IOEPA 01/07/2019 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908
dido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 264) N.º 460/2018(2012/615923)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Admilson da Conceição Rosa do Carmo Vilhena, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 265)
N.º 461/2018(2011/149764)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Tássio Rocha de Freitas, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 266) N.º 462/2018(2011/189112)Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Vanilson Caldeira da Silva, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 267) N.º 463/2018(2012/116088)- Recorrente: DETRAN/PA;
interessado: José Adriano Nogueira Batista, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 268) N.º
464/2018(2012/116090)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: José
Adriano Nogueira Batista, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO ao pleito do recorrente. 269) N.º 465/2018(2012/116086)Recorrente: DETRAN/PA; interessado: José Adriano Nogueira Batista,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO ao pleito
do recorrente. 270) N.º 1146/2018- Recorrente: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 271) N.º 1147/2018- Recorrente: DARLENE DIANA
FOICINHA RIBEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 272) N.º 1148/2018- Recorrente: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 273) N.º 1149/2018- Recorrente: DARLENE
DIANA FOICINHA RIBEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 274) N.º 1150/2018- Recorrente: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 275) N.º 1151/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 276) N.º 1152/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 277) N.º 1153/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 278) N.º 1154/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 279) N.º 1155/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 280) N.º 1156/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 281) N.º 1157/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 282) N.º 1158/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 283) N.º 1159/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 284) N.º 1160/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 285) N.º 1161/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 286) N.º 1162/2018- Recorrente:
ELIZANGELA SANTIAGO BRANDÃO, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 287) N.º 1163/2018- Recorrente:
AUGUSTO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 288) N.º 1164/2018Recorrente: AUGUSTO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO, sendo decidido
por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 289) N.º
1165/2018- Recorrente: AUGUSTO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
290) N.º 1166/2018- Recorrente: AUGUSTO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO
do pleito. 291) N.º 1167/2018- Recorrente: AUGUSTO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 292) N.º 1167/2018- Recorrente: MAX LEANDRO
BRAGA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 293) N.º 1168/2018- Recorrente: MAX LEANDRO BRAGA,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 294) N.º 1169/2018- Recorrente: MAX LEANDRO BRAGA, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
295) N.º 1170/2018- Recorrente: MAX LEANDRO BRAGA, sendo decidido
por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 296) N.º
1171/2018- Recorrente: MAX LEANDRO BRAGA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 297) N.º 1172/2018Recorrente: MAX LEANDRO BRAGA, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 298) N.º 1173/2018- Recorrente:
MAX LEANDRO BRAGA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 299) N.º 1174/2018- Recorrente: ALMIR
SANTOS DA SILVA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 300) N.º 1175/2018- Recorrente: FLÁVIA RENATA
BENTES CARDOSO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 301) N.º 1176/2018- Recorrente: JOSÉ ALEXANDRE SILVA JATAHY, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 302) N.º 1177/2018- Recorrente: JOSÉ ALEXANDRE SILVA JATAHY, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 303) N.º 1178/2018- Recorrente: LUIS CLÁUDIO
MORAES MINOWA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 304) N.º 1179/2018- Recorrente: IVANILDO LOPES DE ALFAIA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 305) N.º 1180/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 306) N.º 1181/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 307) N.º 1182/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 308) N.º 1183/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 309) N.º 1184/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 310) N.º 1185/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 311) N.º 1186/2018- Recorrente: GLEIDSON DA
SILVA FURTADO, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 312) N.º 1187/2018- Recorrente: ANTONIA MARIA MOUTINHO DE HOLANDA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 313) N.º 1188/2018- Recorrente: ANTONIA MARIA MOUTINHO DE HOLANDA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 314) N.º 1189/2018- Recorrente: ANTONIA MARIA MOUTINHO DE HOLANDA, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 315) N.º
1190/2018- Recorrente: ANTONIA MARIA MOUTINHO DE HOLANDA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
316) N.º 1191/2018- Recorrente: ANTONIA MARIA MOUTINHO DE HOLANDA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 317) N.º 1192/2018- Recorrente: BENITO BRITO BARBOSA,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 318) N.º 1193/2018- Recorrente: BENITO BRITO BARBOSA, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
319) N.º 1194/2018- Recorrente: BENITO BRITO BARBOSA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 320) N.º
1195/2018- Recorrente: IVAN TAVARES DAMASCENO, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 321) N.º
1196/2018- Recorrente: JOEL ALVES DOS REIS, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 322) N.º 1197/2018Recorrente: MAYSA HELEN SOUZA DE JESUS, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 323) N.º 1198/2018Recorrente: MAYSA HELEN SOUZA DE JESUS, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 324) N.º 1199/2018Recorrente: MAYSA HELEN SOUZA DE JESUS, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 325) N.º 1200/2018Recorrente: EDIVALDO LOPES MINDELO DOS SANTOS, sendo decidido
por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 326) N.º
1201/2018- Recorrente: THOMAZ HORTA LESBAUPIN, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 327) N.º
1195/2019- Recorrente: ALDERINO DO MAR DOS SANTOS, relator Erick
Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 328) N.º
1196/2019- Recorrente: ESTER APARECIDA AUGUSTO CORREA, relator
Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 329)
N.º 1197/2019- Recorrente: GLEIDYANE DO SOCORRO RAMOS SILVA,
relator Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da
PM, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do
pleito. 330) N.º 1198/2019- Recorrente: GLEIDYANE DO SOCORRO RAMOS SILVA, relator Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 331) N.º 1199/2019- Recorrente: GLEIDYANE DO SOCORRO RAMOS SILVA, relator Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo PROVIMENTO do pleito.
IV PARTE- O QUE OCORRER: E como nada mais foi dito, o Presidente do
CETRAN deu por encerrada a 2ª Reunião Ordinária.
Ualame Fialho Machado
Presidente do CETRAN/PA
Protocolo: 449071
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 526 /2019-CGP/SUSIPE
BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta
Autarquia;
CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e
imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e
autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE e, por
inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão pública
como causa ou condicionante da morte dos referidos presos, recomendou
o arquivamento do feito;
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR o Relatório Conclusivo e determinar o arquivamento do
presente feito, com fulcro no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/1994RJU.
PORTARIA
Processo
784/2018
4766/2018
Assunto
Apurar o óbito do preso MURILO SANTOS MOURA, custodiado no Hospital Geral
Penitenciário, em 20/09/2018.