IOEPA 22/03/2019 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832
funcional nº 5889954/1, no período de 21.01 a 25.01.2019, de acordo
com o Laudo Médico nº 47094 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 416606
Portaria nº 186/2019-PGE.G., de 20 de março de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 197162A/1.
RESOLVE:
CONCEDER 196 (cento e noventa e seis) dias de licença para tratamento
de saúde à Servidora Saritta Nicolly Damasceno Sousa, identidade funcional nº 57205108/1, no período de 17.12.2018 a 30.06.2019, de acordo
com o Laudo Médico nº 197162A/1 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 416603
Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019
TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 19/03/2019
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: FIM DE CONTRATO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor(es):
Temporário / DAIANE VANZELER FERREIRA LOUSADA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / ID. FUNCIONAL Nº 5941049/1
ORDENADOR DE DESPESAS: HANA SAMPAIO GHASSAN
TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 20/01/2019
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: FIM DE CONTRATO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor(es):
Temporário / EDILEIA PEREIRA BARROSO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / ID. FUNCIONAL Nº 5941046/1
ORDENADOR DE DESPESAS: HANA SAMPAIO GHASSAN
Protocolo: 416794
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LICENÇA PRÊMIO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria AGE Nº 067/2019-GAB, de 20 de março de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 34, de 18/03/2019
e considerando os autos do Processo N° 2019/98719.
RESOLVE:
ABDICAR do direito a concessão de 1 e ½ (uma e meia) diária referente ao
deslocamento Belém/Santarém/Belém, no período de 21 a 22/03/2019,
para acompanhar o Governador do Estado nas inaugurações de obras
naquele Município.
DESIGNAR o Servidor Marcelo Cunha Holanda, Matrícula Nº 5945934/1,
ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Auditoria Geral do
Estado – AGE durante o período de afastamento deste Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 416758
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 19/03/2019
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: FIM DE CONTRATO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor(es):
Temporário / GORETE POMPEU WANZELER (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / ID. FUNCIONAL Nº 57230564/2
ORDENADOR DE DESPESAS: HANA SAMPAIO GHASSAN
TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 19/03/2019
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: FIM DE CONTRATO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor(es):
Temporário / DEIJOVAN BEZERRA CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ ID. FUNCIONAL Nº 5941045/1
ORDENADOR DE DESPESAS: HANA SAMPAIO GHASSAN
TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 19/03/2019
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: FIM DE CONTRATO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor(es):
Temporário / PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / ID. FUNCIONAL Nº 5931836/2
ORDENADOR DE DESPESAS: HANA SAMPAIO GHASSAN
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PORTARIA Nº 086/2019 – DE 18 DE MARÇO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782
de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/72467;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor JORGE AMÉRICO SILVA PEREIRA, Id. Funcional
nº 1023/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Gerência
de Serviços, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de março a 16 de abril de 2019, referente ao triênio 06/05/2007 a 05/05/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 416536
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ERRATA
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ERRATA - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2015-SEAD
CONTRATADA: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA
Errata da publicação nº 33.579 - PROTOCOLO 290623
Onde se lê: Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2018
Leia-se: Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN, respondendo.
Protocolo: 416454
ERRATA - PORTARIA Nº 0016/2019 - GS/SEAD DE 14 DE JANEIRO
DE 2019
CONTRATO Nº 75/2018: SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA
LTDA - ME
Errata da publicação nº 33.791 - PROTOCOLO 401297
Onde se lê: Vigência: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda,
Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03
de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019,
e ainda,
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN, respondendo.
Protocolo: 416457
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 082/2019-GS/SEAD DE 21 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019,
e ainda;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/98674;
R E S O L V E:
I-REVOGAR, a contar de 06.03.2019, a Portaria nº 563/2018-GS/SEAD,
de 01.08.2018, publicada no DOE nº 33.672 de 03.08.2018, que cedeu o servidor HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO, Id. Funcional nº
80845665/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para o
Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.03.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 DE MARÇO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
Protocolo: 416849