IOEPA 22/11/2018 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE
nº 33.338.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº 2402-Pa.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora CASSIA GISELE
NERY FEITOSA, Id. Funcional nº 5720256683, Servidora em
Regime de Contrato Temporário, Enfermeiro, lotada na Gerência
de Clinica Cirúrgica, no período de 21/10/2018 a 18/04/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 05 de Novembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385164
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ERRATA
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ERRATA
PORTARIA Nº 616/2018 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.735 DE 07 DE NOVEMBRORO DE 2018. Referente às Férias da servidora ANDREA BRITO NASCIMENTO, Técnico
de Laboratório, Matrícula Nº 57196530/1, lotada na Gerência de
Laboratório.
ONDE SE LÊ: Cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na
Gerencia de Contabilidade
LEIA-SE: Cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Gerencia
de Laboratório.
Belém – PA, 08 de Novembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385176
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CONTRATO
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CONTRATO: 447/018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos. Valor:
R$ 63.598,20
Data de Assinatura: 12/11/2018
Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2019
Pregão Eletrônico nº 057/2018/FSCMP Orçamento: Funcional
Programática: 10.302.1427.8288 e 10.128.1427.8308; Fonte de
Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006489 e
0349006489; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: CREMER S.A.
CNPJ/MF n.º82.641.325/0021-61
Endereço: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial,
Pouso Alegra/MG, CEP: 37.550-000
Telefone: 4721238333
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385222
CONTRATO: 453/018
Exercício: 2018
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Higienização,
visando a obtenção de adequada condição de salubridade
e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para
as áreas interna e externa do Hospital Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará, visto a necessidade de amplização
da área de cobertura dos serviços devidos abertura de novos
setores. Valor: R$ 14.498.994,36
Data de Assinatura: 21/11/2018
Vigência: 05/12/2018 a 05/12/2019
Pregão
Eletrônico
nº
078/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte
de
Recurso: 0103006360; Elemento de Despesa: 339037;
Contratado: KAPA CAPITAL LTDA
CNPJ/MF n.º13.279.768/0001-98
Endereço: Rod. Mário Covas, Loteamento Parque dos Coqueiros,
1 - Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.115-000
Telefone: 9132797400
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384903
CONTRATO: 446/018
Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos. Valor:
R$ 225.989,40
Data de Assinatura: 12/11/2018
Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2019
Pregão Eletrônico nº 057/2018/FSCMP Orçamento: Funcional
Programática: 10.302.1427.8288 e 10.128.1427.8308; Fonte de
Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006489 e
0349006489; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado:G. M. YAMADA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI - EPP
CNPJ/MF n.º15.564.580/0001-17
Endereço:Conjunto Guajará I, Trav. WE 68-A, nº 1641, Bairro
Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67143-440
Telefone: 9132222222
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385221
CONTRATO: 445/018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos. Valor:
R$ 1.045.200,00
Data de Assinatura: 12/11/2018
Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2019
Pregão Eletrônico nº 057/2018/FSCMP Orçamento: Funcional
Programática: 10.302.1427.8288 e 10.128.1427.8308; Fonte de
Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006489 e
0349006489; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado:E.R. TRINDADE - EPP
CNPJ/MF n.º04.525.742/0001-65
Endereço: Avenida da República, 1525, Centro, Santa Izabel do
Pará/PA, CEP: 68.790-000
Telefone: 9130192606
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385219
CONTRATO: 452/018
Exercício: 2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de prevenção e combate a incêndio e pânico na planta da
CONTRATANTE, através de bombeiro profissional civil, de acordo
com o disposto na Instrução Técnica nº 17/2013, aprovada pela
portaria 860 de 05/12/2013, do Corpo de Bombeiro Militar do
Estado do Pará. Valor: R$ 364.000,00
Data de Assinatura: 19/11/2018
Vigência: 19/11/2018 a 19/11/2019
Pregão Eletrônico nº 072/2018/FSCMP Orçamento: Funcional
Programática: 10.302.1427.8289 e 10.122.1297.8338; Fonte de
Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de
Despesa: 339039;
Contratado: NORTE PROTEÇÃO LTDA - ME
CNPJ/MF n.º17.946.404/0001-75
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conj. Orlando Lobato,
Rua Netuno, Q A nº 113, Bairro Parque Verde, Belém/PA, CEP:
66.635-460
Telefone: 9130851793
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384933
CONTRATO: 451/2018
Exercício: 2018
Objeto: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (ventilador
microprocessado). Valor: R$ 401.714,30
Data de Assinatura: 14/11/2018
Vigência: 14/11/2018 a 11/02/2019
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2018 da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, PE nº 123/2015
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fontes de Recursos:
0349003282; Elemento de Despesa: 449052.
Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA
CNPJ/MF n.º 49.520.521/0001-69
Endereço: Rua Santa Mônica, nº. 980, Parque Industrial San
Jose CEP: 06.715-865, Cotia - São Paulo, telefone: (11)46159336/9329
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 385045
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de
2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
n.º 78/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE HIGIENIZAÇÃO, conforme as especificações contidas
no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze)
meses, sendo vencedora a empresa KAPA CAPITAL LTDA, CNPJ:
13.279.768/0001-98, do anexo I do edital. Belém/Pa, 20 de
novembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384753
OUTRAS MATÉRIAS
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Dispensa: 90/2018
Data: 21/11/2018
Valor: R$ 27.440,00
Objeto: medicamento imunoglobulina humana 5g (28 frascos).
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 310/2018 – PROF.
Data de Ratificação: 21/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e
10.302.1427.8289; Fontes de Recursos: 0103, 0269,
0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842, 0149006653,
0149001885,
0669003264,
02269006841,
0669006842,
0349006653; Elemento de Despesa: 449052
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA.
CNPJ/MF n.º:04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316, Km 8,
Ananindeua-PA, CEP: 67.033-030
Telefone: (91) 3202-1344
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384838
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 90
Numero da Dispensa: 90/2018
Data: 21/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384839
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de
agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico
nº65/2018-FSCMP, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada em Programa de
Cultura de Liderança, para atender as necessidades da FSCMP,
conforme as especificações contidas no anexo I do presente
edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora
do ITEM:1 a empresa CONDE & COTTA MANAGEMENT S/S
LTDA CNPJ: 02.321.632/0001-82. Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2018.
Rosangela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 384872
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna
pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2018 da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, PE nº 123/2015,
nos autos do Processo s/nº/2018-FSCMP, e-protocolo nº
2018/464066, destinado a aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalar (Ventilador Microprocessado), para um período de 90
(noventa) dias, com valor de R$ 401.714,30 (Quatrocentos e
Um Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos), com a
empresa INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.520.521/0001-69.
Belém/PA, 14 de novembro de 2018.
Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 385043
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018, DECORRENTE
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSADA SOB
O Nº 17/2018, COM FULCRO NO ARTIGO 25, INCISO I
DA LEI Nº 8.666/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018/170804.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO:
MCPACK
SERVIÇOS
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, com sede na Rua Antonio
José Borges, 470 – Chácara Santo Antonio – São Paulo/SP – CEP:
04715-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.849.471/0001-