IOEPA 29/05/2020 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 17
Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00768
Valor: R$ 1.554,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: N DO NASCIMENTO EIRELI
CNPJ: 07.657.779/0001-61
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549461
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00737
Valor: R$ 33.104,16
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549445
PORTARIA Nº 180/2020 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774
de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994 (RJU/PA);
CONSIDERANDO os termos contido no Processo nº 2019/598754 de
02/12/2019.
CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art.
5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: CR ALVES FRANCO
II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo –
COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da data da Publicação Oficial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 14 de abril de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 549182
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00815
Valor: R$ 15.389,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2018/208017
Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2019
Objeto: Fornecimento de medicamento geral.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549401
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00736
Valor: R$ 844,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549448
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00814
Valor: R$ 350,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2018/208017
Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2019
Objeto: Fornecimento de medicamento geral.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549386
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 103/2020-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/06/2020
às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DA GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DA FSCMP ”, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência
- Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 28 de maio de 2020.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 549477
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 12h40min do dia 03 de abril de 2020, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 378201/2019,
Pregão Eletrônico SRP nº 076/2019.
- Empresa vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63
GRUPO 01 - Valor Total R$ 805,000,00;
- Empresa vencedora: MED CARE SOLUTION DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS - 26.315.031/0001-25
ITEM 03 - Valor Total R$ 87.500,00.
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 549384
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 07/05/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.126.1508.8238, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato: 150/2018/FSCMP
Concorrência Pública nº 001/2018/FSCMP
Contratado: MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ME
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 549551
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 076/2019/FSCMP. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICADO NO IOEPA Nº 34.173, PAG. Nº 19 DE 07/04/2020
– PROT. 539686.
Protocolo: 549380
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE00482
Valor: R$ 2.100,00
Data: 03/04/2020
Objeto: Dea referente a Prestação de serviço de realização de exames
laboratoriais de cloro no suor mês de Nov 2019.
Dispensa
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte: 0669; Elemento de
Despesa: 339092;
Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO C. AZEVEDO LTDA , CNPJ/MF: 04.978.805/0001-65
Endereço: Av. Braz de aguiar, nº 99, Bairro Nazaré, Belém-PA, CEP:
66.035-385, telefone: (91)4009-8869
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 549529