IOEPA 14/05/2019 -Pág. 121 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 121
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
MUNICÍPIOS
será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/Pa; Valor Total: R$ 3.100,00; Vigência: 18/07/2018 a
2008/2018; Data da Assinatura: 18/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805003; CONTRATO Nº: 20180562;
Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa; Contratada: Ueliton
Moura Coutinho; Objeto: Contratação de artista (Banda New Wave) para
atender as demandas do festival de verão/2018, que será realizado através
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/
Pa. Valor Total: R$ 6.200,00; Vigência: 24/07/2018 a 24/08/2018; Data da
Assinatura: 24/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o resultado do processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para conclusão de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na Escola Mendes Contente, localizada no Município de
Abaetetuba/PA, de acordo com o termo de compromisso 206480/2013, em
favor: R R Cardoso Eireli, CNPJ: 26.886.785/0001-35, Valor: R$ 204.861,48.
Assinatura: Abaetetuba, 03 de maio de 2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 433122
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na Escola
Mendes Contente, localizada no Município de Abaetetuba/PA, de acordo com
o termo de compromisso 206480/2013. Empresa, Número e Valor do Contrato: R R Cardoso Eireli, CNPJ: 26.886.785/0001-35, Valor: R$ 204.861,48,
Contrato nº 2019/080. Vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua
assinatura. Assinatura: 06 de maio de 2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 433121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 011/2018. Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: LOPES XAVIER
LTDA-ME, CNPJ 10.432.837/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de lanches e refeição.
2º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado
entre as partes de 31/03/2019 a 30/06/2019, consoante com Art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 433125
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 010/2018. Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratada: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA-ME, CNPJ
27.865.453/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de lanches e refeição.
2º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado
entre as partes de 31/03/2019 a 30/06/2019, consoante com Art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 433126
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805005; CONTRATO Nº 20180563;
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Antonio
Henry Monteiro Augustin Junior; Objeto: Contratação de artista (Forró do
Bacana) para atender as demandas do festival de verão/2018, que será
realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.200,00; Vigência: 24/07/2018 a
24/08/2018; Data da Assinatura: 24/072018.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805006; CONTRATO Nº: 20180574;
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Jefferson
Andrick Moraes da Silva; Objeto: Contratação de artista (Cantor Jeff Moraes)
para atender as demandas do festival de verão/2018, que será realizado
através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 14.000,00; Vigência: 23/07/2018 a 23/08/2018;
Data da Assinatura: 23/07/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2905005; CONTRATO Nº 20180551;
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: de Novo
Empreendimentos Artísticos Ltda; Objeto: Contratação de artista (Banda
Babado Novo) para atender as demandas do festival de verão/2018, que
será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa; Valor Total: R$ 55.000,00; Vigência: 13/07/2018 a
31/07/2018; Data da Assinatura: 13/07/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-3005001; CONTRATO Nº: 20180532; Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Ana Cecilia De
Luna Sobre Leal 05527913779; Objeto: Contratação de artista (Orquestra Pau
e Cordista de Carimbó) para atender as demandas do festival de verão/2018,
que será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa; Valor Total: R$ 4.800,00; Vigência: 12/07/2018 a
12/08/2018; Data da Assinatura: 12/07/2018.
Protocolo: 433127
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/SEMED.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil,
para conclusão das Creches Padrão FNDE-PROINFÂNCIA TIPO “B” E ENTORNO - MI, em: Distrito de Barreira dos Campos, Distrito de Vila Mandi e no
setor Vila União em Santana do Araguaia.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA D ARAGUAIA/SEMED
CONTRATO Nº: 2019/0103
CONTRATADA: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
VALOR: R$2.617.067,96
VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 31/12/2019.
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 433174
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AUGUSTO CORRÊA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0406001
CONTRATO Nº: 20180523; Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto
Corrêa; Contratada: Marcos Roberto Lameira De Moraes; Objeto: Contratação de artista (Banda Pé de Xote) para atender as demandas do festival de
verão/2018, que será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.600,95; Vigência: 06/07/2018 a 06/08/2018; Data da Assinatura: 06/07/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805002; CONTRATO Nº: 20180824;
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Almir Jose
de Oliveira Gabriel Filho; Objeto: Contratação de artista (Almirzinho e banda
Canela de Flauta) para atender as demandas do festival de verão/2018, que
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da
portaria nº011/2019, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte
endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da
CPL), na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
Tipo Menor Preço. No dia 24 de maio de 2019, às 10:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos,
Controlados, Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública do Município
de Bannach - PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
Tipo Menor Preço. No dia 24 de maio de 2019, às 15:00 horas. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de Próteses para atender a secretaria
de Saúde da prefeitura municipal de Bannach-PA, exercício 2019.