IOEPA 10/06/2020 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2020/CPL, Beneficiário - R
DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº
12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 08, 09, 12 perfazendo o Valor
Total de R$ 43.359,00 (Quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e nove
reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2020/CPL, Beneficiário - H. F. ZAMORA - BRINDES CNPJ nº 15.427.573/0001-73, vencedora
do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2020/CPL, Beneficiário - H DE
F PIRES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº18.655.861/0001-73, vencedora dos
Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 99.756,90
(Noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2020/CPL, Beneficiário
- BABINSKI BOLSAS EIRELI - CNPJ nº 19.106.828/0001-57, vencedora
do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 13.050,00 (Treze mil e cinqüenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2020/CPL, Beneficiário - HICARO S COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS
CNPJ nº 20.608.529/0001-08 vencedora dos Itens: 02, 10 perfazendo
o Valor Total de R$ 33.112,00 (Trinta e três mil cento e doze reais); ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2020/CPL, Beneficiário - MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ nº 29.045.645/0001-22 vencedora
do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 2.747,70 (Dois mil setecentos
e quarenta e sete reais e setenta centavos), Vigência da Ata: 12 meses
a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 030/2020-CPL/
PMM. Processo Licitatório nº 3.974/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, PARA
ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá - PA, 08/06/2020 - Valmir
Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 552540
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 030/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 3.974/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DOS
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES
VINCULADAS, onde sagraram-se vencedoras as empresas: R DA S COSTA
E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 12.591.019/000139
vencedora dos Itens: 08, 09, 12 perfazendo o Valor Total de R$
43.359,00 (Quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e nove reais); H. F.
ZAMORA - BRINDES CNPJ nº 15.427.573/0001-73, vencedora do Item:
14 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); H DE F
PIRES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº18.655.861/0001-73, vencedora dos
Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 99.756,90
(Noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos); BABINSKI BOLSAS EIRELI - CNPJ nº 19.106.828/0001-57, vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 13.050,00 (Treze mil e
cinqüenta reais); HICARO S COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS CNPJ nº 20.608.529/0001-08 vencedora dos Itens: 02, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 33.112,00 (Trinta e três mil cento e doze reais);
MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ nº 29.045.645/0001-22
vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 2.747,70 (Dois mil
setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Conforme registrado no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Marabá - PA, 29/05/2020 - Luciano
Lopes Dias - Secretária Municipal de Saúde - Port. 304/2019-GP.
Protocolo: 552541
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - SSAM
2° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 052/2019SSAM. Contratada, AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 03.272.575/0001-51. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar alteração quantitativa de itens, provocando ao final um acréscimo no percentual de 4,40% do valor total sobre
o contrato n° 052/2019-SSAM (Execução de serviços de manutenção de
postes quebrados e/ou danificados da iluminação pública do município de
Marabá) de acordo com a previsão constante no Art. 65, I, b c/c 65, §
1º, da Lei Nº 8.666/1993, nos seguintes termos: Dotação Orçamentária:
2701.25.752.0058.1.007 - Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Marabá PA, 08 de Junho de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 552556
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO
N° 6.128/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão:
23/Jun/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, 1.0, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 552557
Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
“EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 005/2020-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 18.686/2019PMM, Modalidade Pregão Eletrônico n° 115/2019 - CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SECOS,
ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. Objeto do Aditivo:
Reequilibrar o preço dos itens objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
005/2020-SEMED/PMM: 11 - Arroz Branco, em aproximadamente 13,01%
(treze vírgula zero um por cento), passando de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), 15 - Biscoito, em aproximadamente 13% (treze por cento), passando
de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos), para R$ 7,06 (sete reais e
seis centavos), 23 - Extrato de tomate, em aproximadamente 7% (sete por
cento), passando de R$ 3,79 (três vírgula setenta e nove centavos), para
R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), 35 - Massa de sêmola, em aproximadamente 14% (quatorze por cento), passando de R$ 3,58 (três reais
e cinquenta e oito centavos), para R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos),
40 - Margarina vegetal, em aproximadamente 13% (treze por cento), passando de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), para R$ 8,80 (oito reais
e oitenta centavos), 48 - Óleo de soja, em aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento), passando de R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos),
para R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), 58 - Alho, em aproximadamente 85% (oitenta e cinco por cento), passando de R$ 14,40 (quatorze
reais e quarenta centavos), para R$ 26,64 (vinte e seis reais e sessenta
e quatro por cento), totalizando o valor do aditivo em R$ 814.970,55 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco
centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 08/06/2020. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 006/2020-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 18.686/2019PMM, Modalidade Pregão Eletrônico n° 115/2019 - CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLADAS
COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço dos
itens objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020-SEMED/PMM: 031
- Leite em pó integral, em aproximadamente 30% (trinta por cento), passando de R$ 16,49 (dezesseis reais e quarenta e nove centavos) para R$
21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor
do aditivo em R$ 1.018,400,00 (um milhão, dezoito mil e quatrocentos
reais). Contratada: TOTALNUTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ/MF Nº 04.386.547/0001-28. Assinatura: 08/06/2020. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 034/2020-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 18.686/2019PMM, Modalidade Pregão Eletrônico n° 115/2019 - CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SECOS,
ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. Objeto do Aditivo:
reequilibrar o preço dos itens objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
034/2020-SEMED/PMM: 05 - Açúcar cristal, em aproximadamente 45%
(quarenta e cinco por cento), passando de R$ 1,94 (um real e noventa
e quatro centavos) para R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos),
totalizando o valor do aditivo em R$ 181.245,00 (cento e oitenta e um
mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura:
08/06/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
Protocolo: 552554
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 065/2020-CPL/PMM, PROCESSO
Nº 7.217/2020-PMM, Tipo menor preço por Item. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Data do certame: 24/06/2020. Horário: 09:00 (horário
de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO COORDENADOR DE
ENDEMIAS DA VIGILANCIA SANITARIA, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala
da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 08/06/2020.
Raphael Cota Dias
Pregoeiro CPL/PMM
Protocolo: 552543
EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 232/2020/SEVOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.387/2020/PMM, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº
003/2020-CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
DOS BAIRROS FOLHA 25, FOLHA 27, FOLHA 33, SÃO FÉLIX E MORADA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 01-C), Empresa: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro