: 439/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
TESOUREIRO/ TES
5630878
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339036
4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/576011 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 568174