IOEPA 21/12/2018 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765
PORTARIA Nº 6277/2018- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 13/12/2018.
NOME: HERMANO ANACLETO DUARTE MATRICULA Nº 5782554
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 19/11/2018 A 30/11/2019.
Protocolo: 395121
PORTARIA Nº 6270/2018- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 12/12/2018.
NOME: CARLOS ROBERTO DA SILVA FURTADO MATRICULA Nº
5930473
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 04/12/2018 A 13/12/2018.
Protocolo: 395114
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1332/18-GAB/SUSIPE,
BELÉM/PA, 17/12/2018
NOME: CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
ASSUNTO: Responder pela Gerencia Administrativa do PEM III, de
17 de Dezembro de 2018 até ulterior deliberação.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 395234
PORTARIA Nº 1330/18-GAB/SUSIPE, BELÉM/PA,
17/12/2018.
NOME: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR
ASSUNTO: Responder pela Direção do Centro de Recuperação
Regional de Mocajuba, de 17 de Dezembro de 2018 até ulterior
deliberação.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 395230
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA
Nº 5947/2018 DAR/DGP
/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33763, de 19/12/2018.
Onde se lê: 24/11 a 26/12/2018.
Leia-se: 24/11 a 21/12/2018.
Protocolo: 395182
ERRATA DE PORTARIA Nº 5592/2018-DGP/SUSIPE
DE 13/11/2018, PUBLICADA NO DOE N° 33742 DE
20/11/2018, NÚMERO DE PROTOCOLO Nº 383783,
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
SERVIDORA: ELAINNE LOBO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Onde se lê: 06/11/2018 A 11/11/2018
Leia-se: 06/11/2018 A 10/11/2018
Protocolo: 395123
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela
Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2018/SUSIPE
(Processo nº 2018/242032) que tem como objeto o Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes da
área da saúde, visando atender as demandas da Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, de acordo com as
condições do Edital e das especificações do Termo de Referência
(Anexo I do edital). Decide Adjudicar o lote VI e homologar o
aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Lote e
Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas
abaixo:
LOTE I: BELPARA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 05.903.157/0001-40
Valor: R$ 350.177,40LOTE II: P G LIMA COM EIRELI
CNPJ: 23.493.764/0001-61
Valor: R$ 1.826.668,82
LOTES III e VIII: AMP HOSPITAR EIRELI
CNPJ: 16.698.619/0001-51
Valor: R$ 1.702.445,00
LOTE IV: CIRURGICA SÃO FELIPEPRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
CNPJ: 07.626.776/0001-60
Valor: R$ 378.545,90LOTE V: L C B PONTES EIRELI
CNPJ: 17.763.550/0001-65
Valor: R$ 93.411,00LOTE VI: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL
E SERVICOS LTDA
CNPJ: 20.442.743/0001-29
Valor: R$ 5.180.004,00
LOTE VII: SILVA E DELGADO LTDA
CNPJ: 08.393.709/0001-06
Valor: R$ 25.525,40
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
LOTE IX: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
CNPJ: 55.979.736/0001-45
Valor: R$ 1.190.974,00
LOTE X: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 07.897.039/0001-00
Valor: R$ 733.970,00
ITEM 45: BRASIDAS EIRELI
CNPJ: 20.483.193/0001-96
Valor: R$ 65.151,10
ITEM 46: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
CNPJ: 21.189.579/0001-52
Valor: R$ 32.817,60
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 11.579.690,22
Belém, 19 de Dezembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará SUSIPE
Protocolo: 395231
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 6246/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 57175004/ ANTONIO MARIA DE SOUSA(Agente
Prisional); 57201918/ HELIO FONSECA DE MEDEIROS(Aux.
Ser. Agropecuario); 5179785/ ANTONIO CLAUDIO MORAES
PUTY(Diretor).
Período: 20/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6243/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Tucuruí-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es):
5898518/
JOSE
DE
ARIMATEIA
RIBEIRO
CARDOSO(Agente Prisional); 57175004/ ANTONIO MARIA DE
SOUSA(Motorista).
Período: 04 a 05/11/2018 – DIÁRIA(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6242/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Marabá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5942633/ ARÃO DA SILVA CARVALHO(Agente
Prisional); 57175004/ ANTONIO MARIA DE SOUSA(Motorista).
Período: 12/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6241/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Dom Eliseu-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Dom Eliseu/PA-Brasil
Servidor(es): 5942765/ FREDERICK PEQUENO FONSECA(Agente
Prisional); 57175004/ ANTONIO MARIA DE SOUSA(Motorista).
Período: 21/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6240/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Ipixuna/PA-Brasil
Servidor(es): 5942571/ JEFFERSON ROMARIO CAVALCANTE
DOS SANTOS(Agente Prisional); 5812089/ WALDINEY MIRANDA
RIBEIRO(Agente Prisional).
Período: 30/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6239/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Mãe do Rio-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil
Servidor(es): 5942682/ MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS(Agente
Prisional); 5942575/ JOSE MARIA ALVES JUNIOR(Agente Prisional).
Perí odo: 07/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6238/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Ipixuna/PA-Brasil
Servidor(es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente
Prisional).
Período: 20/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6237/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Ipixuna/PA-Brasil
Servidor(es): 5932747/ RAIONEI DA SILVA MORAES(Agente
Prisional).
Período: 20/11/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6236/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé Açu-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Igarapé Açu/PA-Brasil
Servidor(es): 5827523/ PAULO MOREIRA LIMA(Agente Prisional);
5814731/ VICTOR HUGO BEISERMAN(Agente Prisional).
Período: 06/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6235/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curuça-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Curuça/PA-Brasil
Servidor(es): 5939109/ ALAN TRINDADE AMADOR(Agente
Prisional); 5937399/ MARLLON BRANDO FARIAS BARROS(Agente
Prisional); 5938623/ ERISDIONE MAIKE DE LIMA RAMOS(Agente
Prisional).
Período: 06/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6234/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Maria do Pará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente
Prisional); 5937823/ FABIO ROGERIO SANTOS SILVA(Agente
Prisional).
Período: 06/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6233/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Ananindeua-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Ananindeua/PA-Brasil
Servidor(es): 5937507/ ODILENE PEREIRA DE ARAUJO(Agente
Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ(Agente
Prisional).
Período: 24 a 25/11/2018 – DIÁRIA(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6232/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Augusto Correa-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Augusto Correa/PA-Brasil
Servidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista);
57202910/ REGISLEI PEREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional);
5938803/ SILVESTRE ANTONIO DE LEMOS NETO(Agente Prisional).
Período: 04/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA