IOEPA 23/12/2019 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 5
Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 073/2019 – DG/NAC – 20/12/2019
A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08
de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
Considerando o Processo 2019/501112,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FABRÍCIO PINTO DE BARROS, Matrícula n° 59471761, para atuar como Fiscal do Contrato de n° 11/2019 – NAC – Ref. Pregão
Presencial n° 01/2019 – CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ
22.257.109/0001-41 tendo como objeto serviço de locação de veículo, com
vigência de 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2019.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de assinatura do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 074/2019 – DG/NAC – 20/12/2019
A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08
de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
Considerando o Processo 2019/596121,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora JAMILE NASSAR MAIA, Matrícula n° 5946070-1,
Assessor, para atuar como Fiscal do Contrato de n° 12/2019 – NAC – Green
Card S.A. Refeições Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 92.559.830/0001-71,
tendo como objeto o fornecimento de Tickets de Refeição impressos, com
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2019;
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de assinatura do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 510559
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PORTARIA Nº 797/2019-PGE.G., DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Adriana Franco Borges Gouveia,
identidade funcional nº 54188221/1, a se afastar de suas funções no período de 13.01 a 16.01.2020, para gozo de residual de férias interrompida pela portaria nº 520/2019-PGE.G., de 19.08.2019, devendo responder
como Procurador-Geral Adjunto Administrativo, Rafael Felgueiras Rolo, Id.
Funcional nº 57224172/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 510521
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 800/2019-PGE.G, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor, Nilson Santos, id. Funcional nº 3158519/1, 60
(sessenta) dias de licença prêmio referente ao triênio 2001/2004, no período de 04.12.2019 a 01.02.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 510519
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
ERRATA DE PORTARIA N° 635/2019 – CMG,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 508128
PUBLICADO NO DOE Nº 34.061 de 16/12/2019.
ONDE SE LÊ:
PERÍODO
27/12 a 28/12/2019
FÉRIAS
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LEIA-SE:
PERÍODO
27/12 a 29/12/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 20 de dezembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 510469
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016 - CMG/PA
Exercício: 2019/2020
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato Administrativo
008/2016-CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
Parecer Jurídico 141/2019 – ASJUR/CMG.
Data da Assinatura: 11/12/2019
Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática
04.126.1424.8315
Elemento de Despesa
33.90.39
Fonte do Recurso
0101000000
PORTARIA Nº 798/2019-PGE.G., DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 55535.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 180 (cento e oitenta) dias, a licença para tratamento de
saúde da servidora Saritta Nicolly Damasceno Sousa, identidade funcional
nº 57205108/1, no período de 01.01 a 28.06.2020, de acordo com o Laudo
Médico nº 55535 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 510425
Origem do Recurso
Estadual
Contratado: CLARO S/A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Endereço: Rua Henri Dunant, 780 – Torres A e B Santos Amaro, São Paulo/SP.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 510643
PORTARIA Nº 799/2019-PGE.G., DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado, Diogo de
Azevedo Trindade, identidade funcional nº 54196755/1, no período de
31.12.2019 a 29.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 510523
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 005,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece
normas
de
organização
apresentação
a
serem
observados
pelos
órgãos
e
entidades
integrantes
do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, no que
concerne a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes
do Sistema de Controle Interno, pela Auditoria Geral do Estado.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei Estadual Nº 6.176/1998 e alterações posteriores,