IOEPA 25/06/2020 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263
OUTRAS MATÉRIAS
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
RESULTADO FINAL DE RECURSO
O BANPARÁ S/A, por seu Pregoeiro, julgou os recursos interpostos pela
empresa STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, o qual
foram conhecidos e no mérito parcialmente providos, portanto retornando
a sessão para a fase de julgamento das propostas. Ademais, este Pregoeiro
informa que será realizada a nova sessão que ocorrerá por Ata Complementar
no dia 26/06/2019, às 10h, via sistema de compras governamentais.
Gabriel Silva
Pregoeiro
Protocolo: 556109
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.
CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4
Avenida Presidente Vargas, nº 251, Campina
CEP 66.010-000 – Belém-Pará
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ
S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2020,
às 10h, de forma integralmente virtual (via plataforma digital Teams), para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
• Alteração e Consolidação do Estatuto Social;
• Alterar a redação do caput do artigo 8º, do Estatuto Social, em consequência do aumento do Capital Social;
• Consolidação do Estatuto Social.
A Companhia esclarece que não adotará para a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, o sistema de votação à distância por meio do
Boletim de Voto.
Belém (PA), 24 de junho de 2020.
ALÁUDIO DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 555373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019
O BANPARÁ S/A comunica a nova data da divulgação do resultado final
do referido recurso, sendo remarcado para o dia 26/06/2020, cujo acompanhamento deverá ser feito pelos sites www.comprasnet.gov.br e www.
banpara.b.br.
Gabriel Silva
Pregoeiro
Protocolo: 556094
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0516 DE 24 DE JUNHO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/366770.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor LEANDRO OBERDAN OLIVEIRA DA COSTA, cargo
AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 54194146/1, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA.
PORTARIA N° 0519 DE 24 DE JUNHO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/400607.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora RENEE DE AZEVEDO MORAES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 3227499/1, do GABINETE DO SECRETÁRIO para
a DIRETORIA OPERACIONAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
24.06.2020.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 556078
PORTARIA COLETIVA N° 0296 DE 24 DE JUNHO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/427832.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a contar de 19/06/2020, sem ônus para a administração
pública, o servidor MATEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, para responder
pela CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SAPS, até ulterior deliberação.
II - DESIGNAR, a contar de 22/06/2020, sem ônus para a administração
pública, a servidora LAENA COSTA DOS REIS, para responder pela DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DPAIS, até ulterior
Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020
deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
24.06.2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 556268
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 082/2020 - PE SRP 066/SESPA/2019
Publicado em DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 no dia 19/06/2020 sob
o Protocolo 554521
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento de pacientes oriundos de Demandas Judiciais,
por um período de 12 (doze) meses.
LEIA-SE:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que restaram fracassados no PE SRP 143/SESPA/2018 e no PE
SRP nº 149/SESPA/2018, para atendimento de pacientes das unidades
estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas
administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 556229
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 086/2020 - PE SRP 066/SESPA/2019
Publicado em DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 no dia 18/06/2020 sob
o Protocolo 554364
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento de pacientes oriundos de Demandas Judiciais,
por um período de 12 (doze) meses.
LEIA-SE:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que restaram fracassados no PE SRP 143/SESPA/2018 e no PE
SRP nº 149/SESPA/2018, para atendimento de pacientes das unidades
estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas
administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 556222
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 085/2020 - PE SRP 066/SESPA/2019
Publicado em DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 no dia 19/06/2020 sob
o Protocolo 554536
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento de pacientes oriundos de Demandas Judiciais,
por um período de 12 (doze) meses.
LEIA-SE:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que restaram fracassados no PE SRP 143/SESPA/2018 e no PE
SRP nº 149/SESPA/2018, para atendimento de pacientes das unidades
estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas
administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 556231
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 084/2020 - PE SRP 066/SESPA/2019
Publicado em DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 no dia 19/06/2020 sob
o Protocolo 554531
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento de pacientes oriundos de Demandas Judiciais,
por um período de 12 (doze) meses.
LEIA-SE:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que restaram fracassados no PE SRP 143/SESPA/2018 e no PE
SRP nº 149/SESPA/2018, para atendimento de pacientes das unidades
estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas
administrativas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 556232
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 277, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 138 da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2015/250451 e anexos no
qual diz respeito ao Processo Administrativo de Inexecução Contratual,
instaurado por meio da PORTARIA Nº 250 de 27/03/2020, DOE nº 34.195,
de 24/04/2020, para apuração de responsabilidade imputada à empresa
TGR MOURÃO - ME.