IOEPA 18/06/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020
INEXIGIBILIDADE: 004/2020
Data: 01/06/2020
Valor: R$ 1.200.000,00
Objeto: contratação de uma empresa serviços médico de neurocirurgia
pediátrica para atendimento às crianças de maneira irrestrita, ampla e ilimitada do sistema único de saúde-sus.
Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 136/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 01/06/2020
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes
de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
02690008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,0269008102,
0269008067, 0269006962 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339039
Contratado: SOCIEDADE DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA AMAZÔNIA-SONNAM, CNPJ/MF n.º07.113.316/0001-39
Endereço: Av. Governador José Malcher, 168-Sala 401- Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.035-065, telefone:(91) 3222-0047
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 554273
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 314/2020 – GEAPE/HEMOPA, 15 de junho de 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Nascimento matrícula nº 068551 55 2020 1
00193 194 0086186 49,
RESOLVE,
I - Conceder Licença Paternidade, ao servidor, Leandro Ribeiro Barros
Lima, Médico, matrícula nº 5941575/1, lotado no Hemonucleo de Tucuruí,
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA,
de acordo com o que dispõe o Art. 91 da Lei 5.810/94 de 24 de janeiro de
1994 a contar de 02 a 11 de março de 2020. Certidão nº 068551 55 2020
1 00193 194 0086186 49,
II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 15 de junho de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 554234
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/392201
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.743/0001-90,
com sede na Rua Salinas, 709 – Bairro Floresta – Belo Horizonte-MG –
CEP: 31015-365, neste ato representada por seu representante legal Paulo
Henrique Penido Silva, portador da Cédula de Identidade nº. M6.347.807
– SSP/MG, CPF/MF sob o nº. 013.491.736-73.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 144.000
UNIDADES DE TESTE SOROLÓGICO NÃO TREPONÊMICO PARA TRIAGEM
DE SÍFILIS, de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos,
partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através
de termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa:33903000
DO VALOR: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de Oliveira - Responsável pela
Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – GERAP da Fundação Hemopa.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 33
Paulo Henrique Penido Silva - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP - Contratada
Patricia Danin Jordão Monteiro - Gestor Responsável pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 554129
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019
(REF. PROC. Nº 2020/176241)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAS
MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº40.175.705/0001-64, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
Estrada dos Bandeirantes n°6.373, lote 2, PAL 23929, quadra 6, Jacarepaguá, CEP:22.780.081, denominado CONTRATADO.
DO OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 052/2019, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto ao acréscimo
de quantitativo, correspondente a 40 unidades de Kits para plasmaférese
terapêutica adulto (item 2 do contrato originário).
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 103021507829300000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa: 33903000
VALOR: R$ R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de junho de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Paulo Cezar Pacheco-Contratado
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 554100
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019
(REF. PROC. Nº 2019/630628)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES-ME,
localizado a Rua Manoel Fernandes Leão, 234, Jd. Brasília, São Paulo, SP,
CEP: 02859-000 Telefone (11) 2769-5821, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
24.798.024/0001-04, denominado CONTRATADO.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 008/2019, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 22/02/2020 a 21/02/20211.
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 339039
VALOR: R$ 62.216,78 (sessenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e
setenta e oito centavos).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Erika Ferreira Lima Silva-Contratado
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 554090
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020 DECORRENTE DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 25,
INCISO I DA LEI Nº 8.066/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019/528195
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DATAMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.658.399/0001-75, localizada a Rua José Claudio Sanches n° 200, Bairro: Califórnia II , Belo Horizonte - MG, CEP: 30855445,
neste ato representada por seu representante legal HERNÉLIO RUAS TEIXEIRA, brasileiro, casado, Administrador, portador da CI nº 11.370.079
SSP/SP e CPF nº 107.221.575-68, e VALÉRIA DE ARAUJO CAMPOS, brasileira, casada, Advogada, portadora da CI n° M-2.242.139-SSP/MG e do
CPF n° 383.932.716-49, ambos residentes e domiciliados a Rua Engenheiro Caetano Lopes, n° 270 apto 301, Bairro Sion.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRÍFUGAS REFRIGERADASMARCA THERMO FISHER SCIENTIFIC MODELO – KR4i – REGISTROS PATRIMONIAIS Nº 016460,016461,016526,016527,016794,004930
,005233 LOCALIZADOS NA FUNDAÇÃO HEMOPA BELÉM/PA – GERENCIA
DE PROCESSAMENTO DE SANGUE – GEPRO E NO CHR-CASTANHAL, de
acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas
neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.