IOEPA 04/09/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693
Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018
51 Michelle Cardim Ferreira
Assistente Administrativo
03/09/2019
52 Nádia Pereira dos Santos
Assistente Administrativo
03/09/2019
53 Oséas Soares de Oliveira
Técnico de Administração e
03/09/2019
Finanças
54
Paulo Roberto Craveiro
Gonçalves
Assistente Administrativo
03/09/2019
55 Rafaela Malcher Pimentel
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
Raimundo Marcio Almeida de
56
Souza
Assistente Administrativo
03/09/2019
57 Raul Victor Maia Palha
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
Rebeca Cuimar Borges
58
Cartagenes
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
59 Regiane Saraiva Torres
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
60 Regiane Souza da Silva
Assistente Administrativo
03/09/2019
Assistente Administrativo
03/09/2019
61
Regina do Socorro Garcia
Vilhena
62 Rejane Maria de Siqueira Dias Técnico Previdenciário B
03/09/2019
63 Sandro Carepa Dias
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
64 Sérgio Campos Oliveira
Técnico em Gestão de
Informática
03/09/2019
65
Silvana Maria Mamoré de
Oliveira
Assistente Administrativo
03/09/2019
66
Tatylene do Socorro Campos
Freire Moreira
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
67
Thaís Lorena Barbosa Mastop
Martins
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
68 Washingthon Napoleão Eufrázio Técnico Previdenciário B
03/09/2019
69 Wilcely Simões dos Anjos
Assistente Administrativo
03/09/2019
70 Wilson Leonardo Araujo Ribeiro Analista de Investimentos
03/09/2019
71 Yann Levy Jaster de Araujo
03/09/2019
72
Assistente Administrativo
Yuri Rafael Carvalho Branco de
Técnico Previdenciário A
Oliveira
Técnico Previdenciário A
03/09/2019
74 Alessandro Morais Nonato
Técnico em Gestão de
Informática
04/09/2019
Assistente Administrativo
01/10/2019
76 Francilene Rocha Pires (SEDUC) Assistente Administrativo
01/10/2019
77 ManyRabel Brandão de Lima
Técnico Previdenciário A
01/10/2019
78 Silvane Brito Lopes (SEDUC)
Técnico Previdenciário A
01/10/2019
Renata Nascimento Gomes
79
Silva
Assistente Administrativo
03/10/2019
80 Ana Julia Monteiro de Moraes
Assistente Administrativo
23/10/2019
Gessica Farias das Chagas de
81
Lima
Assistente Administrativo
23/10/2019
82 Isabella Regis de Araujo Morais Técnico Previdenciário A
23/10/2019
83 Alysson Pereira Cardoso
Assistente Administrativo
12/11/2019
84 Ana Laura Porto da Silva
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
85 André Vitor Nascimento Nazare Assistente Administrativo
12/11/2019
86 Andréa Oliveira Silva
Assistente Administrativo
12/11/2019
87 Barbara Brito de Oliveira
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
88 Carlos Moacir Couto Lima
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
89 Cicilia Lima Cordeiro
Assistente Administrativo
12/11/2019
90 Daiana Paes da Silva
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
Daniela Maria Ferreira Soranso
91
Técnico Previdenciário A
Ohana
12/11/2019
92 Francidelia Cruz Ramos
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
Assistente Administrativo
12/11/2019
Técnico Previdenciário A
12/11/2019
93
Geovane Gleyson da Silva
Sarmento
94 RegianiMombelli
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ERRATA
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03/09/2019
73 YurieKamizono Mac Culloch
75 Antonio Magno Alves Araujo
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/388656-PAE,
de 28/08/2018 que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Alexandre Ferreira Azevedo, matrícula
nº 54193921/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico,
lotado na Coordenadoria do Contencioso, para responder pela
Coordenadoria do Consultivo, durante impedimento do titular, no
período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 29 de
agosto de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 357602
PORTARIA Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/384232-PAE,
de 24/08/2018, que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A DESIGNAÇÃO da servidora Kelly Negrão
Lima, matrícula nº 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Coordenadoria de Administração e
Serviços, para responder pela Secretária - (DAS.1), durante o
impedimento do titular, no período de 27/08/2018 a 25/09/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de
agosto de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 357526
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de
setembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará, em exercício.
Protocolo: 357467
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 259 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
Errata do protocolo 356674
onde se lê: R$3.238,00
Leia-se: R$3.238,80
Protocolo: 357145
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 25 do Decreto nº 1.751/2005, NOTIFICA, pelo
presente Edital, a senhora MARINALVA BORGES DOS SANTOS,
portadora da Cédula de Identidade nº 3116200 SSP/PA, CPF nº
660.109.182-00, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
para comparecer à sede do IGEPREV, na Central de Atendimento,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste
Edital, em dias úteis, no horário das 08:00 as 13:00 horas, para
tratar acerca de valores gerados indevidamentes, conforme
processo administrativo nº 2013/88310.
O IGEPREV funciona na Av. Alcindo Cacela, nº 1962, CEP 60.40020 entre a Av. Magalhães Barata e Av. Gentil Bittencourt Bairro: Nazaré, Belém-PA, podendo ser contatado nos telefones:
(91) 3182 3500 - 3182 3501 - 3182 3502 - 3182 3503.
Belém, 03 de setembro de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV.
Protocolo: 357238
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PORTARIA RET AP Nº 2713 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Proc. Nº 2015/51558-7 - TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 1.783, de 01 de julho de 2014,
alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55%
para 50%, bem como, modificando a regra de aposentadoria
prevista no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 para a
regra do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e, por
conseguinte, a sua fundamentação legal passando a constar: art.
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar
39/2002, com alterações introduzidas pela Lei complementar nº
51/2006; art. 131, §1º, inciso X, da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Beneficiário (a): MARIA LUCICLEIDE DA ROCHA ALMEIDA
Matricula: 484024/1
Cargo: SERVENTE, REF. I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 1.086,00
Presidente em exercício: Eudézia Cristina do Lago Martins
Protocolo: 357455
PORTARIA RET AP Nº 2809 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Proc. Nº 2008/53708-0 - TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 1637, de 02 de maio de 2008,
alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de
60% para 55%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal
passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/03 c/c o art. 40, §5º da CF/88, os artigos
2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da
LC nº 39/02, com alterações introduzidas pela Complementar
nº 49/05, art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão nº
16.985/89 do TCE; art. 35, caput da Lei nº 5.351/86, art. 131,
§ 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.
Beneficiário (a): EMILIA SEBASTIANA ARAGÃO VIANA
Matricula: 409774/1
Cargo: PROFESSOR GEP-M-AD-1-401, REF. I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 1.624,97
Presidente em exercício: Eudézia Cristina do Lago Martins
Protocolo: 357459
PORTARIA DEC NUL AP Nº 2812 DE 04 DE SETEMBRO DE
2018.
Proc. Nº 2013/51793-4 – TCE
Assunto:
I – Declarar a nulidade da Portaria nº 0392/2012, com fulcro na
Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal;
II – Aposentar, de acordo com o art. art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC nº 41/2003; art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A,
incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com alterações introduzidas
pela LC nº 49/05; art. 37, §2º da Lei 5.351/86, art. 32, caput, da
Lei 7.442/2010, cumulado com art. 35, caput da Lei 5.351/86,
artigo 131, §1º, inciso VIII, da Lei 5.810/94.
Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA BELTRÃO
Matricula: 224430/1
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 1.399,65
Presidente em exercício: Eudézia Cristina do Lago Martins
Protocolo: 357454
PORTARIA RET AP Nº 2808 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Proc. Nº 2013/50737-3 - TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 0454, de 13 de janeiro de 2012,
alterando o enquadramento do nível I para o nível J, bem como
o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para
55%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal passando a
constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº
47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37,
§ 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c
com o art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso
IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do
art. 36 da Lei nº 5.351/86 e Anexo II, do decreto nº 189/2011.
Beneficiário (a): SONIA MARIA SILVA
Matricula: 209210/1
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 3.020,79
Presidente em exercício: Eudézia Cristina do Lago Martins
Protocolo: 357465
PORTARIA RET AP Nº 2805 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Proc. Nº 2013/50244-9 - TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 0680, de 26 de junho de 2017, a qual
retificou a portaria 0837 de 08 de fevereiro de 2012, alterando
o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para
50%, bem como, e, por conseguinte, a sua fundamentação
legal passando a constar: art. 6º, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88, os artigos 2º
e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da LC nº
39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/05; art. 37, §2º da Lei Estadual nº 5.351/1986 combinado
com o v. Acórdão nº 16.985/1989; art. 35, caput, da Lei
Estadual nº 5.351/1986 combinado com o art. 32, caput, da
Lei Estadual nº 7.442/2010; art. 140, inciso III, da Lei Estadual
nº 5.810/1994; art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei Estadual nº
5.810/1994 cumulado com o art. 36, parágrafo único, da Lei
Estadual nº 5.351/1986.
Beneficiário (a): MARIA HELENA BEZERRA RODRIGUES DA
SILVA
Matricula: 280089/1
Cargo: PROFESSOR COLABORADOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL A
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 5.526,93
Presidente em exercício: Eudézia Cristina do Lago Martins
Protocolo: 357457