IOEPA 23/09/2019 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 040/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear THAIS TORRES MONTEIRO, C.P.F. nº 797.949.712-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de
23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476830
PORTARIA Nº. 046/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Nomear ALMIR CARDOSO RIBEIRO, C.P.F. nº 287.090.122-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de
23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476839
PORTARIA Nº. 034/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear LUCAS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, C.P.F. nº 018.004.19244, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo de Interior,
Código GEP-DAS-011.2, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476821
PORTARIA Nº. 244/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar o Servidor Público LUCAS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO SILVA,
ocupante do cargo de Secretário de Núcleo de Interior, para exercer suas
funções junto ao Núcleo Distrital de Icoaraci, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476854
PORTARIA Nº. 250/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública DJULLIANA SABINE CANCIAN, ocupante do
cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto
à Defensoria Pública de Tucuruí, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476862
PORTARIA Nº. 253/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública INAIDA RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto à
Defensoria Pública de Itaituba, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476870
PORTARIA Nº. 258/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública FABIANA SABINO DE OLIVEIRA CEBOLÃO,
ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, para exercer suas funções junto
ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, a contar de 23 de setembro de
2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476878
DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 95
PORTARIA Nº. 050/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear FABIANA SABINO DE OLIVEIRA CEBOLÃO, C.P.F. nº 026.997.98240, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, a contar de
23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476846
PORTARIA Nº. 254/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública ROSÉRIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer
suas funções junto à Defensoria Pública de Paragominas, a contar de 23
de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476872
PORTARIA Nº. 245/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas
funções junto à Central de Atendimento 129, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476856
PORTARIA Nº. 035/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Exonerar a Servidora Pública STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO,
matrícula nº. 5141265/1, do cargo em comissão de Gerente de Documentação e Informação, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476823
PORTARIA Nº. 041/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear DJULLIANA SABINE CANCIAN, C.P.F. nº 733.342.362-20, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar
de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476831
PORTARIA Nº. 246/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art.
8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública CAROLINE COELHO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Gerente de Documentação e Informação, para exercer suas
funções junto à Central de Atendimento 129, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476857
PORTARIA Nº. 036/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Nomear a Servidora Pública STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO,
matrícula nº. 5141265/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476824
PORTARIA Nº. 042/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear YGOR LUIZ DA SILVA LEONARDO, C.P.F. nº 684.764.852-04, para