IOEPA 24/09/2018 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706
às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um
requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00
min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 05 de OUTUBRO
de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica (pen drive) para a
gravação da planilha eletrônica de proposta. Francisco da Silva
Lima Presidente da Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Torna pública a licitação
nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: Maior Lance ou Oferta
. Leilão Presencial nº 4/2018-01-PMI. Objeto A ALIENAÇÃO DO
VEICULO AUTOMOTOR TRATOR D5 C, MODELO CAT. IMPORTADO
Abertura: 09/10/2018 às 08h00min. O interessado deverá
apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no
horário das 08h00 min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho,
ate 05 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica
(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.
Tiago Pereira Costa Leiloeiro.
Protocolo: 365262
.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo do Contrato nº 109/2018/SEVOP/
PMM. Processo de Licitação nº 55.548/2017-CEL/PMM - referente
a CONCORRÊNCIA Nº 017/2017-CEL/PMM. Objeto do Aditivo:
Tem por objetivo acrescentar os QUANTITATVO com percentual
de 19,933439%, equivale a R$ 218.952,00, (duzentos e
dezoito mil e novecentos e cinquenta e dois reais) ao contrato
administrativo nº 109/2018/SEVOP/PMM, conforme planilha
em anexo a Justifica Técnica (Aditivo Quantitativo), empresa:
G. R. Frota Eireli Epp, CNPJ:15.376.197/0001-35,Assinatura:
21/09/2018. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas
- Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2018-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 16.458/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global.
Data da Sessão: 10/10/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de
Quiosque e Reforma e Ampliação no Posto de Saúde Localizado
na Vila Capistrano de Abreu - Zona Rural do Município de Marabá/
Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min
às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.
AVISO DE SUSPENSÃO
Avisamos que o Processo nº 8.810/2018. Pregão Presencial
nº 018/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, foi suspenso por tempo
indeterminado para revisão de Edital. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação,
Implantação, Manutenção, Suporte Técnico No Processamento
de Dados, Em Sistema Computacional de Gerenciamento
Especifico e Imagens de Sistemas Eletrônicos de Registro e
Controle de Infrações de Trânsito - Radares de Fiscalização,
em Conformidade com o Ctb - Código de Trânsito Brasileiro
e Legislação Complementar, Compreendendo, em Síntese, a
Locação, Implantação, Instalação, Operacionalização e Manutenção
de Equipamentos Eletrônicos, Devidamente Homologados Para
Coleta, Armazenamento e Transmissão de Dados e Imagens
Referentes ao Controle de Velocidade, Avanço de Sinal Vermelho do
Semáforo e Demais Infrações com a Correspondente Emissão de
Registros Fotográficos, Apuração de Dados Estatísticos e Contagem
Volumétrica Classificada, na Forma, Quantidade, Especificações
Técnicas, Talonários Eletrônicos e Impressoras Térmicas, Cuja
Finalidade é Automatizar as Atividades de Fiscalização de Trânsito
e Transportes, na Aplicação de Autos de Infração Lavrados Por
Agentes de Trânsito e Transportes Municipais e Demais Condições
Expressas no Termo de Referência e seus Anexos. Comissão
Especial de Licitação - SEVOP/PMM. Mais informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das
08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail:sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 030/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.148/2018PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da
Praça da Folha 28, Localizada no Bairro Nova Marabá - Município
de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado
a empresa: MD Serviços e Engenharia Ltda Me - CNPJ:
19.969.637/0001-19, Vencedora: R$ 27.203,96. Assinatura:
em 20/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
CONVITE Nº 039/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.152/2018PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da
Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018
Praça do Junior do Vavá, Localizada no Bairro Belo Horizonte
- Núcleo Cidade Nova - Municíio de Marabá/Pa, conforme Edital
e seus Anexos; Homologado a empresa: Athie Construções e
Serviços Eireli - CNPJ: 21.189.155/0001-98, Vencedora: R$
79.000,02. Assinatura: em 20/09/2018. Secretaria de Viação e
Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
CONVITE Nº 028/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.146/2018PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Serviços de Drenagem no Bairro São Félix III (Francolândia),
Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa: ALL Locação Eireli Epp - CNPJ:
09.570.551/0001-65, Vencedora: R$ 15.046,31. Assinatura:
em 21/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2018-CEL/PMM, Processo n°
13.940/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia
para os serviços de Drenagem na Rodovia Transamazônica,
Localizada no Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/Pa,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Santa
Cruz Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 03.624.050/000138, Vencedora: R$ 355.182,92. Assinatura: em 21/09/2018.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira
- Secretário.
TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2018-CEL/PMM, Processo n°
10.878/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia
Para Construção de um Espaço Público para a prática de Esporte
na Infraero Localizado na Cidade Nova - Marabá/Pa, conforme
Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Emedivina
Construções Ltda Me - CNPJ: 08.918.320/0001-37, Vencedora:
R$ 165.192,71. Assinatura: em 21/09/2018. Secretaria de
Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
CEL/PMM. Objeto do Contrato: Locação de um imóvel, para
funcionamento de Alojamento de Equipamentos e Mobiliários
Diversos para dar suporte às UBS do Núcleo Nova Marabá.
Proprietária: Maria Nilda Sousa Silva Carlos, CPF: 257.276.21372, portadora da Carteira de Identidade nº 290701405 - SSP/SP
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mês, período
de 04 meses total de 18.000,00. Origem do Recurso: Dotação
Orçamentária 101220012047 - Manutenção da Secretária
Municipal de saúde - 33903600 - Outros serviços de Terceiros
- Pessoa Fisica. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro
de 2018. Assinatura 21 de Setembro de 2018. Marcones Jose
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/Pa.
CONTRATO N° 199/2018-FMS/PMM, Pregão Presencial
nº 111/2017/CPL/PMM, Gerado em função do Processo
Administrativo nº 58.250/2017-PMM. Objeto do Contrato:
Empresa Passamani e Cia Ltda, CNPJ 21.743.518/0001-95,
representada pelo Sr. Christiano Passamani Toso, CPF: N°
101.370.217-47, objeto: Registro de Preços para contratação de
farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento
de medicamentos, em atendimento as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA, com as demandas
judiciais, espontâneas excepcionais, especializadas e outras,
correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 400.000,84
(quatrocentos mil e oitenta e quatro centavos), Origem do
Recurso: 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde Elemento de Despesa 33.90.30 - Material
de Consumo. Data da assinatura: 21/09/2018. Marcones José
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
Protocolo: 365267
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 38/2018/FCCM. Processo nº 50.675/2017CPL/PMM autuado na modalidade PE 054/2017/FCCM - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente - Vencedora K Hawana
Scartezini Distribuição Eireli - Me, CNPJ n.26.585.099/0001-24.
Totalizando o valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois
reais). Vigência 31.12.2018, Assinatura: 14.09.2018, a serem
pagos com os recursos próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° termo aditivo ao Contrato n° 052/2017/FCCM,
Processo n° 50.600/2017, CP n° 009/2017, cujo objeto é aditivo
prazo ao contrato n° 052/2016, da Empresa Alves e Wovest Ltda,
CNPJ N° 07.944.890/0001-39, ficando a vigência de execução do
objeto até o dia 31/01/2019 e a vigência contratual até o dia 28
de fevereiro de 2019, assinado em 14.09.2018.
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE CONTRATO.
A presidente da FCCM decide unilateralmente rescindir o contrato
n° 09/2018, firmado com a empresa Multimarcas comercial Ltda,
CNPJ 13.148.012/0001-00 com fulcro nas disposições legais
presentes no artigo 78, incisos I, II, III, IV e V com C/C o artigo
79, caput e inciso I da lei Federal n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 192/2018-FMS Pregão Eletrônico Nº 129/2017CPL/PMM, Objeto: Fornecimento de refeição pronta tipo
marmitex e refeição tipo kit lanche, para os servidores do SAMU.
Empresa: Sabor do Cheff Comercio de Alimentos Eireli - Me,
CNPJ 26.773.597/0001-09, Valor: R$ 75.505,50 (setenta e cinco
mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Origem
do Recurso: 10.302.0084.2.061 - Serviço de Atendimento de
Nível Urgente - SAMU, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviço Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: Até o termino
do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 20 de setembro de
2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
CONTRATO N° 002/2018-CEL/FMS/PMM. Processo Licitatório
nº 56.505/2017-PMM. Tomada de Preço nº 042/2017-CEL/
SEVOP/PMM Objeto do Contrato: Contratação de Empresa
Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção da
Lavanderia do Hospital Municipal de Marabá (Hmm), Localizado
no Município de Marabá/Pa. Empresa: Gonçalves e Sirqueira
Construçõs e Serviços Ltda CNPJ: 27.298.407/0001-01, Valor:
R$ 444.177,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e
setenta e sete reais e quarenta centavos). Origem do Recurso:
10 301 0082 1.013 - Infraestrutura na Área de Saúde - SMS;
Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações; Data da assinatura: 20 de Setembro de
2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá.
CONTRATO N° 186/2018-FMS. Pregão Eletrônico nº 033/2018CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais
Permanente e Mobiliarios em Geral, para atender as Secretaria
Municipal de Saúde, Hospitais (Hmm, Hmi) e Demais Unidades
Vinculadas Empresa: Gigante Produtos Medicos Eireli, CNPJ
no 11.050.321/0001-17, Valor: R$ 33.975,00 (trinta e três
mil novecentos e setenta e cinco Reais ). Origem do Recurso:
10. 302.0084.2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente VIGÊNCIA: Até o termino do Exercício Financeiro
de 2018. DATA DA ASSINATURA 20 de setembro de 2018.
Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
CONTRATO N° 194/2018-FMS. Pregão Eletrônico nº
033/2018-CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Materiais Permanente e Mobiliarios em Geral, para atender as
Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais (Hmm, Hmi) e Demais
Unidades Vinculadas Empresa: Samtronic Industria e Comercio
Ltda, CNPJ no 58.426.628./000-33, Valor: R$ 102.888,00 (cento
e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais ). Origem do Recurso:
10. 302.0084.2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Assinatura 20 de setembro de 2018. Marcones José Santos
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
CONTRATO N° 197/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório
nº 15.459/2018/PMM, Dispensa de Licitação nº 045//2018-
Protocolo: 365268
Protocolo: 365265
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2018-CPL/PMM, PROCESSO
Nº 16.304/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data
do certame: 08/10/2018. Horário: 09:00 (horário de BrasíliaDF). Objeto: Aquisição de material de comunicação e carro de
som para divulgação do projeto de compostagem dos resíduos
sólidos orgânicos nos residenciais Jardim do Éden e Tiradentes
destinado à Secretaria Municipal de Agricultura. Íntegra do Edital
no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213.
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada
na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro:
Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Thainá
Drews Araújo - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 064/2018/CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 12.746/2018/PMM. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição parcelada de alimentação
enteral para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Marabá, onde sagraram-se vencedoras as empresas:
Dmc - Distribuidora e Comercio de Material e Nutrição Hospitalar
Eireli, Cnpj nº 21.496.833/0001-65, vencedora dos itens 09,
10, 21, 22 e 41, perfazendo o Valor Total de R$ 238.447,50
(duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos); F. F. Tavora Eireli, Cnpj nº
21.544.918/0001-71, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06,
07, 14, 15, 18, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 37 e 40, perfazendo o
Valor Total de R$ 475.928,30 (quatrocentos e setenta e cinco
mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); Nutrixx
Suplementos Alimentares Ltda, Cnpj nº 12.401.269/0001-69,