IOEPA 19/07/2019 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 5
Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019
CIDADE: SALINÓPOLIS/PA
ERRATA
Nome
MAJ PM Márcio Roberto Nogueira
de Abreu
.
Termo de Errata
DOE n° 33.919 - Edição do dia: 12/07/2019
Onde se lê: Data da assinatura: 03/06/2019.
Vigência: 03/06/2019 a 10/06/2019
Ação 233643
Leia-se: Data da assinatura: 31/05/2019.
Vigência: 01/06/2019 a 10/06/2019.
Ação 233368
Protocolo: 455860
Matrícula
CPF
5788250/1
595.198.512-91
SD PM Crisnon Potiguara de Souza
57221805
885.949.552-00
CB PM Fabrício Fernando Tavares
Jucá
54195433
734.816.872-72
SD PM Renato Pina Almeida
4219862
945.993.432-34
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Período
17 a
21/07/2019
17 a
21/07/2019
17 a
21/07/2019
17 a
21/07/2019
Diárias
04 (alimentação)
04 (pousada)
04 (alimentação)
04 (pousada)
04 (alimentação)
04 (pousada)
04 (alimentação)
04 (pousada)
Protocolo: 455954
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
PARA O EDITAL Nº 05 DE 11 DE JULHO DE 2019
A Diretora-Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Prorrogar até o dia 26/07/2019 o prazo para
Chamada Pública da SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADANIA do
Programa TERRITÓRIOS PELA PAZ. A Chamada Pública está disponível
para os interessados no endereço eletrônico http://www.nac.pa.gov.br/
noticia/edital-seac-n%C2%BA-05-terra-firme. Eventuais dúvidas poderão
ser sanadas pelo telefone: (91) 3342-0350 ou pelo endereço eletrônico:
[email protected].
JULIANA BARROSO
Diretora-Geral
.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 468/2019-PGE.G., de 17 de julho de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições
Legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018,
da servidora Cristhiane Lene Santos de Lima, Id. Funcional 57194179/2,
concedida pela PORTARIA Nº 357/2019-PGE.G de 29.05.2019, para o
período de 18.07 a 16.08.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 455659
.
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Protocolo: 456020
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 092/2019-GVG de 11 de julho de 2019.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 98 e 99 da Lei 5.810 de 24 de
Janeiro de 1994 e, tendo em vista o requerimento do servidor MARCELINO
FREITAS TAVARES e;
CONSIDERANDO o processo 2019/263002 e que o interessado preenche
os requisitos legalmente previstos para gozo de tal direito, conforme Parecer Jurídico/ASJUR- GVG.
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELINO FREITAS TAVARES, matrícula
631809/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2019
a 06/08/2019, correspondente ao triênio de 17/12/1998 a 16/12/2001.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCÂNTARA
Diretor Geral
PORTARIA Nº 465/2019-PGE.G., de 17 de julho de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 51160.
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à
servidora Anete Marques Penna de Carvalho, identidade funcional nº
5757720/2, no período de 13 a 27.06.2019, de acordo com o Laudo Médico nº 51160 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 455664
PORTARIA Nº 467/2019-PGE.G., de 17 de julho de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais…
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 199336A/1.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 184 (cento e oitenta e quatro) dias, a licença para tratamento de saúde da servidora Saritta Nicolly Damasceno Sousa, identidade
funcional nº 57205108/1, no período de 01.07 a 31.12.2019, de acordo
com o Laudo Médico nº 199336A/1 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 455673
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Protocolo: 455219
DESIGNAR SERVIDOR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 095/2019-GVG DE 18 DE JULHO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 469/2019-PGE.G., de 18 de julho de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais…
RESOLVE:
DESIGNAR, a Procuradora do Estado JUNE JUDITE SOARES LOBATO, Id.
Funcional nº 5859263/1, para responder pela Coordenação da Procuradoria de Execuções, por motivo de Licença Prêmio da titular BARBARA
NOBRE LOBATO, no período de 15.07 a 29.07.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 456043